| norma |
28/2017 |
2017-02-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2017 |
2017-02-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2017 |
2017-02-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2017 |
2017-02-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2017 |
2017-02-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2017 |
2017-02-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2017 |
2017-02-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2017 |
2017-02-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2017 |
2017-02-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2017 |
2017-02-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2017 |
2017-02-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer a mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Sr Prefeito
Municipal, Gustavo Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Infra
Estrutura e Obras - Sr. Milton Lima, a realização de Um estudo de viabilidade
de um Projeto de Modernização da Avenida Carlos Hugueney, com implantação
de um projeto piloto de Ciclovias na nossa cidade e principalmente canteiro
central da Avenida Carlos Hugueney. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2017 |
2017-01-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Revogação das Portarias
084/2013, 058/2014 e 041/2016 e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2017 |
2017-01-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre atribuição de função gratificada
a servidora efetiva e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2017 |
2017-01-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de
servidora efetiva para exercer a
função de responsável pela Secretaria
Geral deste Poder Legislativo
Municipal e sobre Pagamento de
Função Gratificada, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
22/2017 |
2017-01-21 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de
servidora efetiva para exercer a
função de responsável pelo Setor
de Recursos Humanos deste Poder
Legislativo Municipal e sobre
Pagamento de Função Gratificada,
e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei N.º 3.024, de 03 de Setembro de 2012”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera dispositivos e anexos da lei municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio
com a Associação dos Acadêmicos Universitários
de Alto Araguaia". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2017-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2017-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no
art. 37, X da CRFB/88 e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre reposição salarial de 6,58%
no subsidio dos membros do Conselho
Tutelar” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no
art. 37, X da CRFB/88 e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no
art. 37, X da CRFB/88 e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio
com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Alto Araguaia”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre autorização para celebrar
convênio com a Longa Permanência Tia
Nega”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial no Orçamento
vigente do Município de Alto Araguaia,
decorrente da necessidade do reajuste no
duodécimo da Câmara Municipal, em
adequação ao disposto no Art. 29-A, I, CF/88”. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2017 |
2017-01-16 |
Portaria do legislativo |
“Reconhece a aprovação em estágio
probatório com a conseqüente
estabilidade no serviço público o
servidor ERNALDO CARNEIRO DE
ALMEIDA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2017 |
2017-01-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical e
Horizontal de Servidor conforme
prevê lei nº 2545/2009 e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2017 |
2017-01-16 |
Portaria do legislativo |
“Reconhece a aprovação em estágio
probatório com a conseqüente
estabilidade no serviço público o
servidor LIANE DOS SANTOS BARBOSA
e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2017 |
2017-01-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical e
Horizontal de Servidor conforme
prevê lei nº 2545/2009 e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2017 |
2017-01-16 |
Portaria do legislativo |
“Reconhece a aprovação em estágio
probatório com a conseqüente
estabilidade no serviço público o
servidor MAYRA DE JESUS ALMEIDA e
dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2017 |
2017-01-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical e
Horizontal de Servidor conforme
prevê lei nº 2545/2009 e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
13/2017 |
2017-01-13 |
Portaria do legislativo |
“Reconhece a aprovação em estágio
probatório com a conseqüente
estabilidade no serviço público o
servidor SILVIO JOSÉ DE CASTRO MAIA
NETO e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2017 |
2017-01-13 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical e
Horizontal de Servidor conforme
prevê lei nº 2545/2009 e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no
art. 37, X da CRFB/88 e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2017 |
2017-01-09 |
Portaria do legislativo |
“Reconhece a aprovação em estágio
probatório com a conseqüente
estabilidade no serviço público o
servidor RODRIGO MANZALE DE
MACEDO e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-01-09 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical e
Horizontal de Servidor conforme
prevê lei nº 2545/2009 e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-01-04 |
Portaria do legislativo |
“Determina a abertura de
Processo Administrativo e dá
outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-01-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Horário de
funcionamento deste Poder
Legislativo durante o mês de Janeiro
de 2017.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-01-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a nomeação da
Comissão de Transmissão de
Governo, prevista na Resolução
Normativa N.º 19/2016 – TP, e dá
outras atribuições.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2017 |
2017-01-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação da
Comissão de Avaliação de
Desempenho Funcional e dá outras
Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-01-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Comissão Permanente de Licitação do
Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2017 |
2017-01-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Pregoeiro e membros da equipe de
apoio, para Licitações realizadas pelo
Poder Legislativo Municipal de Alto
Araguaia.” |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2017 |
2017-01-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Comissão de Patrimônio e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2017 |
2017-01-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação de
Representante da Administração para
acompanhar e fiscalizar todos os
contratos e Atas de Registro de Preço
e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|