| materia |
46/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Requeremos após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao
Ilma. Sra.Kátia Simone Borges Moraes Almeida - Secretária de Educaçãoe
Esporte, Lazer e Turismo, sugerindo que seja comprada aquisição e instalação
de rede de gol e rede de proteção de quadra, na Quadra Coberta Paulo Gomes
da Silva (Mineirão), no Bairro Gabiroba. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a
Secretária de Educação, Esporte, Lazer e Turismo Kátia Simone Borges Moraes
Almeida que, através do setor competente, se providencie o uniforme escolar
(camiseta) para os alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de
Obras, infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima.,
“Solicitando o término da Pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro
Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
65/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plenário
que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Sr.
Gustavo de Melo Anicézio, que através do setor competente seja verificada qual o
problema que está ocorrendo na rede de distribuição de água que vai para o
Bairro Maria da graça Souza Pinto. |
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| materia |
66/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
Os vereadores que presente subscrevem, requerem a Mesa ouvido o soberano
Plenário que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário ao Ilmo. Sr. Manoelito dos
Dias de Rezende Neto - Secretário de Administração finanças, Projetos Agricultura
Meio Ambiente, Indústria e comércios e Serviços, “Requerendo providências no
sentido de realizar a limpeza dos terrenos de propriedade do espólio de Izoldina
Castro Maia que fica ao lado do Mané falado, na Rua Guilhermino Berigo e na rua
Benjamim constam no Bairro Atlântico. |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao
Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de um
CALÇAMENTO COM ESTACIONAMENTO “ESCAMA DE PEIXE”, na Rua
Florisvaldo Souza Porto, entre os fundos do 15º BPM, e lateral do Ginásio de Esporte
Jerônimo Samita – Samitão, localizado no Bairro Vila Aeroporto, desta cidade. |
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| materia |
63/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
O Vereador que está subscreve, com amparo no regimento Interno, requer as
seguintes medidas de interesse público, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder
Executivo Municipal o Exmo. Sr. Gustavo De Melo Anicézio, com a cópia à
Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Priscila Dourado Martins da Silva,
“Requerendo uma ação social no sentido de adquirir cestas básicas para
presentear as mães em comemoração ao Dia das Mães”. |
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| materia |
64/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
O Vereador que está subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer as
seguintes medidas de interesse público, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder
Executivo Municipal o Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com a Cópia ao
Secretário Municipal de Obras Sr. Milton Lima, “Requerendo um estudo no sentido de
viabilizar a instalação de banheiros públicos junto a Praça da Matriz, localizada no
Centro de Alto Araguaia. |
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| sessao |
8 |
2017-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelentíssimo
Governador, José Pedro Gonçalves Taques “Requerendo recursos específicos para fins de
aquisição de equipamentos para reestruturação do curso de Ciência da Computação de
Alto Araguaia-MT”. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no
Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de
dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei
Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 –
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito
Adicional Especial e dá Outras Providencias”. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no
Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de
dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei
Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 –
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito
Adicional Especial e dá Outras Providencias”. |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de
Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
“Solicitando que a Prefeitura forneça suporte de ferro para os
tambores de lixo da Rodoviária. ” |
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no document
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| materia |
56/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
Requeiro depois de ouvido o Soberano Plenário que, seja aprovado e
devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo
Anicézio com cópia a Secretária de Esporte Sr. ª Kátia Simone Borges
Moraes Almeida, “Solicitando a reativação das aulas de zumba do Parque
Municipal. |
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| materia |
57/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa
ouvido o soberano plenário, em nome de todos os Vereadores desta
Augusta Casa de Leis, que o mesmo seja aprovado e devidamente
encaminhado a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT,
“Requerendo a isenção do Alvará de Funcionamento das
Associações, Igrejas e Entidades Filantrópicas (sem fins
lucrativos), do município de Alto Araguaia - MT ”. |
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| materia |
58/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa
ouvido o soberano plenário, em nome de todos os Vereadores desta
Augusta Casa de Leis, que o mesmo seja aprovado e devidamente
encaminhado ao Exmo. Sr. Governador Pedro Taques,
“Requerendo a efetiva implantação do Corpo de Bombeiros em
Alto Araguaia, com a disponibilização dos equipamentos
necessários” |
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| materia |
59/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido o
soberano plenário, que as sessões da Câmara Municipal sejam transmitidas em
rede de televisão e rádio.
