| materia |
117/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário de Saúde Senhor Moisés Borges Rezende que, através do setor competente,
se providencie a compra de uma ambulância para o município. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dá nome ao Ginásio Poliesportivo localizado no bairro Jardim Novo Araguaia e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
34 |
2017-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO GABIROBA, e dá outras providencias”. |
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| materia |
64/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a custear parte
das despesas do Rotaract Club em viagem para
encontro distrital, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
65/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a custear parte
das despesas do evento “Corrida e Caminhada
Equo-Run em benefício da Equo-amigos” a ser
realizada pela Academia Club Fitness” |
1 |
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| materia |
114/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e à Secretária de
Assistência Social - Ilma. Sra. Priscila Dourado Martins da Silva, "solicitando apoio
financeiro ao Coral da Melhor idade, para aquisição de equipamentos de sonorização,
uniformes e sapatos masculinos e femininos”. |
1 |
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| materia |
115/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que seja estudado, analisado
e executada a aquisição de geradores de energia para atender o abastecimento de
água de nossa cidade”. |
1 |
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| materia |
116/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que seja estudado, analisado
e executada a construção de um espaço UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE na
região do Córrego Rico”. |
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| sessao |
33 |
2017-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
113/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio,
que o município, intensificando a cruzada mundial de prevenção ao
câncer de mama denominada Outubro Rosa, desenvolva uma
campanha para realização de exames de mamografia, sem custos
para população carente de Alto Araguaia-MT. |
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no document
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| materia |
110/2017 |
2017-10-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr. Secretario de
obras Infraestrutura, Transporte e Frotas – Milton Fernandes de Lima, “para que seja
realizada a manutenção e troca das lâmpadas apagadas das ruas e da Academia
Popular no Distrito do Buriti. |
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| materia |
111/2017 |
2017-10-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e
ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio -
Sr. Manuelito dos Dias de Rezende Neto – Requerendo a implantação de
fiscalização animal e vegetal nas divisas de nosso Município. |
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| materia |
109/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
que, através do setor competente, para que se providencie a iluminação pública da
Rua Laura Vicunã no Bairro São Francisco de Assis. |
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| norma |
85/2017 |
2017-10-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| sessao |
32 |
2017-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
84/2017 |
2017-09-29 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| materia |
21/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
" Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Zona Azul para Veículos de Quatro Rodas e Zona Amarela para Veículos de Duas Rodas”. |
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| materia |
106/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao
Secretário de Finanças/Tributos Williangarg Elias de Oliveira, a proposta para que a
Prefeitura ISENTE OS IMPOSTOS DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS pertencentes a
este Município. |
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| materia |
108/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovado e devidamente encaminhada ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Gustavo de Melo Anicézio, “Solicitando que analise, estude e discipline
gramado na lateral da Quadra Coberta do novo Loteamento do Bairro Jardim Novo
Araguaia”. |
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| materia |
15/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre o incentivo ao Cultivo das Plantas “Citronela” e “Crotalária”. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui no Município de Alto Araguaia-MT o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de Dezembro, em comemoração ao Dia da Bíblia, e dá outras providencias”. |
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| sessao |
31 |
2017-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
107/2017 |
2017-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário,
que a mesma seja oficiada e devidamente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Gustavo de Melo Anicézio, “Que seja estude e disciplinado a implantação de
“para-raios” no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto Alto Araguaia-MT,
em especial próximo ao campinho”. |
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| materia |
19/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e aos Vigilantes de Endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências". |
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| materia |
63/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre alterações no Artigo 25, da Lei
nº 1337, de 18 de dezembro de 2001, que
institui o Código Tributário do Município de
Alto Araguaia, alterado pela Lei Municipal nº
1595, de 30 de dezembro de 2003”. |
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| materia |
61/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839,
de 21 de junho de 2005". |
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| materia |
62/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Institui o Projeto “Vem pro Parque”, para exposição e comercialização de artes, artesanatos
e gastronomia, bem como incentivo ao Lazer,
Cultura e Turismo. |
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| materia |
105/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Gustavo de Melo Anicézio, “Solicitando projeto completo para
acessibilidade nas margens do Rio Boiadeiro”. |
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| sessao |
30 |
2017-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade do Alto Araguaia-MT, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
que, através do setor competente, se providencie a sinalização das ruas em frente às
escolas públicas e municipais de Alto Araguaia. |
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| materia |
104/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano
plenário em nome de todos os vereadores desta Casa de Leis, que a mesma seja
devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio,
com cópia ao Secretário de Saúde Dr. Moisés Borges Rezende “Solicitando
a Contratação de um Anestesista e um Médico Cirurgião Geral para o
Hospital Municipal Cacildo Hugueney”. |
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| materia |
102/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo - Prefeito de Alto Araguaia e ao Ilmo. Sr.
