| norma |
80/2023 |
2023-10-30 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 80 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Alteração da composição da COMISSÃO PROCESSANTE criada pela portaria n. 70/2023, passará a integrar a COMISSÃO PROCESSANTE criada pela portaria n. 70/2023, no cargo de secretário, o servidor ALAN JELLES LOPES IBRAHIM, no lugar da servidora ADRIANA LOPES DOS SANTOS AZEVEDO. |
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| norma |
1782/2023 |
2023-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.782, de 26 de outubro de 2023.
"Revoga a Lei Municipal nº.1741/2023, e dá outras providências." |
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1783/2023 |
2023-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.783, de 26 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a denominação da "Rua G", Bairro Umbaracá, localizado na área urbana do Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "ANTÔNIO DOS SANTOS CALDA", e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a transparência sobre emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Município de Nova Andradina/MS." |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a instituição o dia municipal de proteção do Cerrado, no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências." |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-27 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, Secretária Municipal de Educação e Cultura. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. EMERSON NANTES, requer informações referente à manutenção dos aparelhos de ar condicionado das Escolas Municipais de Nova Andradina-MS.
A) Os Aparelhos de ar condicionado estão funcionando de forma eficiente?
B) A manutenção dos mesmos é feita de forma preventiva ou corretiva?
C) Como é realizada a reposição de ar condicionado quando o reparo de um se torna inviável?
D) Qual foi a data que foi feita a última manutenção dos mesmos?
E) Existe empresa privada com contrato com a prefeitura para realizar as respectivas manutenções? Se sim qual? Solicitamos cópia dos contratos.
F) Se não existir empresa contratada para manutenção e ou reposição dos referidos aparelhos favor nos informar como as escolas fazem para conseguir suprir esta demanda. |
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| materia |
459/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES, solicitando que se faça estudos para revisão da Lei da COSIP pois a mesma não contempla os produtores de energias alternativas. |
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| materia |
460/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Sete de Setembro, no Bairro Pedro Pedrossian. |
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461/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ solicitando a contratação de mais fisioterapeutas para o CRENA. |
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| materia |
458/2023 |
2023-10-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a limpeza de calhas no prédio da Rodoviária, e em todos os prédios dos órgãos públicos. |
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1/2023 |
2023-10-26 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS - 2023 |
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1/2023 |
2023-10-26 |
REGIMENTO INTERNO |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS
RESOLUÇÃO Nº 06/90
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul. |
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| norma |
1779/2023 |
2023-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.779, de 25 de outubro de 2023 .
Altera a Lei Municipal nº. 1.083, de 04 de outubro de 2012, e dá outras providências. |
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| norma |
1780/2023 |
2023-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº.1.780, de 25 de outubro de 2023.
Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e Feira do Produtor no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. |
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| norma |
1781/2023 |
2023-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.781, de 2.5 de outubro de 2023.
Estabelece a obrigatoriedade de transferência de dados e informações ao Fisco Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. |
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131/2023 |
2023-10-25 |
REQUERIMENTO |
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Diretor da FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA – FUNSAU-NA, Sr. MARCIO LUIZ SOARES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo informações referentes aos atendimentos oftalmológicos realizados no hospital durante este ano:
A. Quais pacientes que passaram por consultas oftalmológicas? Favor enviar lista.
B. Lista dos pacientes que realizaram exames pré-operatórios para cirurgias de Catarata e Pterígio.
C. Quais foram os pacientes que realizaram a cirurgia de Catarata e Pterígio?
D. Enviar nomes dos pacientes que realizaram o pré-operatório, e o hospital não conseguiu contactar para o agendamento da cirurgia.
E. Listagem dos pacientes, que após avaliação dos exames pré-operatórios, não estavam aptos para procedimento cirúrgico.
F. Quantos pacientes ainda estão na lista de espera para serem consultados pelo oftalmologista? |
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| materia |
456/2023 |
2023-10-25 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que sejam viabilizadas para melhoria das condições de trabalho e atendimento no Procon Municipal de Nova Andradina – PROCON-NA, as seguintes demandas: Aquisição de 01 Bebedouro industrial e Bicicletário adequando em local apropriado. |
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457/2023 |
2023-10-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Finanças de Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a construção de mais 2 capelas mortuária no Velório Municipal Francisco Pereira da Silva, município de Nova Andradina - MS. |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor CÍCERO VIEIRA BRAIS, e dá outras providências". |
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77/2023 |
2023-10-25 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 77 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
CONSIDERANDO o calendário municipal dos dias de feriados e de pontos facultativos do ano de 2023, publicado através da Portaria nº.14 fevereiro de 2023;
Art. l°. Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, data que sucede o
feriado nacional de 02 de novembro de 2023 (Finados). |
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78/2023 |
2023-10-25 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº.78, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Conceder à servidora ANA PAULA XAVIER DE BARROS de Chefe de Gabinete Parlamentar, Auxílio Doença, no período de 23/10/2023 à 06/11/2023, |
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79/2023 |
2023-10-25 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 79 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Licença para exercício de atividade política ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 27, de 10 de outubro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina – MS para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-24 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 102, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 23, de 28 de setembro de 2023 que Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e Feira do Produtor no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-24 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 103, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 24, de 28 de setembro de 2023. Estabelece a obrigatoriedade de transferência de dados e informações ao Fisco Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-24 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 104, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 8, de 20 de junho de 2023. Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-24 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃONº. 105, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.03 de 14 de setembro de 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor CÍCERO VIEIRA BRAIS, e dá outras providências”. |
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2023-10-24 |
Ordinária |
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| norma |
300/2023 |
2023-10-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 300, de 23 de outubro de 2023.
