| materia |
20/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e ao
Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima,
para que seja reconstruído o muro do Estádio Bilinão, no Bairro Dom Bosco,
conhecido como Gabiroba. |
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20/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plenário
que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao prefeito Municipal Sr.
Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretária Municipal de Educação – Kátia
Simone Borges Moraes Almeida, “requerendo um Monitor de Esporte para o
Distrito do Buriti. |
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21/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio
e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Senhor Milton Fernandes
de Lima, solicitando a pavimentação asfáltica e limpeza da Rua 24, no Bairro Nossa
Senhora Aparecida. |
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21/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plenário
que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal Sr.
Gustavo Melo de Anicésio, com cópia às autoridades competentes, requerendo a
manutenção e organização física e estrutural do SINE de Alto Araguaia |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao
Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de
ILUMINAÇÃO PÚBLICA naRUA D 1, que dá acesso entre os Bairros Nossa Senhora
Aparecida e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer a mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário
de obras Sr. Milton Lima, “Requerendo a transferência do local da construção da
nova praça da Vila Aeroporto. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio,
que faça gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e aos
representantes do Comércio de Alto Araguaia-MT para que, em
regime de parceria, viabilizem a instalação de um Quartel do Corpo
de Bombeiros Militar em nosso município. |
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23/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
O Vereador que o subscreve, com amparo no regimento Interno, requer as
seguintes medidas de urgência e de interesse público, a serem encaminhada ao
Exmo. Prefeito Gustavo Melo de Anicézio. E Sra. Ilma. Secretária da
Promoção Social. Priscila Dourados Martins da Silva. Requer a aquisição de
cestas básicas. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Exmo. Sr. Gustavo de
Melo Anicézio – Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto de Lima
Pessoa Junior - Secretário Municipal de Saúde, “Requerendo a avaliação de
nutricionista para os pacientes que fazem hemodiálise, para que os mesmos sejam
orientados a fazer uma alimentação adequada e que o município possa contribuir com a
aquisição desses alimentos”. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido
o soberano plenário, em nome de todos os Vereadores desta Augusta
Casa de Leis, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
aos Deputados Mauro Savi (PSB), José Domingos Fraga (PSD) e
Silvano Amaral (PMDB), “requerendo viabilizar os recursos necessários
através de emenda parlamentar para aquisição de pelo menos 03 (três)
caminhões basculantes”. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido
o soberano plenário, em nome de todos os Vereadores desta Augusta
Casa de Leis, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado a
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de
Mato Grosso, “requerendo de imediato 01 (Uma) carga de 25.000 litros
de óleo diesel para o município de Alto Araguaia recuperar as partes
críticas da Serra das Malvinas, Região do Gato Preto, Serra da
Araguainha, Região da Baús e Serra Preta na MT – 465”. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesma seja aprovado e devidamente encaminhado ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que seja feito
reparos e manutenções no Distrito do Buriti”. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à mesa ouvido o soberano
plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, “Requerendo à Construção de uma
Quadra de Skate”. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano
plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Sr.
Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, com cópia à Secretária
Municipal de Assistência e desenvolvimento Social Sra. Priscila Dourado
Martins da Silva e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Carlos Alberto de
Lima Pessoa Junior, “Requerendo aos mesmos que ajudem a fazerem gestão
junto aos órgãos competentes para “Disponibilização de Médico Perito para a
Unidade do INSS de Alto Araguaia-MT”. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando instalação de
placa de boas-vindas nas entradas da cidade em formato de Bíblia com
versículo bíblico”. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer as seguintes
medidas de interesse público, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo
Municipal o Exmo. Sr.Gustavo de Melo Anicézio, com a cópia ao Secretário de Obras
Sr. Milton Lima, Requerendo que dentro das possibilidades seja realizada uma
vistoria na Rua Abílio Siqueira, mais conhecida como Rua da Aninha, onde foi
realizado serviço de pavimentação e drenagem, buscando averiguar e solucionar as
causas de entupimentos de bueiros e falta de parte dos meios fios, e também o
asfalto danificado, por conta das chuvas. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plenário
que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao prefeito Municipal Sr.
Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretária Municipal de Assistência Social-
Priscila Dourado Martins da Silva, “requerendo que seja implantado um Programa
Social voltado para a criança e o adolescente no Bairro São Francisco, utilizando o
pátio do Oratório”. |
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| norma |
41/2017 |
2017-02-09 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| norma |
42/2017 |
2017-02-09 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicézio, com cópia ao Secretário
de Saúde Sr. Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, “Solicitando um posto
de coleta de material para exames no bairro Aeroporto”. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicézio, com cópia ao Secretário
de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima,
“Solicitando a pavimentação das ruas do Setor Morada do Sol”. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano
plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo Melo, ao Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton
Fernandes de Lima e ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Manoelito dos Dias
de Rezende Neto. “Requerendo que se faça a pavimentação e iluminação na
abertura que liga o Bairro Nossa Senhora Aparecida, o Bairro Francisco
Esmerino da Silva, a Rua Manuela Cândida de Resende, antiga Rua 20 e a Rua
21; e ainda no espaço que se formou entre as referidas ruas, peço que se
construa uma academia ao ar livre e que seja feito um paisagismo no local. ” |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Gustavo de Melo
Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras – Milton Fernandes
de Lima, a proposta de calçamento iluminação publicadas Ruas Cristiano
Souza de Oliveira e Manoela C de Resende, localizadas na Vila Aeroporto. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plenário que o
mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal Sr. Gustavo
Melo de Anicésio, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde Sr. Carlos Alberto
de Lima Pessoa Junior, “Requerendo que seja feita a aquisição de EPIs,
(Equipamento de Proteção Individual), tais como protetor solar, chapéu, camisa de
manga longa, botas, óculos de proteção, sombrinha e materiais básicos para a
execução dos trabalhos dos Agentes comunitários de saúde e Agentes de
Endemias”. |
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| norma |
40/2017 |
2017-02-06 |
Portaria do legislativo |
COLOCAR A DISPOSIÇÂO da secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia, a Servidora Sra. SUZIMAR FARIAS FERREIRA, Agente Parlamentar de Vigilância e Recepção, para prestar serviços junto àquela secretaria de segunda a sexta-feira, no horário de expediente do local em função de restrições da perícia médica. |
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| sessao |
2 |
2017-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer a mesa ouvido o Soberano
Plenário, e que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado aoExmo.
Sr.Prefeito Municipal, Gustavo deMeloAnicézio, com cópia ao chefe do
departamento de água e esgoto –DIVAES, Sr. José da Silva Batista; Requerendo
ações no sentido de adquirir um transformador de energia para suprir a
necessidade de substituir o único transformador que liga todo sistema de
capitação de água do nosso município. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, de Alto Araguaia, Sr. Gustavo Melo de
Anicésioe ao Sr. Secretário de Saúde Carlos Alberto de Lima Pessoa Júnior,que,
através do setor competente, providencie a inclusão, em seu Plano de Governo, a
construção de uma Unidade Básica de Saúde no PA Gato Preto. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plenário
que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao prefeito MunicipalSr.
Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde - Sr. Carlos
Alberto Lima Pessoa Junior, Requerendo a contratação de mais um médico para o
PSF Vanessa Welter Rodrigues, situado a Rua Benedito José da Costa, s/n, no
bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Alto Araguaia, Sr. Gustavo
Melo de Anicésio, que, através do setor competente, providencie a inclusão, em seu
Plano de Governo, a construção de uma Academia Popular no PA Gato Preto. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano
Plenário que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal - Sr. Gustavo de Melo Anicézio, juntamente com o
Secretário Municipal de Saúde - Sr. Carlos Alberto Lima Pessoa Junior,
Requerendo a aquisição de assentos (bancos, cadeiras, longarinas)
para os PSFs. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo e
ao Ilmo. Sr. Secretária de Educação e Esporte, Lazer e turismo Katia Simone
Borges de Morais Almeida, solicito que seja disponibilizada atividades
esportivas no Estádio Municipal Antônio Afonso de Melo (Bilinão) e na Quadra
coberta Paulo Gomes da Silva, Mineirão, no Bairro Gabiroba, atividades
acompanhadas de monitores de esportes.
Justifica-se o requeridovoltado a criança e o adolescente, visando que
no mesmo bairro e região não temos atividades esportivas com orientação e
acompanhamento de profissionais.
Venho através desta pedir sua atenção para esta Indicação, sem mais a
acrescentar desde já antecipo meus agradecimentos |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano
Plenário que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal - Sr. Gustavo de Melo Anicézio,com cópia ao Secretário Municipal de
obras - Sr. Milton Fernandes De Lima, Requerendo ações de melhoria na
sinalização nos trajetos que dão acesso aos pontos turísticos existentes em
nosso município. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicézio, que seja
criada mais uma Creche para atendimento à população de nosso
município.
