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Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2021 2023-11-27 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Fundação Estadual Jornalista Luis Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul (FERTEL), Sr. JOÃO BOSCO DE CASTRO MARTINS, requerendo as seguintes informações sobre o SINAL DIGITAL (HDTV) alta definição no Munícipio de Nova Andradina/MS: a) Quais os motivos do atraso para instalação dos referidos equipamentos? b) Qual previsão para a resolução de tal problema? c) Alguma informação que julga necessário? 1 unsupported_format
materia 120/2021 2023-11-27 REQUERIMENTO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando as seguintes informações sobre: a) Houve economia de energia em Iluminação Pública após o inicio da instalação de Lâmpadas de LED no município de Nova Andradina-MS? Se sim, quanto? b) Qual era o gasto de Energia em Iluminação Pública por parte do município no período que antecede a Instalação das Lâmpadas de LED? Enviar a esta Casa de Leis comprovantes. c) Qual passou a ser o custo de Energia em Iluminação Pública por parte do município no período posterior a Instalação das Lâmpadas de LED? Enviar a esta Casa de Leis comprovantes. d) Quanto o município arrecada com as taxas de iluminação (Cosip) mensalmente e quanto foi arrecadado no ano de 2020? e) Houve troca de lâmpadas LED por lâmpadas de LED maior potência? Se sim, informar o que foi feito com as lâmpadas que foram retiradas. f) Com a economia anunciada pela PMNA será possível rever a taxa de iluminação paga pela população? 1 unsupported_format
materia 121/2021 2023-11-27 REQUERIMENTO Os Vereadores (as) que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM A MESA DIRETORA que a 36ª Sessão Ordinária seja antecipada para o dia 06 de Dezembro de 2021 e a 37ª Sessão Ordinária seja antecipada para o dia 13 de Dezembro de 2021. 1 unsupported_format
norma 86/2023 2023-11-27 PORTARIA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N'. 86, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, no período de 07/11/202 a 05/03/2024, e Ampliação da Licença Maternidade, pelo período de 06/03/2024 a 04/05/2024, à servidora ANA PAULA XAVIER DE BARROS FITTIPALDI. 1 extracted
materia 148/2023 2023-11-24 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informações: a) O Município recebeu recursos de Emendas parlamentares via Pix? Se sim: quais deputados que destinaram Emendas por esse meio? b) Enviar valores e destinação dos Recursos a serem investidos. 1 extracted
materia 487/2023 2023-11-24 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Srª. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao o coordenador de atendimento ao cliente e ao poder público da Energisa, Sr. DIAN CLEITON DE BRITO, ao Diretor Presidente da Sanesul, Sr. WALTER CARNEIRO JÚNIOR, e a Diretora do Procon Srª. JAQUELINI SOUZA DURAN HERREIRO, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, buscar parceria para divulgar na cidade de Nova Andradina o Programa Energia Azul, conforme resolução nº 1000/21, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). 1 extracted
materia 488/2023 2023-11-24 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a criação de estacionamento para carros e motos no fim da Avenida Eurico Soares de Andrade com a Rua André Loyer. 1 extracted
norma 302/2023 2023-11-24 LEI COMPLEMENTAR Destaque do Projeto de Lei Complementar 0512021, que institui, revoga e modifica regrado Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Andradina/MS de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1786/2023 2023-11-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei nº1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 1787/2023 2023-11-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação para execução de repasse federal do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Institui o Programa de Reconhecimento para Defensores e Zeladores de animais em situação de abandono ou livres e dá outras providências 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR PRATO NA MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-23 MOÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora MARIA IRENE BASSO TRAVENSOLO, ocorrido no dia 16 de novembro 2023. 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-23 MOÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Jovem Luis Carlos de Almeida Porfirio, ocorrido no dia 06/11/2023. 1 extracted
