| materia |
83/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o município de Alto Araguaia a
firmar termo de comodato com as
transmissoras de sinal de televisão, para sessão
da espaço da torre do município e sala do
imóvel que menciona” |
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| norma |
92/2017 |
2017-12-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.” |
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| norma |
93/2017 |
2017-12-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar Contrato 004/2017 e dá outras providências. ” |
1 |
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| norma |
89/2017 |
2017-12-05 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
90/2017 |
2017-12-05 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
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| norma |
91/2017 |
2017-12-05 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.” |
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| sessao |
41 |
2017-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Considera como patrimônio cultural imaterial do Município de Alto Araguaia o “Queijo Cabacinha” e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Determina a instalação de biombos em todas as agências bancárias do Município de Alto Araguaia e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
80/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar termo de cooperação técnica com o
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
– SISPUM, visando a reparação do gramado
do campo de futebol da sede da entidade”. |
1 |
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| materia |
81/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer
serviços de tapa buracos na avenida principal
que dá acesso às empresas do Terminal
Industrial de Alto Araguaia.” |
1 |
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| materia |
82/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras
providências correlatas.” |
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| sessao |
40 |
2017-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2017-11-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2017-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
85/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação
de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá
outras providências.” |
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| materia |
28/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Projeto de Lei que Institui na Rede Municipal de Educação e Cultura de Alto Araguaia, o Programa de Valorização do Profissional na Educação “PROFESSOR DO ANO”, e dá outras providências” |
0 |
no document
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| materia |
76/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a cessão em comodato, de sala
do imóvel que menciona.”. |
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| materia |
77/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a cessão em comodato, de sala
do imóvel que menciona.”. |
1 |
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| materia |
78/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a cessão em comodato, de sala
do imóvel que menciona.” |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº, 1.337, de 18
de dezembro de 2001, que institui o Código
Tributário do Município de Alto Araguaia e dá
outras providências. |
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| sessao |
38 |
2017-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e
Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias
– LDO, na forma que especifica.” |
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| materia |
73/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Estima a receita e fixa a despesa do município
de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para
o exercício financeiro de 2018 e dá outras
providências”. |
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| materia |
124/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr.
Secretário de Saúde Moisés Borges Rezende Junior, para que esteja feito o combate
de mosquitos pela cidade com a pulverização do fumacê. |
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| materia |
125/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovado e devidamente encaminhada ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de
Infraestrutura Milton Fernandes de Lima, “Solicitando que execute reparos nas vias dos
bairros Conjunto Habitacional 1 e 2 e Setor Castro, São Francisco e Boiadeiro que se
deu devido o período chuvoso”. |
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| materia |
27/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui a obrigatoriedade da Execução e Canto do Hino Oficial do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”. |
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| sessao |
37 |
2017-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
112/2017 |
2017-11-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - Milton Fernandes de Lima,a proposta
de LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE TODOS OS RESERVATÓRIOS PÚBLICOS DE ÁGUA,
pertencentes ao Município. |
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| materia |
123/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a
Secretária Municipal de Meio Ambiente – Manoelito de Rezende Dias Neto, a proposta
paraque o Poder Executivo viabilize mecanismos e condições de imediato para que
seja realizado um Levantamento por Técnicos desta Instituição, na realização do
MAPEAMENTO DE TODAS NASCENTES, OLHOS D’ÁGUA, RIBEIRÕES, AFLUENTES, DOS
RIOS ARIRANHA, RIO TAQUARI, RIO ARAGUAIA, RIO BOIADEIRO, RIO GORDURA, E
OUTROS NÃO CITADOS, MAS QUE CONTRIBUEM PARA FORMAÇÃO DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, entre outras providências
conforme descritas na justificativa. |
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| materia |
26/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Projeto de Lei que institui no Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, o Dia do NASCITURO e dispõe sobre a sua comemoração e dá outras providências” |
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| norma |
26/2017 |
2017-10-31 |
Portaria do legislativo |
“Projeto de Lei que institui no Município de
Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, o Dia
do NASCITURO e dispõe sobre a sua
comemoração e dá outras providências” |
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| sessao |
36 |
2017-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Alto Araguaia-MT o “Dia da Bíblia”, e dá outras providencias”. |
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| materia |
70/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a migrar os
aprendizes do Programa Jovem Aprendiz para
realização de estágio no Programa de Incentivo
ao Estagio”. |
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| materia |
71/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no
Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de
dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei
Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 –
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito
Adicional Especial e dá Outras Providencias”. |
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| materia |
72/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no
Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de
dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei
Municipal n.º 3728, de 11 de dezembro de
2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre
Crédito Adicional Especial e dá Outras
Providencias”. |
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| norma |
86/2017 |
2017-10-25 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de Licença Prêmio a servidora” |
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| norma |
87/2017 |
2017-10-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidores e dá outras providências” |
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| norma |
88/2017 |
2017-10-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Especial de Licitação do Poder Legislativo Municipal.” |
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| materia |
122/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário Municipal de Administração Manoelito dos Dias de Rezende Neto, através
do setor competente, se providencie através de um Projeto de Lei do Executivo, a
concessão, isto é, a divisão de dias referente às férias dos servidores públicos
municipais. |
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| materia |
121/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia - Gustavo Melo e ao Secretário de
Obras infraestrutura, Transporte e Frotas, Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima- para
que coloque sinalização na Rua Joaquim Rodrigues de Melo, no Bairro
Aeroporto. |
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| sessao |
35 |
2017-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
120/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia,
Gustavo de Melo Anicézio, que seja instituído, em pelo menos
uma das escolas municipais, o regime de Escola em Tempo
Integral. |
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| materia |
66/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera a redação do inciso IV do artigo
48 da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de
outubro de 2009 que Reestrutura o Regime
Próprio de Previdência Social do Município
de Alto Araguaia/MT e, dá outras
providências.” |
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| materia |
67/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
2.772/2011 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que disp |
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| materia |
68/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do
Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências. |
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| materia |
69/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
2018/2021”. |
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| materia |
119/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Secretário
de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima –para que
seja feito manutenção elétrica, nas quadras cobertas dos Bairros Gabiroba e do
Boiadeiro, pela falta de iluminação. |
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| materia |
24/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Projeto de Lei que dispõe sobre a Concessão de Um(1) Ponto na média geral, a Candidatos de Concurso Público, na esfera Municipal de Alto Araguaia, e dá outras providências” |
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