| materia |
43/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a cessão em comodato, do
imóvel que menciona.”. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
e a Energiza que seja colocado dois (2) postes de luz, na Rua Manoela Cândida de
Resende, rua esta que liga os bairros Nossa Senhora Aparecida e o Bairro
Francisco Esmerino da Silva. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, a proposta da
criação da DEFESA CIVIL MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
59/2017 |
2017-05-08 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Licença Gestante da Servidora conforme prevê Lei nº 1.079/1997 e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
14 |
2017-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que seja estudado, analisado
e disciplinado a conclusão da pavimentação asfáltica Rua Geraldo Afonso de
Melo localizado no bairro COHAB (Conjunto Habitacional) ”. |
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| sessao |
13 |
2017-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.
Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima que seja construído
banheiro para o gênero feminino e masculino, no cemitério municipal de Alto Araguaia. |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.
Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima que seja que seja
construído muro e que seja feita a limpeza no cemitério municipal, do Distrito do Buriti. |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.
Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima que seja instalada ar
condicionado ou ventiladores no P.S.F Do Distrito do Buriti. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2017-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
56/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.
Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima ou para os órgãos
competentes, “para que seja feita uma manutenção na rede de energia elétrica da
Rua A 1, rua que desce para o bar azul no Bairro Nossa Senhora Aparecida, pois as
lâmpadas dos postes ficam apagando e acendendo o tempo todo. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a realizar
investimentos a titulo de contrapartida
junto ao SEBRAE-MT, para a realização
do projeto de capacitação Negócio a
Negócio. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no
Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de
dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei
Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 –
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito
Adicional Especial e dá Outras Providencias”. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao
Secretário Municipal de Saúde – Carlos Alberto Pessoa Júnior, a proposta de viabilizar
um PROJETO DE CURSO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E
EMERGÊNCIA para atender aos Motorista da Secretária Municipal de Saúde. |
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| materia |
55/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura - Milton Fernandes de Lima, a proposta da
colocação de FAIXA DE PEDESTRE nos dois sentidos da Avenida Carlos Hugueney,
em frente ao ponto comercial da Drogaria Ação e, em frente ao ponto comercial da
Agrocampo, situadas no Centro deste Município. |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
O vereador que presente subscreve, requer a mesa ouvido o soberano
Plenário que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal - Sr. Gustavo de Melo Anicézio, juntamente com o
Secretário Municipal de Saúde - Sr. Carlos Alberto Lima Pessoa Junior,
“Requerendo fiscalização nas obras de construção e reforma do PSF
Manoel Marques de Souza localizado no bairro Cohab, e estendendo essa
fiscalização a todas as obras ligadas à Secretaria de Saúde do nosso
município”. |
1 |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente
encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio
“Requerendo o aumento de vagas para o Programa Jovem Aprendiz ”. |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plenário
que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao prefeito Municipal Sr.
Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras e
Infraestrutura, Milton Fernandes Lima, “requerendo que seja feita a coleta de lixo no
Complexo Industrial no terminal. |
1 |
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| materia |
78/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
O vereador que presente subscreve, requer a Mesa ouvido o soberano Plenário
que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal Sr.
Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras e
Infraestrutura, Milton Fernandes Lima, “Requerendo que seja feito tapa buracos no
Complexo Industrial no Terminal Ferroviário”. |
1 |
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| norma |
58/2017 |
2017-04-12 |
Portaria do legislativo |
“DECLARA VACÂNCIA DE CARGO” |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a correção dos valores que trata o inciso
I e II do art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/1993, pelo
índice do IGP-M, com fundamento no art. 120, da Lei
Federal Nº 8.666/1993 e de acordo com a Resolução
Consulta do TCE-MT Nº. 17/2014-TP, e dá outras
providências”. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a instituição do programa de
recuperação fiscal – refis/modelo 2017,
conforme especifica e dá outras
providências.” |
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| materia |
52/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que seja estudado, analisado
e disciplinado a construção de ponto de ônibus (marquises) escolar no bairro
Professora Maria das Graças de Souza Pinto (Parque do Cerrado)”. |
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| materia |
53/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
que, através do setor competente, se providencie a iluminação pública, isto é, a
manutenção das lâmpadas da Rua João Ferreira Neves (Rua do CRAS) no Bairro
Aeroporto. |
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| materia |
73/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano
plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Srº Gustavo Melo e ao Secretário de Agricultura Sr. Manoelito
dos Dias de Rezende Neto, “Requerendo que juntamente com a Secretaria