Moisés Borges Rezende Junior - Secretário de Saúde, para que seja colocado um
Médico à disposição da Unidade Básica de Saúde Vanessa Welter Rodrigues. |
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| sessao |
29 |
2017-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Projeto de lei que dispõe sobre o Fornecimento Gratuito de Caminhão de ATERRO para atender as Famílias de Baixa Renda” |
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| materia |
17/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Disciplina a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”. |
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| materia |
101/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao
Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de fornecer
CAMINHOES DE TERRA para atender as Famílias de Baixa Renda, com renda total de
até Dois salários mínimos ao mês, que desejam construir ou reformar sua Única
residência, ou seja, residência própria, a qual precisa ser utilizada como moradia
familiar que esteja em condições precárias. |
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| materia |
100/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a
Secretária Municipal de Educação – Kátia Simone Borges Morais Almeida, a proposta
para implantação de uma ESCOLA MILITAR neste Município, pois o Município está
com uma população acima de 15 mil habitantes, além de possuir uma importante e
estratégica localização da Região Sul de Mato Grosso e fazer divisa com os Estados de
Mato Grosso do Sul e Goiás, entre outras providências. |
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| sessao |
28 |
2017-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
83/2017 |
2017-08-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| sessao |
27 |
2017-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no
Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de
dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei
Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 –
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito
Adicional Especial e dá Outras Providencias”. |
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| materia |
96/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e
ao Ilmo. Secretário de Administração Finanças, Projetos, Agricultura, Meio
Ambiente e Indústria Comércios e Serviços Sr. Manoelito dos Dias de Rezende
Neto – para que coloque um veículo a disposição a Empaer porque estão sem
veículo no momento, para possam fazer atendimento aos produtores rurais da
região de Alto Araguaia-MT. |
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| materia |
97/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Secretário
de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima – para que
faça uma manutenção nos poste de energia, devido a pouca iluminação em algumas
ruas com as ruas :
Rua Benedito José da Costa ( Nossa Senhora Aparecida)
Rua Vereador João Ferreira Neves (Vila Aeroporto)
Rua Adalci da Conceição Rodrigues ( Vila Aeroporto)
Entre outras ruas. |
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| norma |
82/2017 |
2017-08-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Especial de Licitação do Poder Legislativo Municipal.” |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dá nome ao espaço conhecido como Voltinha do Boiadeiro e dá outras providências”. |
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| materia |
98/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, requeres à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelentíssimo,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, Prefeito Municipal, que seja implantado placas de
sinalizações nas ruas que estão recebendo lama asfáltica do bairro Aeroporto, também
na Rua Jerônimo Afonso de Melo. |
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| norma |
81/2017 |
2017-08-23 |
Portaria do legislativo |
“Nomeia Comissão para o recebimento definitivo da Obra da Parte Externa da Sede Própria da Câmara Municipal de Alto Araguaia dá outras providências.” |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui o Mês “Outubro Rosa” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.”. |
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