Adiciona art. 26 - A, a lei complementar nº.13512012, e dá outras providências. |
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| norma |
1776/2023 |
2023-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.776, de 23 de outubro de 2023.
Altera a lei n. 1.107, de 05 de março de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
1777/2023 |
2023-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.777, de 23 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a denominação da "Quadra de futebol society", localizada no Estádio Luiz Soares Andrade, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Quadra de futebol society SANDRO YOSHIHARA ", e dá outras providências. |
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| norma |
1778/2023 |
2023-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.778, de 23 de outubro de 2023.
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Andradína A "Semana Municipal do Artesanato ", E Declara a Data de 19 de março como "Dia do Artesão Nova Andradinense ", e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº. 1.182, de 10 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-20 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à Família Puga, pelo falecimento do Sr. Jesus Puga Gui, ocorrido no dia 21 de setembro de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 04/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ARLINDO KLEIN, e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe Acerca da Implantação de Código QR em todas as Placas de Obras Públicas Municipais para Leitura e Fiscalização Eletrônica e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-19 |
MOÇÃO |
.O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao CABO ELEANDRO PEREIRA, lotado no Quartel do Corpo de Bombeiros de Nova Andradina, pelo ato de bravura, em que mesmo de folga, salvou mulher que tentou pular da ponte na cidade de Aquidauna, evitando que a vitima cometesse suicidio. |
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57/2023 |
2023-10-19 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos atletas que participaram Campeonato Brasileiro de Kung Fu Wushu, em Bombinhas – SC. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-19 |
MOÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Banda Getúlio Vargas de Nova Andradina pela conquista de seis troféus no Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras. |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando informações sobre a execução de recapeamento de pavimentação asfáltica em trecho compreendido do Bairro Cristo Rei e Centro Educacional, considerando a Avenida Rio Brilhante até o Semáforo da Esquina da Rua Espirito Santo e Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade:
a) Qual a Empresa foi contratada para execução dos serviços de recapeamento? Enviar documentos de comprovação contratual.
b) Os serviços tiveram pausa nos últimos dias: A empresa prestadora tem previsão de retomar o recapeamento?
c) Qual a previsão pra finalizar as obras? |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Prefeito, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, com cópia ao Deputado Estadual, JAMILSON NAME, requerendo as seguintes informações sobre a conclusão de restauração asfáltica da BR-376, entre os municipios de Nova Andradina e Ivinhema. |
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129/2023 |
2023-10-19 |
REQUERIMENTO |
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerem informações sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Beto Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com número 2022NE499538409.
a) Quais foram as destinações das emendas e valores?
b) Foram concluídas algumas ações e/ ou adquirido alguns materiais com parte deste valor?
c) Se sim? denominar os investimentos. |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-19 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉZAR CASTRO MARQUES, e a Secretária Municipal de Educação e Cultura. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requer informações referente ao CIT (centro de idiomas e tecnologias).
1. Por quais motivos os ares-condicionados de algumas salas de aulas não estão funcionando?
2. O elevador que está quebrado, já foi aberto processo para resolver a situação?
3. Quando foi o último edital para contratação de profissionais para atuar nas aulas de Espanhol e Robótica? Se não foi aberto o edital, quais foram os motivos? Qual é a previsão do retorno desses cursos?
4. Existe projeto para reforma do prédio? Se sim, qual previsão para ser executado? |
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445/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SEMINFRA, Sr. Júlio César Castro Marques, solicitando que seja efetivado encaminhamento de propostas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o intuito de conseguir recursos através de Emenda Parlamentar com a finalidade de ser aplicadas em obras. Serviços de Engenharia e Pavimentação nas ruas do parque industrial, Distrito de Nova Casa Verde, e Bairro Jardim Tropical, através do RP8 - Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, onde estas propostas devem ser efetivadas até a data limite de 30/11/2023 para a submissão de projetos, e ao Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8, que tem data limite de 29/12/2023 para a submissão de projetos, no Ministério das Cidades. |
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| materia |
446/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indicação nº 267/2022, solicitando:
a) Construção de sala de Jogos de mesa como Pebolim, Sinuca, carteados, dominó, xadrez, etc...
b) Aquisição de aspirador de pó para a pista de jogos de bocha |
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| materia |
447/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e a secretária municipal de educação, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja realizada a implantação de sistema de irrigação nos Centros de treinamentos 1 e 2 localizados no Estádio Luiz Soares Andrade. |
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448/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
solicitando a realização de melhorias no Velório Municipal de Nova Andradina como: Reparos no Telhado, Instalação de Climatizadores e Colocação de Toldos nas Portas. |
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| materia |
449/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de MS – Fundesporte, Sr. HERCULANO BORGES DANIEL, a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, a Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Sra. ARLETE PAOLA BARBOSA DE MATOS e ao Diretor Presidente da FUNAEL, Sr. WILLIAN MORAES, solicitando empenho para elaboração de um festival de ciclismo para as mulheres no mês de março de 2024 para comemoração ao dia das mulheres. |
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| materia |
450/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CESAR MARQUES solicitando a Implantação de 01 Parquinho Infantil com adequação a Lei Municipal 851 de 07 de dezembro de 2009 (que dispõe sobre a Instalação de parques infantis com brinquedos especiais adaptados às crianças com necessidades especiais) e a implantação de Iluminação Pública nas seguintes localidades:
a) Na Comunidade 02 - Assentamento Teijin próximo a Igreja São José Operário
b) Espaço Núcleo Pavaneli – Assentamento Teijin |
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