| materia |
13/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui o Mês “Novembro Azul” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.” |
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| sessao |
26 |
2017-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos, e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
94/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, a concessão de uniformes
escolares aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. |
1 |
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| norma |
80/2017 |
2017-08-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidora conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dá nome ao Centro Municipal de Tratamento de Animais de Alto Araguaia e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
25 |
2017-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
58/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a realizar
gastos com a premiação e arbitragem da
XXIII Taça Pantera do Leste |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a cessão em comodato, do
imóvel que menciona.”. |
1 |
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| materia |
92/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário,
que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Gustavo de
Melo Anicézio, Prefeito Municipal, Ilustríssima Senhora Secretária de Esporte Kátia
Simone Borges Moraes Almeida, Ilustríssimo Senhor Manoelito dos Dias Rezende Neto
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento e Ilustríssimo Senhor Erasmo Borges
Coordenador de Esporte para que seja estudado, analisado e disciplinado, a realização da
reforma do piso, das redes, pintura, reposição das lâmpadas queimadas, implantação de
vestiários e implantação de um bebedouro nas dependências da quadra de Esportes do
Bairro da Cohab (Conjunto Habitacional). |
1 |
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| materia |
93/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Secretário
de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr;Milton Fernandes de Lima –para
intensificar a passagem do caminhão pipa nos Bairros que possuem ruas de
terra no Município. |
1 |
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| norma |
79/2017 |
2017-08-08 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| sessao |
24 |
2017-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2017-08-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
que, através do setor competente, se providencie no Bairro São Francisco de Assis o
nivelamento da Rua Laura Vicunã, rua essa de cascalho e mais acima de chão que
seja molhada. |
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| norma |
75/2017 |
2017-08-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e reorganização da rotina administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
78/2017 |
2017-08-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de Servidora para exercer temporariamente as funções de Tesoureira e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da
Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de
2009 que Reestrutura o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Alto
Araguaia/MT e, dá outras providências.” |
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| materia |
55/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do
Município de Alto Araguaia com seu Regime
Próprio de Previdência Social – RPPS. |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar a
concessão onerosa de uso de espaço publico,
para a exploração de serviços de lanchonete,
nas dependências da Orla Municipal do Rio
Araguaia; Parque Municipal “Atanael de
Farias Costa” e sede da Prefeitura Municipal
de Alto Araguaia, e dá outras providencias.” |
1 |
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| norma |
68/2017 |
2017-08-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.” |
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| norma |
69/2017 |
2017-08-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.” |
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| norma |
70/2017 |
2017-08-01 |
Portaria do legislativo |
“Revoga Portaria 009/2017.” |
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| norma |
71/2017 |
2017-08-01 |
Portaria do legislativo |
“Revoga Portaria nº 022/2017.” |
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| norma |
72/2017 |
2017-08-01 |
Portaria do legislativo |
“Revoga as Portarias nº 079/2014 e 081/2014.” |
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| norma |
73/2017 |
2017-08-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidores e dá outras providências” |
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| norma |
74/2017 |
2017-08-01 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de licença prêmio a servidor” |
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| norma |
76/2017 |
2017-08-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre atribuições, local de prestação de serviço, jornada de trabalho de Servidor e dá outras providências” |
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| norma |
77/2017 |
2017-08-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer a função de responsável pelo Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo Municipal e sobre Pagamento de Função Gratificada, e dá outras providências.” |
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| materia |
89/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
e a Energiza que seja colocado um (01) poste de luz, na Rua Marechal Rondon,
Bairro Gabiroba. |
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| materia |
90/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicézio, que na forma da
Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, seja constituída a Guarda Municipal de Alto
Araguaia – MT, com unidades de atuação em diversos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
88/2017 |
2017-07-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio que seja feito “Reparos nos
aparelhos da academia popular no Parque Ecológico Municipal Atanael
Farias da Costa, localizada no bairro Boiadeiro ”. |
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| materia |
87/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, requeres à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao
Excelentíssimo, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, Prefeito Municipal, que seja
implantado rampas de acesso para cadeirantes em nossa Av. Carlos Hugueney
nas faixas de pedestre onde não possui. |
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| norma |
67/2017 |
2017-07-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal e Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências” |
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| sessao |
8 |
2017-07-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-16 |
Indicação |
Requeiro depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio com cópia às autoridades competentes do Secretário de Obras
Infraestrutura e Transportes –Sr. Milton Fernandes de Lima. Que realize a
sinalização da Rua Marechal Rondon esquina com a Rua 12de Outubro na altura
da Escola Municipal de Educação Infantil José Inácio Fraga, para que seja ali
instaladas placas de trânsito indicativas de Área Escolar ou trânsito de crianças,
visto que estas crianças ainda não possuem ciência dos perigos decorrentes de
tráfego em uma rua, considerada preferencial, para os motoristas. |
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| norma |
94/2017 |
2017-07-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidores e dá outras providências” |
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| materia |
86/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
soberano plenário, que a mesma seja devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretaria de Educação,
Esporte, Lazer e Turismo Sr. ª Katia Simone Borges Moraes Almeida
“Solicitando que crie um programa de incentivo financeiro aos
participantes de Rodeio. ” |
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| norma |
61/2017 |
2017-07-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
84/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.
Secretário de Saúde Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, que seja feita coleta de
exames no PSF Wanessa Welter Rodrigues, e no PSF Ondino Lima, no Bairro
Aeroporto. |
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| materia |
85/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que seja
elaborado e aplicado um programa de incentivo a devolução de
medicamentos”. |
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| materia |
50/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de
adesão ao programa de recuperação fiscal –
refis/modelo 2017” |
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| materia |
51/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
utoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar termo de cooperação mútua com o
município de Santa Rita do Araguaia,
visando a utilização de equipamentos para
manutenção de vias públicas” |
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| materia |
52/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a realizar
investimentos a titulo de contrapartida
junto ao SEBRAE-MT, para a realização
de consultoria tecnológica em pequenas
propriedades rurais do município de Alto
Araguaia. |
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| materia |
53/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no
Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de
dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei
Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 –
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito
Adicional Especial e dá Outras Providencias”. |
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| norma |
66/2017 |
2017-07-11 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor e dá outras providências” |
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| materia |
78/2017 |
2017-07-09 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao
Ilmo.Sr.Secretario de Saúde Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, que seja aberta
uma conta para arrecadação de doações para o Hospital Municipal. |
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| materia |
80/2017 |
2017-07-09 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo.
Secretário de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr;Milton Fernandes de
Lima - para que seja cobrado o retorno das obras do córrego Mané Falado. |
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| materia |
81/2017 |
2017-07-09 |
Indicação |
O vereador que está subscreve, com amparo no regimento Interno, requer o
envio de indicação, das seguintes medidas de interesse público, ao Chefe do
Poder Executivo Municipal o Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicésio, sugerindo
que seja criado um Calendário Festivo para o Município de Alto Araguaia. |
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| materia |
82/2017 |
2017-07-09 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, indicam ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo
de Melo Anicezio, que seja distribuído cobertores de boa qualidade as
famílias carentes do Município. |
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