A medida tem por finalidade diminuir a carência verificada na oferta de
vagas, pois com o aumento crescente de mulheres no mercado de
trabalho, mais frequentemente o serviço de creche se torna necessário
para atender essa demanda.
Nesse contexto, as creches exercem importante papel educacional para
crianças de até três anos de idade vez que são instituições que tem a
responsabilidade de prover-lhes assistência física, cognitiva e motora,
social e intelectual. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo
Anicezio,que seja instituído, em pelo menos uma das escolas
municipais, o regime de Escola em Tempo Integral.
A Escola em Tempo Integral - que já é uma realidade em diversas
cidades brasileiras– oferece, no mínimo, três refeições diárias além
deuma série de atividades educacionais e culturais aos alunos em
horário diferenciado das aulas normais, como noções de informática,
arte, aprendizado de língua estrangeira, dança, teatro, esporte,
música, coral, orquestra de cordas e oficinas ao ar livre, etc...
A medida proposta visa à permanência da criança na escola,
assistindo-a integralmente em suas necessidades básicas e
educacionais, ampliando o aproveitamento escolar, elevando a
autoestima e capacitando-a para atingir efetivamente a
aprendizagem, sendo alternativa para redução dos índices de evasão,
de repetência e de distorção idade/série.
Alto |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio,
que sejam ofertados pelo município cursos de língua estrangeira,
como Inglês e Espanhol, para crianças oriundas de família de baixa
renda, matriculadas nas escolas da rede municipal ou estadual,
mediante comprovação de boas notas e assiduidade. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Gustavo de Melo
Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras – Milton Fernandes
de Lima, a proposta de calçamento com bloquete das Ruas Cristiano
Souza de Oliveira e Manoela C de Resende, localizadas na Vila Aeroporto |
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| sessao |
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2017-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano
plenário em nome de todos os vereadores desta Casa de Leis, que a mesma seja
devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio,
com cópia ao Secretário de Saúde Dr. Carlos Alberto de Lima Pessoa Júnior
“Requerendo Aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia para o Hospital
Municipal de Alto Araguaia-MT”. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.
Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima; para que sejam tomadas
providencias de canalização de rede de esgoto aberto, situado na Rua Maria
Leocádia, Bairro Dom Bosco, próximo ao Estádio do Bilinão, no Município de Alto
Araguaia, pelos motivos que se seguem:
Visando qualidade de vida dos moradores do Bairro Dom Bosco, para que seja
evitada doenças causadas tanto por mosquitos quanto por outros agentes
transmissores, visto que se deve ter maior atenção aos que tem uma frágil saúde,
como a dos idosos e crianças.
Venho através desta pedir sua atenção para esta Indicação, sem mais a
acrescentar desde já antecipo meus agradecimentos |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo e
ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes de Lima,
ações para que seja colocada a iluminação no local onde esta instalada a
Academia Popular do Distrito do Buriti.
A iluminação do local contribuirá com a segurança em geral dos
moradores da comunidade e, em especial aos moradores que gostam de
praticar exercícios físicos a noite e evitará atos de vandalismo.
Venho através desta pedir sua atenção para esta Indicação, sem mais a
acrescentar desde já antecipo meus agradecimentos |
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| norma |
39/2017 |
2017-02-02 |
Portaria do legislativo |
"READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA". |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
soberano plenário em nome de todos os vereadores desta Casa de Leis, que
a mesma seja aprovada e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando uma Academia Popular no
bairro da Cohab.” |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
soberano plenário em nome de todos os vereadores desta Casa de Leis, que
a mesma seja aprovada e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando o término do calçamento na
rua Laura Vicunã no São Francisco.” |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano
plenário , que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicésio e ao Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima . Requerendo
que seja construída uma Capela Mortuária na nova área do Cemitério
Municipal de Alto Araguaia. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano
plenário em nome de todos os vereadores desta Casa de Leis, que a mesma seja
aprovada e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de
Melo Anicézio. “Solicitando a implantação de uma unidade de PSF no bairro
“Profª. Maria das Graças |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano
plenário que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicésio e a Secretária de Assistência Social
Srª Priscila Dourado Martins da Silva. Requerendo a doação de caixa d’água
para as pessoas de baixa renda de Alto Araguaia. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Digníssimo Deputado
Estadual, Sr. Sebastião Rezende “Requerendo emenda parlamentar para fins específicos
de aquisição de equipamentos para reestruturação do curso de Ciência da Computação
de Alto Araguaia-MT”. |
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| norma |
25/2017 |
2017-02-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
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| norma |
27/2017 |
2017-02-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
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