| materia |
47/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes
de Lima, “Indicando a construção de uma praça modernizada no Bairro Gabiroba”. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
para que seja feita o serviço de limpeza nas
margens da Rua Abílio Siqueira (que faz acesso ao córrego Aninha), pois
no local se faz presente o acúmulo de lixo despejado pela população das
proximidades.
Esse acúmulo de lixo que ali se faz traz um mal aspecto, praga,
doenças e também acaba motivando o descarte de lixo no local. |
1 |
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| norma |
33/2021 |
2021-02-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor
conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA
VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E
CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU
ABANDONADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE
POPULACIONAL ANIMAL, BEM ESTAR,
POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS SEM
EDIFICAÇÕES EM TODOS OS BAIRROS DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALTERAÇÕES NAS
DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS QUE CONTENHAM
MAIS DE 03 (TRÊS) ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
ESCRITÓRIOS, CONSULTÓRIOS E SIMILARES”. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO
ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS” |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dá nome ao Posto de Atendimento
de Saúde Básica , localizado na
região conhecida como Assentamento
Gato Preto, no município de Alto
Araguaia de EDJALMA NUNES
PEREIRA” |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
“que
ur nos deem uma posição em relação ao andamento da construção do Centro da Melhor
Idade”, |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
SUSPENSÃO DO CORTE DE ÁGUA PARA
O CONSUMIDOR POR PARTE DA DIVAES
DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA,
NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO
ARAGUAIA, E DE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
“Requerendo
informações sobre a retomada da obra da Creche Pro-infância Tipo B, denominada Dina
Thereza Hugueney de Almeida, localizada no Bairro Vila Aeroporto. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“solicitando que efetue em todo
processo de aquisição de bens, produtos e ou serviços, seja este através
de compra direta ou qualquer outra modalidade, protocolo junto ao
comércio local correspondente que comercialize o mesmo produto e/ou
serviço” |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que
a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de
Melo Anicesio, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Manoela Nunes de Sousa
A indicação se faz necessária, uma vez que muitos munícipes trabalham durante todo o
dia, ficando inviabilizados de comparecerem nas Unidade de Saúde e na Farmácia Municipal no
horário de expediente, e também quando são atendidos no Hospital Municipal nos finais de
semana e feriados ficam com receituário até o próximo dia útil para retirarem os medicamentos
necessários para iniciar o tratamento, atrasando com isso a cura e podendo agravar seu estado
de saúde.
Com a abertura no período noturno, esses cidadãos poderão ser atendidos, o que
também contribuirá para a redução do número de atendimentos no horário de expediente e as
faltas laborai |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que
a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de
Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Meio Ambiente “solicitando a aquisição de mudas e sementes da planta denominada
“Crotalária” (função de repente natural contra insetos) para distribuição nas residências do
município pelos agentes comunitários de saúde” |
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação,
Sra. Paula Regina Niedermeier Fraga. Nesta indicação, Solicitamos a construção de
uma pista de Cross Country Olímpico (XCO), que é uma modalidade de ciclismo, no
estádio “Bilinão”, na parte alta do estádio, próximo à arquibancada e nas
proximidades do vestiário |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno
desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE
APLAUSOS ao Pastor Antônio de Pádua Pimentel |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui a figura do Aluno Nota Dez, a ser
homenageado e premiado juntamente com
Professor Nota Dez , a ser homenageado
na forma estabelecida nesta Lei.” |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde
Manoela Nunes de Souza “solicitando que seja tomada providência para contratação
de um médico especialista para realizar exames de ultrassom no Hospital Municipal” |
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| norma |
30/2021 |
2021-02-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a nomeação de
Comissão temporária para
averiguação aos danos existentes no
telhado da Câmara Municipal.” |
1 |
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| norma |
31/2021 |
2021-02-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessões de Férias a
Servidores e dá outras providências” |
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| norma |
32/2021 |
2021-02-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de
Controle Interno da Câmara Municipal de Alto
Araguaia e dá outras providências”. |
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| sessao |
3 |
2021-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima “solicitando a
manutenção e recuperação das vias da Região do Cinturão Verde”. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Estabelece a possibilidade do agendamento
telefônico de consultas para pacientes idosos e
para pessoas com deficiências já cadastradas nas
unidades de saúde do município e dá outras
providências” |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
a regulamentação de identificação de ruas, endereços e identificações
numéricas nas casas. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
“Solicitando a doação de caixas
de água para famílias carentes de nosso município. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
“Solicitando a implantação» de. um"sistema de produção de energia solar para
atender as instalações públicas municipais em nossa cidade. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo
Anicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton
Fernandes de Lima o conserto da passarela da ponte sobre o Rio Araguaia. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa enca -
minhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo
Anicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton
Fernandes de Lima, “Solicitando uma faixa de pedestre e sinalização vertical no cruzamento das Ruas Dom Aquino Correa e Augustinho Demellas, no Bairro Gabiroba” |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas - Sr.
Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a substituição da ponte de madeira do “Córrego
Pontinha” na MU-35, por uma ponte de Concreto e o alargamento da mesma”. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e à Secretária de Educação,
Esportes, Lazer, Cultura e Turismo Exma. Paula Regina Niedermeier Fraga, “Solicitando a
destinação de um espaço para a reabertura da Casa do Artesão. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de
Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima,
para que seja idealizado um projeto que viabilize a substituição das
lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio, e ao
Secretário de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, indico para que seja
elaborado um projeto que viabilize o acesso a internet aos munícipes de nossa cidade,
o qual pode ser denominado “Internet Não Tem Classe”.
Visto que a internet hoje é uma excelente ferramenta de aprendizado quando
utilizada corretamente e com responsabilidade pelos usuários.
O uso dessa rede seria de grande ajuda para fazermos a identificação de
problemas em nossa cidade através da criação de um aplicativo onde poderá ser feito
criticas pela população para darmos atenção direta onde seja preciso.
O trafico desta rede pode ser parcialmente limitado, tendo em vista o seu uso
apenas para uso essencial impossibilitando o uso para demais atividades julgadas
desnecessárias. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo
Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton
Fernandes de Lima, a elaboração de um projeto que restrinja o plantio
de árvores exóticas e de grande porte próximas a rede elétrica. Sendo
o plantio de árvores irregulares de total responsabilidade do
proprietário, que será notificado e assumirá todos os custos de danos
causados a rede elétrica. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo
Melo de Anicézio, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja feita
a elaboração de um projeto que vise realizar o rebaixamento das
luminárias da iluminação pública.
A realocação das luminárias poderá ser feita para uma altura
mínima de 5 metros, fazendo assim com fiquem abaixo da linha da
copa de árvores para que não sofram obstrução pela folhagem.
Deixando assim as vias muito mais iluminadas. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS
MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS
PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
A Vereadora que abaixo subscreve, solicita que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, se envie Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jorge Cândido de Resende, pelo seu falecimento.
Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao pesar de cada familiar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Sr. Jorge Cândido de Resende descanse em paz. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
“requerendo/a manutenção, reparos e a revitalização da Praça Tiradentes , no
Bairro Boiadeiro”, |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio, e ao
Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, que seja elaborado
um projeto que contemple a construção de calçadas nas residências no âmbito deste
município, o qual pode ser denominado “Calçada Solidária”, onde o Poder
Executivo entrará com os serviços de terraplanagem, alinhamento, nivelamento do
meio fio, orientação técnica, fornecimento de areia, toda a mão de obra e também o
plantio das árvores e caberá ao proprietário da residência o cimento e a lixeira. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e ao Secretário Municipal de Administração - Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto,
indicando a importância de se firmar uma parceria entre o Poder Executivo e a
Cadeia Pública, onde a Cadeia Publica disponibilizaria a mão-de-obra dos
reeducandos na fábrica de Concreto do Município e o maquinário de costura de
propriedade da Cadeia e a mão-de-obra dos reeducando na fabricação de lençóis
para o Hospital Municipal e uniformes para servidores e alunos da Rede Municipal,
de contrapartida o Município forneceria o material tanto para fabrica de concreto
quanto para a confecção de lençóis e uniformes”. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura
Transporte e Frotas – Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando iluminação pública
e pavimentação asfáltica nas ruas que ainda não foram asfaltadas no bairro Jardim
Novo Araguaia”. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, à Secretária Municipal de Saúde – Srª. Manoela Nunes
de Souza, “Solicitando a construção de um local apropriado para o funcionamento
da farmácia básica da Secretaria de Saúde do município” |
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| norma |
29/2021 |
2021-02-09 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre expediente no âmbito
do Poder Legislativo nos dias 15, 16 e
17 de fevereiro e dá outras
providências.” |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura
Sr. Milton Fernandes de Lima, a criação de uma rede de energia de baixa tensão no
loteamento de agricultura familiar que fica ao lado da BR364 KM-07, em frente ao antigo
posto areia branca. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura
Sr. Milton Fernandes de Lima, a realização de um projeto para a ampliação do nosso sistema
de captação de água, para fortalecer o abastecimento de nossa cidade.
Justifica-se a presente indicação, devido à crescente demanda da população o sistema de
captação não consegue suprir a mesma de forma efetiva, tornando-se assim um ponto que
exige atenção para que não inviabilize investimentos futuros. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura
Sr. Milton Fernandes de Lima, a criação de uma estação de tratamento de esgoto (ETE) na
parte alta da cidade.
Justifica-se a presente indicação, a criação desta estação visa diminuir o impacto da
poluição em nossos afluentes e também a descarga direta de material em nossos rios. |
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