de Agricultura seja feito um projeto de construção de tanques de
piscicultura com parceria com pequenos produtores rurais que possuem
áreas de até 500 hectares e também com os moradores de assentamentos
que tenham disponibilidade de água em sua propriedade. |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano
plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo Melo, a Secretária de Educação Sr. Katia Simone
Borges Moraes Almeida e ao Secretário de Obras, Infraestrutura
Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, “Requerendo que a
Rua Guilherme Gonçalves Berigo no Bairro Gabiroba em frente à Escola
Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues seja modificada para mão
única (somente o quarteirão em frente a referida escola).” |
1 |
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| norma |
56/2017 |
2017-04-10 |
Portaria do legislativo |
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público a servidora AMANDA CAROLINE RIBEIRO ROSA e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
57/2017 |
2017-04-10 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal e Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo e
ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes de Lima,
para que seja instalado semáforo na Avenida Carlos Hungueney priorizando a
esquina com a rua Jerônimo Samita Maia |
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| materia |
51/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e que,
através do setor competente, se providencie operação de “tapa-buracos” na Rua
Florisvaldo de Souza Porto. |
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| materia |
71/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido o soberano
plenário, em nome de todos os Vereadores desta Augusta Casa de Leis, que o mesmo
seja aprovado e devidamente encaminhado a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -
MT, “requerendo a construção de um albergue para as pessoas transeuntes,
andarilhos e pessoas que estejam em situação de rua no município de Alto
Araguaia - MT ”. |
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| materia |
72/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano
plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo Melo, Secretaria de Assistência Social Priscila
Dourado Martins da Silva e ao Secretário de Saúde Sr. Carlos Alberto de
Lima Pessoa Júnior, “Requerendo que seja feito exames de vista com
médico oftalmologista e que seja feita a doação de óculos”. |
1 |
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| materia |
70/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
O vereador que presente aqui subscreve, requer ao Sr. Prefeito Municipal
Gustavo Melo de Anicezio, que envide esforços junto ao DNIT, no sentido de viabilizar
a duplicação da Rodovia BR-364, nas imediações do Bairro Jardim Novo Araguaia.
Com base no Art. 100, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a manifestação
favorável do Soberano Plenário, solicito o envio deste expediente legislativo ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo Melo, INDICANDO a necessidade de se envidar esforços junto
ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que o órgão
possa realizar obras na BR-364, visando a duplicação do trecho compreendido entre o
Posto Fiscal e o Bairro Jardim Novo Araguaia, com a construção de trevo e/ou retornos
que garantam o acesso ao referido bairro. |
1 |
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| norma |
55/2017 |
2017-04-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo de Expediente da Câmara Municipal”. |
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| materia |
68/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
O Vereador que está subscreve, com amparo no regimento Interno, requer
as seguintes medidas de interesse público, a serem encaminhadas ao Chefe do
Poder Executivo Municipal o Exmo Sr. Gustavo De Melo Anicézio, com a cópia
ao Secretário Municipal de Saúde o Sr. Carlos Alberto de Lima Pessoa Júnior,
requerendo a disponibilização de uma casa de apoio à acompanhantes e pacientes
que fazem o TFD (Tratamento fora do domicílio) em Rondonópolis. |
1 |
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| norma |
54/2017 |
2017-04-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar Contrato 005/2016 e dá outras providências. ” |
1 |
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| norma |
50/2017 |
2017-04-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
51/2017 |
2017-04-03 |
Portaria do legislativo |
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público a servidora EVELYN CÂNDIDA MAGALHÃES e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
52/2017 |
2017-04-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
53/2017 |
2017-04-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a cessão em comodato, do
imóvel que menciona.”. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a autorização para investimentos
em reparos no imóvel da Delegacia de Polícia
Civil de Alto Araguaia.” |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a adquirir
gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Clube
para as festividades do dia das Mães”. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido
o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que seja
realizada a limpeza do matagal nos fundos da quadra do Bairro Conjunto
Habitacional (COHAB)”. |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa
ouvido o soberano plenário, em nome de todos os Vereadores desta
Augusta Casa de Leis, que o mesmo seja aprovado e devidamente
encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras Sr. Milton Fernandes de
Lima, “solicitando inspeção por parte da Prefeitura Municipal,
e a solicitação para que a empresa responsável pela obra faça
as adequações necessárias na quadra coberta do Bairro Vista
do Araguaia” |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio com cópia
ao Secretário de Obras Infraestrutura e Transportes – Sr. Milton Fernandes de Lima,
“para que que providencie serviço de tapa buracos e de melhoria de iluminação no
final da Rua A1, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida”. |
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