materia 147/2023 2023-11-23 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sra. JULIANA LOPES, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referentes informações sobre o descarte de lixo reciclável e resíduos sólidos em nossa cidade: 1. Qual é o calendário de coleta de resíduos recicláveis?’ 2. Existem locais de coleta seletiva disponíveis para a população? Quais os endereços desses pontos? 3. Quais são os procedimentos adotados pela Secretaria do Meio Ambiente para garantir que os resíduos sólidos sejam descartados de forma adequada? 4. Como é feita a gestão dos aterros sanitários ou locais de disposição de resíduos em Nova Andradina? Há planos para melhoria? 5. Há campanhas de educação ambiental em andamento? 6. Como a Secretaria do Meio Ambiente está lidando com o descarte irregular de lixo? Existem medidas de fiscalização em vigor? Quais são as penalidades aplicadas aos infratores? 7. Quais ações ou programas a Secretaria planeja para aprimorar a gestão do descarte de lixo no município? 8. Solicito, também, a disponibilização de dados e relatórios sobre o tema. 1 extracted
materia 482/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, que sejam providenciados estudos e esforços para implantação de anel viário ligando a saída de Ivinhema à saída de Nova Casa Verde pelo lado oeste de Nova Andradina. 1 extracted
materia 483/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL e a Secretária Municipal de Educação, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a possibilidade de realizar as seguintes reformas na Escola Municipal Professora Efantina de Quadros: 1) Pintura da Escola: 2) Construção de Duas Salas de Aula e 3) Construção de Quadra de Areia. 1 extracted
materia 484/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a necessidade premente da alocação de recursos e esforços para a contratação de médicos neuropediatras e neurologistas em nossa cidade. 1 extracted
materia 485/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja providenciadas acomodações para os pacientes/passageiros da saúde. 1 extracted
materia 486/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Dr. LUIZ OVANDO-PP, ao Deputado FEDRAL, Sr. RODOLFO NOGUEIRA-PL (Gordinho do Bolsonaro) com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Finanças de Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando o apoio e a atenção de Vossas Excelências para a destinação de recursos financeiros por meio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) com o objetivo específico de viabilizar a aquisição de 02 (dois) ônibus destinados à mobilidade dos pacientes do Hospital de Amor, localizados nas cidades de Jales e Barretos-SP. 1 extracted
norma 5/2023 2023-11-23 ATO DO PRESIDENTE ATO Nº. 05, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Art. 1º. De acordo com o art.47 do Regimento Interno, os membros das Comissões Permanentes foram nomeados pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina e, de comum acordo e por indicação dos Líderes de Bancadas, para um período de 02 (dois) anos, observada sempre a representação proporcional partidária. (Antonio Tomaz). 1 extracted
norma 5/2023 2023-11-23 DECRETO LEGISLATIVO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor EDVALDO FERREIRA SILVA, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3/2023 2023-11-22 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ARLINDO KLEIN, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4/2023 2023-11-22 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor YOSOU JODAI, e dá outras providências". 1 extracted
norma 88/2023 2023-11-22 PORTARIA PORTARIA Nº 88, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Exoneraração da servidora, ALINE TREVISANUTO BILK, matrícula nº. 392, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Assessor de Gabinete Institucional - DAS-8, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012. 1 extracted
norma 1785/2023 2023-11-22 LEI ORDINÁRIA “Dispõe Acerca da Implantação de Código QR em todas as Placas de Obras Públicas Municipais para Leitura e Fiscalização Eletrônica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-21 EMENDA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR CEARÁ DO PT Apresento, nos termos do art. 161 do Regimento Interno (Resolução n. 6/90) emenda supressiva ao destaque do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2021, de autoria do poder executivo. 1 extracted
materia 114/2023 2023-11-21 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 114, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 30, de 30 de outubro de 2023 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação para execução de repasse federal do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2023 2023-11-21 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 115, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.05 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor YOSOU JODAI, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 116/2023 2023-11-21 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 116, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor EDVALDO FERREIRA SILVA, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 89/2023 2023-11-21 PORTARIA PORTARIA Nº. 89 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 22,23 e 24 de novembro de 2023. 1 extracted
