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Alto Araguaia (MT)

IBGE code5100300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2904 / 812 / 340
Documents (with text) 4410 (4264)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2015 · Norma: 1 2017 · Matéria: 314 2017 · Norma: 97 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 591 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 456 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 464 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 258 2024 · Norma: 97 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 608 2025 · Norma: 205 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 211 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 20 2015 2017 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2021 2021-02-08 Indicação Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, execução de um projeto para iluminação do miniestádio Benedito Paes Felício no bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-08 Indicação Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, que seja realizado um projeto para a construção de uma pista de caminhada e uma academia comunitária em torno do miniestádio Bendito Paes Felício. Onde a população possa estar realizando suas atividades físicas em geral. 1 extracted
sessao 2 2021-02-08 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 14/2021 2021-02-05 Indicação O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicesio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, “solicitando a recuperação da via de principal acesso ao Bairro Professora Maria da Graça de Souza Pinto e bairros adjacentes”. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-05 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa, Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicesio, com cópia a Secretária Municipal de Educação Paula Regina Niedermeier, “solicitando a aquisição de tablets para a Rede Pública Municipal de Alto Araguaia”. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-05 Indicação O Vereador que o presente subscreve, requer á Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas – Sr. Milton Fernandes de Lima, “solicitando a implantação de iluminação na Avenida Contorno no Bairro Professora Maria da Graça de Souza Pinto, Casa Feliz e Parque do Cerrado”. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-05 Indicação Senhora Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 parágrafo único do Regimento Interno dessa casa de leis, a presente indicação, onde a pedido de representantes dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral que exercem a profissão de chapa em nossa cidade, solicitar junto ao Prefeito Municipal de Alto Araguaia- Sr. Gustavo Melo, “a construção de um espaço físico, que servirá como ponto de apoio para os trabalhadores da categoria ora mencionada 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-05 Moção de Congratulações e Aplausos. Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que após ouvido O Soberano Plenário desta Casa, se envie Moção de Repúdio à Superintendência Regional do-Banco do Brasil, pelos motivos a seguir declinados: 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-05 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “Solicitando a contratação de Médicos que tenham no mínimo 3 anos de experiência para o pronto atendimento (PA) do Hospital Municipal, em urgências e emergências.” 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente – Sr. João Dias “Solicitando a implantação de abatedouro de animais bovinos em nosso município”. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-04 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas – Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando um patrolamento nas estradas da zona rural, na região do Gato Preto e Buriti”. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-04 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas – Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando um espaço adequado para realização dos exames práticos de direção veicular” 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-04 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, a Secretária Municipal de Educação – Sra. Paula Regina Niedermeier Fraga, “Solicitando uma escola para os bairros Professora Maria das Graças de Souza Pinto e Parque do Cerrado”. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-04 Indicação Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio , e ao Secretário de Infraestrutura Milton Fernandes de Lima, “indicando a pavimentação asfáltica no Bairro Demellas” 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-04 Indicação Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo Anicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “ solicitando o reparo do encabeçamento da Ponte Mista na MU45, sobre o Rio de Araguainha” 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-04 Indicação Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio , e ao Diretor da DIVAES – Sr. Tiago Garcia, “solicitando a suspensão do corte no fornecimento de água por 05 meses e após este período que haja um parcelamento das referidas contas”. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-04 Indicação Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio , ao Secretário de Obras Infraestrutura Transporte – Sr. Milton Lima e Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente – Sr. João Dias, “solicitando a drenagem da água que está em acumulo na contenção de terras na área verde existente na lateral da Rua Leocádio Teles e serviço de proteção através de cerca da referida área verde”. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-04 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretaria de Saúde Manoela Nunes de Souza “Solicitando um local exclusivo, para recebimento, testagem e tratamento de possíveis pacientes com COVID -19”. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) «Autoriza o Município de Alto Araguaia E 22 Sessão tio custear despesas para a obtenção de apro a certificação CPA-10, CGRPPS ou equivalente, Mao de Servidores do Executivo e Legislativo. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-03 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas – Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a construção de um estacionamento angulado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Celso Siqueira França”. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-02 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) “Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no 24 Sessão. Orbit > Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de Miss . novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei p Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Decreto do Legislativo “Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. JUAREZ ALVES DA COSTA” 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) “Autoriza contratação temporária de funcionários por excepcional interesse público”. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de 4 A Sessão Sioltria tu Ds Educação junto a UNDIME-MT. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-29 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde Manoela Nunes de Souza “solicitando o retorno de cirurgias eletivas no Hospital Municipal Cacildo Hugueney de Alto Araguaia-MT”. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) “Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” no município de Alto Araguaia” 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-29 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde Manoela Nunes de Souza “solicitando a contratação de um Médico Pediatra, para atendimento das crianças no Hospital Municipal Cacildo Hugueney de Alto Araguaia-MT”. JU 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-29 Requerimento Solicitação da construção de uma casa nas proximidades da central de captação de“água para o senhor João Maria Severo dos Anjos. servidor público do município, residir enquanto estiver desempenhando as funções de vigia junta à central. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-29 Requerimento Solicitação de aquisição de 130 (cento e trinta) computadores para atender as demandas das escolas do nosso município. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-29 Indicação O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto. Nesta indicação, “Solicitamos a construção de uma casa nas proximidades da central de captação de água para o Sr. João Maria Severo dos Anjos, servidor público do município, residir enquanto estiver desempenhando as funções de vigia junta à central”. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-29 Requerimento “requerendo informação de estudo sobre a área localizada próxima a rua: Leocádio Ribeiro-Teles, esquina com a rua: 19 dando possível acesso a rua: 20, frente a academia ao ar livre no Bairro: Vila Aeroporto Alto Araguaia-MT”. 0 no document
materia 30/2021 2021-01-29 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “ solicitando a construção de uma área coberta, incluindo cadeiras, bebedouro e banheiros na secretária de saúde ”. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” 1 extracted
norma 17/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” 1 extracted
norma 22/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” 1 extracted
norma 23/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” 1 extracted
norma 24/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” 1 extracted
norma 25/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar todos os contratos e Atas de Registro de Preço e dá outras providências.” 1 extracted
norma 26/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre revogação da Portaria nº 032/2016”. 1 extracted
norma 27/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e reorganização da rotina administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 28/2021 2021-01-29 Portaria do legislativo “Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Agente Parlamentar de Vigilância e Recepção” e dá outras providências” 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Indicação INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND NO BAIRRO PARQUE CERRADO, MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-27 Requerimento Solicitando a divulgação diária, da lista de vacinados contra a COVID 19 em nosso município, com nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce no Portal Transparência do Poder Executivo e nas redes sociais do mesmo”. 1 extracted