O contrato com as redes de televisão e rádio devem ser feitos somente após
processo licitatório, conforme preconiza a legislação vigente. |
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| materia |
60/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Digníssimo Deputado
Estadual, Sr. Mauro Savi “Requerendo emenda parlamentar para fins específicos de
aquisição de equipamentos para reestruturação do curso de Ciência da Computação de
Alto Araguaia-MT”. |
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| materia |
61/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Digníssimo Deputado
Estadual, Sr. Sebastião Rezende “Requerendo emenda parlamentar para fins específicos
de aquisição de equipamentos para reestruturação do curso de Ciência da Computação
de Alto Araguaia-MT”. |
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| norma |
45/2017 |
2017-03-24 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências” |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer a mesa ouvido o Soberano Plenário,
que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal,Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de
Administração, Manoelito dos Dias de Rezende Neto, e ao Responsável pelo
Setor de Tributos, Sr. Willengarg Elias de Oliveira, Requerendo ações do
Executivo, no sentido de viabilizar a regularização de Títulos dos lotes Urbanos
e Rurais do Município de Alto Araguaia. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
Requeremos após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
que, através do setor competente, se providencie obras de infraestrutura no Bairro
Parque do Cerrado sendo elas: a limpeza das ruas, iluminação pública e
sinalização. |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
Requeremos após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio
e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de
Lima, que através do setor competente, providencie a construção de um Parque
Infantil no Bairro Parque do Cerrado. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
Requeremos após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo
e ao Ilmo. Secretário de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr.
Milton Fernandes de Lima - para que seja feita a limpeza nas vias Públicas do
Bairro Maria da Graça Souza Pinto. |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
Requeremos após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo
e ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr.
Milton Fernandes de Lima, para que seja colocada sinalização nas entrada e
saída do Bairro Jardim Novo Araguaia |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo
e ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes de
Lima, para que seja feita uma limpeza nas vias públicas do Distrito do Buriti
priorizando aos órgão públicos que existentes no distrito. |
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| materia |
55/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plenário que o
mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao prefeito MunicipalSr. Gustavo de Melo
Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Educação Cultura e Turismo - Sra. Katia Simone
Borges Moraes Almeida, “Requerendo a criação da data festiva em comemoração ao Queijo
Cabacinha ( Festa do Queijo) e que seja criado um monumento em forma de queijo,por ser um
símbolo da nossa região e que o mesmo seja instalado em um lugar estratégico para que todos
possam apreciar. |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-22 |
Requerimento |
Requeiro depois de ouvido o Soberano Plenário que, seja aprovado e
devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo
Anicézio com cópia a Secretária de Esporte Sra. Kátia Simone Borges
Moraes Almeida, “Solicitando o fornecimento de bolas de futsal para
todas as quadras de esporte do nosso município e coletes para os esportistas
que praticam atividades físicas nas referidas quadras. |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-22 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja
enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia, Gustavo de Melo
Anicézio, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Milton
Fernandes de Lima, “Solicitando serviços de reparação das calçadas da subida
e descida da rodoviária - Rua Dr. José Morbeck. |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano
plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo Melo, ao Secretário de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, ao Secretário de
Administração Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto e ao Assessor de
Imprensa Sr. Reulliner Rodrigues, “Requerendo que seja feita uma Campanha
de Limpeza conscientizando todos os moradores do nosso município a
limparem as calçadas e meio fios em frente suas residências. Peço também
que seja divulgado através do rádio, carro de som, em forma de mensagem na
conta de agua, e nas redes sociais faceboock e Whatzapp ”. |
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| sessao |
7 |
2017-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, a proposta de
uma concessão mediante os meios legais, uma Empresa especifica que faça os estudos
necessários para implantação do TRANSPORTE COLETIVO neste Município. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.
Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima; indicando que seja
colocada areia e seja feita uma manutenção na estrutura do Parquinho Infantil,
situado na avenida Lauriston Fernandes Barbosa, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilma.
Sra.Kátia Simone Borges Moraes Almeida- Secretária de Educação Esporte,
Lazer e Turismo e Ilmo Sr. Milton Fernandes de Lima - Secretário de Obras
Infraestrutura Transporte e Frotas; para que seja disponibilizado um profissional
para orientação nas atividades físicas a partir das 18:00hno Parque Municipal e
também realizada melhorias na iluminaçãodo Parque Municipal. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
O vereador que está subscreve, com amparo no regimento Interno, requer o envio
de indicação, das seguintes medidas de interesse público, ao Chefe do Poder Executivo
Municipal o Ilmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Chefe do
Departamento de Água e Esgoto ”DIVAES” o Sr. J. Silva, sugerindo que seja feito a
melhoria de segurança do local onde se encontra a caixa d’agua que abastece os setores
Maria das Graças e Parque do Cerrado. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
Os vereadores que presente subscrevem, requerem a Mesa ouvido o soberano
Plenário que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário ao Ilmo. Sr. Milton Fernandes
Lima - Secretário de Obras e Infraestrutura, , “Requerendo que seja construído
ponto de ônibus com cobertura nos Bairros Maria da Graça Souza Pinto e Parque
do Cerrado. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente
encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio,
“Requerendo a construção de uma quadra poliesportiva na Escola
Municipal Patrocínio Joaquim Dias, na região do Paraíso ”. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicéziocom cópia
às autoridades competentes, na pessoa da Diretora Executiva da PREVIMAR a Sr. ª
Néia Carvalho Silva Maia, que se providencie o fornecimento das carteirinhas para
os aposentados e pensionistas. |
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no document
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| materia |
36/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Requeiro depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio com cópia às autoridades competentes do Secretário de Obras
Infraestrutura e Transportes – Sr. Milton Fernandes de Lima. Que realize a
sinalização na Rua Erotides Toledo de Oliveira altura da Escola Municipal
Lourença Afonso de Melo, e que sejá ali instaladas placas de trânsito indicativa
de Área Escolar ou trânsito de crianças. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente
encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio,
“Requerendo à Reforma da Ponte sobre o Rio Araguainha na MU-45
”. |
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no document
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| materia |
47/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano
plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo Melo e à Secretaria de Educação Sra. Kátia Simone
Borges Moraes Almeida, “Requerendo providências no sentido de dar
manutenção nos aparelhos de ar condicionado e ventiladores das Escolas
Municipais do nosso município”. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente
encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso
Sr. Pedro Taques e ao Excelentíssimo Secretário de Educação do
Estado de Mato Grosso Sr. Marco Marrafon, “Requerendo providências
no sentido de dar manutenção nos aparelhos de ar condicionado e
ventiladores das Escolas Estaduais do nosso município”. |
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| sessao |
6 |
2017-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2017 |
2017-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre alteração na Lei nº
1.079, de 05 de novembro de 1997, e
dá outras providências. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao
Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte - Sr. Milton Fernandes de
Lima, para que providencie instalação de um Para-raios no Bairro Maria das Graças. |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, REQUER ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, que apresse o
processo de doação dos terrenos pertencentes ao Loteamento Vista do Araguaia,
criado pela Lei Municipal nº 3.625, de 15 de maio de 2015. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
que, através do setor competente, se providencie a religação da luz elétrica da Quadra
Coberta Poliesportiva do Bairro “Jardim Novo Araguaia”. |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, ao
Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
e ao Diretor de Serviços Urbanos - DIVAES Sr. Jose da Silva Batista, Requerendo
ações no sentido de otimizar o sistema de energia elétrica na Unidade de
Captação de Água do nosso município. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre alteração na Lei nº
1.079, de 05 de novembro de 1997, e
dá outras providências. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a realizar
gasto com a filiação da Secretaria
Municipal de Educação junto a
UNDIME-MT. |
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