| materia |
24/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a realizar
gastos com a premiação do Torneio de
Tênis, que será realizado nos dias 24, 25 e
26 de março de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a realizar
gastos com a premiação do 1º torneio
Araguaia Open de Futvôlei e Vôlei de
Areia, que será realizado de 08 e 09 de
abril de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Revoga a Lei Municipal nº 3.554, de 24 de
dezembro de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
O Vereador que está subscreve, com amparo no regimento Interno, requer as
seguintes medidas de interesse público, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder
Executivo Municipal o Elmo Sr. Gustavo De Melo Anicézio, com a cópia a
secretária de educação Sr. ª Katia Simone Borges Morais Almeida, requerendo a
reativação do projeto “AABB Comunidade”. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
O Vereador que está subscreve, com amparo no regimento Interno, requer as
seguintes medidas de interesse público, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder
Executivo Municipal o Exmo Sr. Gustavo De Melo Anicézio, com a cópia a
Secretária de Educação Srª. Katia Simone Borges Morais Almeida, “Requerendo
monitores nos ônibus escolares”. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2017 |
2017-03-06 |
Portaria do legislativo |
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público a servidora GILCIMAR APARECIDO MORAES SIQUEIRA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2017 |
2017-03-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
99/2017 |
2017-03-05 |
Indicação |
O vereador que está subscreve, com amparo no regimento Interno, requer o
envio de indicação, das seguintes medidas de interesse público, ao Chefe do
Poder Executivo Municipal o Exmo. Sr. Gustavo De Melo Anicésio, com cópia
a secretaria de Promoção Social Sr.ª Priscila Dourado Martins da Silva,
sugerindo um projeto: O Pedreiro Comunitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que a
Prefeitura crie um projeto de doação de tijolos de cimento fabricados
pelos detentos da Cadeia Pública Municipal de Alto Araguaia, para as
pessoas que pagarem o IPTU em dias. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicézio, com cópia ao Secretário
de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, “Requerendo várias ações no
sentido de proporcionar melhoria na Infraestrutura do Bairro Gabiroba”. As
ações são: |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicézio, com cópia ao Secretário
Municipal de Saúde Sr. Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, “Requerendo
várias ações no sentido de proporcionar melhorias relacionadas à Saúde dos
moradores do Bairro Gabiroba e alguns pedidos de informação”. As ações e
informações são: |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicézio, com cópia à Secretária
Municipal de Educação Esportes e Lazer - Sra. Kátia Simone Moraes Almeida,
“Requerendo ações no sentido de disponibilizar um Profissional de Educação
Física para ministrar aulas na quadra do Bairro Dom Bosco, popularmente
conhecido como Bairro Gabiroba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicézio, “Requerendo ações no
sentido de disponibilizar uma espaço para a Sede Própria da Agencia
Fazendária. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que está subscreve, com amparo no regimento Interno, requer as
seguintes medidas de interesse público, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder
Executivo Municipal o Elmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, Requerendo a contratação
de um veterinário para suprir as necessidades da Secretária de Agricultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 101, § 3º, VI, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal
de Alto Araguaia-MT, requerimento solicitando informações detalhadas acerca da
distribuição de medicamentos feitas pela Secretaria Municipal de saúde, nos últimos 13
(treze) meses devendo obrigatoriamente conter a relação de entradas e saídas de todos
medicamentos, contendo ainda detalhamento acerca das receitas emitidas e respectivo
medicamento disponibilizado, bem como a relação dos pacientes que retiraram os
medicamentos e profissional responsável pela prescrição. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio que, através
do setor competente, se providencie a concessão do “Bar” da Orla do Rio Araguaia,
a pessoas interessadas, fazendo uma seleção dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, que na forma
da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, seja constituída a Guarda Municipal
de Alto Araguaia – MT, com unidades de atuação em diversos bairros de nossa
cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2017 |
2017-03-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2017 |
2017-03-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer as
seguintes medidas de interesse público, a serem encaminhadas ao Chefe do Poder
Executivo Municipal o Ilmo. Sr. Gustavo Melo De Anicézio, com a cópia a
Secretária de Promoção e Assistência Social. Srª Priscila dourado Martins
da Silva, requerendo ações que viabilize a entrega dos imóveis construído
com recurso próprio da prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente
encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicésio, com