sessao 39 2023-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-11-17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor AIRTON MÁRIO FROES DE MORAES, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 144/2023 2023-11-17 REQUERIMENTO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, solicitando informações sobre a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). a) Qual a previsão de início desse serviço no Município de Nova Andradina? b) É necessária alguma parceria ou contrapartida por parte do Município para aderir ao serviço? 1 extracted
materia 145/2023 2023-11-17 REQUERIMENTO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, Solicitando informações detalhadas sobre os eventos, atividades e datas de destaque que estão previstos no Calendário Oficial Municipal para o ano que vem, incluindo, mas não se limitando a: Festividades municipais; Datas comemorativas e feriados municipais; Eventos esportivos e culturais programados; Reuniões e sessões públicas do poder legislativo municipal e Qualquer outra informação relevante relacionada às atividades municipais programadas. 1 extracted
materia 146/2023 2023-11-17 REQUERIMENTO REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, ao Diretor do Hospital Regional, Sr. MÁRCIO SOARES e ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIS FEDOSSI, com copia ao Ministério Publico de Nova Andradina- MS, requerendo a revisão dos seguintes tópicos dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos no Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Nova andradina-MS: 1 extracted
materia 476/2023 2023-11-17 INDICAÇÃO INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania do Governo do Estado de MS, Sr. MARCELO FERREIRA MIRANDA, e ao Subsecretário de assuntos Comunitários /Setescc/Governo MS, Sr. JAIRO LUIZ JARDIM, solicitando que Presenteiem o Município de Nova Andradina-MS com a PERIFERART, projeto que integra cultura, arte, formação continuada e cidadania para o nosso município. 1 extracted
materia 477/2023 2023-11-17 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Coordenador da Vigilância em Saúde, Sr. LÚCIO TOLENTINO; solicitando a necessidade premente de realizar um censo pet para fazer um levantamento da quantidade de animais domésticos no município, se estão castrados ou não e se estão chipados ou não, com o objetivo de criar um plano de chipagem e castração em massa, visando controlar a população nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 478/2023 2023-11-17 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que providencie a reforma das pontes sobre os Córregos Samambaia e Praia do Arroz, localizadas no Assentamento Teijin, município de Nova Andradina – MS. 1 extracted
materia 479/2023 2023-11-17 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando estudos para viabilização de atendimento pediátrico no ESF do Distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 480/2023 2023-11-17 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que sejam realizados estudos para que, no perímetro do anel viário, saindo do Bairro Universitário, cerca de 300 a 500 metros após a rotatória possa ser implantada uma entrada para o Bairro Portal do Parque. 1 extracted
materia 481/2023 2023-11-17 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a instalação de lixeiras na Avenida Dilson Casarotto e em pontos estratégicos, no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina. 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, ao Sr. CLAUDIO ZARATE SANAVRIA, por sua importante participação no desenvolvimento e por todos os relevantes serviços prestados ao Município de Nova Andradina-MS. Art. 2º. O referido Diploma será outorgado oportunamente, no dia e hora designados pela Mesa Diretora, com a solenidade de estilo. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Nova Andradina, 16 de Novembro de 2023 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº. 258, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Restitui o prazo para lavratura de escritura de doação prevista na Lei Municipal nº. 1.752, de 14 de julho de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2023 2023-11-16 PORTARIA PORTARIA Nº. 87 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Concessão parcelada do gozo de férias da servidora EDNA VALERIA DINIZ DA MOTTA. 1 extracted
materia 1/2021 2023-11-14 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO EXECUTIVO DESTAQUE DOPROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, de 8 de Junho de 2021. Altera e acrescenta disposições na Lei Orgânica do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 109/2023 2023-11-14 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 109, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 04/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ARLINDO KLEIN, e dá outras providências”. 1 extracted