cópia ao Secretário de Saúde Sr.Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior
“Solicitando que seja criado um posto de entrega de remédios durante o
final de semana e feriados”. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicésio, com cópia ao Secretário
de Infraestrutura sr. Milton Lima, “Solicitando que seja feito uma fiscalização
nas casas que estão jogando agua na rua e realizar uma parceria com os
proprietários que não possuem condições de regularizar a situação”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2017-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre o processo legislativo, a
elaboração, a redação e a
consolidação das leis e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Institui a Tarifa Social de Água,
Esgoto e Coleta de Lixo, no âmbito do
Município de Alto Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano plenário,
que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo Melo, ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Carlos Alberto de
Lima Pessoa Junior e à Secretária de Promoção Social Sra. Priscila Dourado
Martins da Silva, “Requerendo que sejam adquiridas cadeiras de rodas
elétricas paraplégicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano plenário,
que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo Melo, Secretário de Administração Sr. Manoelito dos Dias de
Rezende Neto e à Secretária de Educação Sra. Kátia Simone Borges Moraes
Almeida, “Requerendo que seja feito o calçamento em frente à Escola
Municipal Anibal Pereira Junior no Assentamento Gato Preto. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano plenário,
que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo Melo e ao Sr. Milton Fernandes de Lima - Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transportes e Frotas, “Requerendo a aquisição de dois
caminhões compactadores de lixo. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2017 |
2017-02-17 |
Portaria do legislativo |
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público a servidora CLEDIANE GUBIANI e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2017 |
2017-02-17 |
Portaria do legislativo |
"Dispõe sobre Progressão Vertical e Horizontal de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo
Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes
de Lima, a proposta para finalizar a ILUMINAÇÃO PÚBLICA no SETOR
DEMELLAS, que dá acesso ao bairro Gabiroba e a Rodovia MT 100 que
consequentemente dá acesso ao bairro Vila Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelentíssimo, Sr.
Gustavo de Melo Anicézio que “Resolva o problema de água com encanamento
Implantado no ano de 2016, e cascalhamento nas estradas da região do Assentamento do
Córrego Rico em Alto Araguaia-MT”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo
Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes de
Lima, a proposta de uma LOMBADA/QUEBRA MOLA, na Rua João Segundo,
nas proximidades da Clínica Equilíbrio, essa Rua dá acesso entre o 15BPM,
Distribuidora de Bebidas Coca cola e Banco do Brasil, localizados no Centro
desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer as
seguintes medidas de interesse público, a ser encaminhadas ao Chefe do Poder
Executivo Municipal o Ilmo. Sr. Gustavo Melo De Anicézio, com a cópia ao
Secretário de Obras Sr. Milton Lima, SOLICITANDO INSPEÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS NO COMPLEXO
ESPORTIVO E NA PISCINA PÚBLICA CITUADA NA VILA AEROPORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.
Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima; para que sejam tomadas
providencias da Iluminação do Bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº
3.278, de 03 de dezembro de 2013, e dá
outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, a Ilma. Sra. Neia Carvalho Silva Maia,
com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas)
venho requerer o acesso a informação do fundo de pensão da PREVIMAR. Que
todas as informações da PREVIMAR sejam enviadas para o portal de
transparência do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-02-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelentíssimo, Sr.
Gustavo de Melo Anicézio que resolva o problema de vazamento de água que se
encontra nas ruas do Bairro Conjunto Habitacional (COHAB I) Alto Araguaia-MT”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do
Exercício de 2017 e da outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do
Exercício de 2017 e da outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Institui o programa de incentivo ao estágio no
âmbito do Poder Executivo Municipal de Alto
Araguaia/MT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº
2742/2010". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742,
de 23 de dezembro de 2010". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.551,
de 11 de agosto de 2009". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a concessão de cesta básica
às famílias em situação de vulnerabilidade
social do Município de Alto Araguaia e dá
outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse
público”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera os Anexos II, III da Lei Municipal n° 2742/2010”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo e
ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes de Lima,
para que seja construída uma quadra de areia próximo a quadra coberta do
Distrito do Buriti. |
1 |
extracted
|