| sessao |
7 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação
As comissões compe:...... no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de
) mi o 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual,
Data: (4/ 03/520% 1 Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de
2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Abre Crédito Adicional Especial e dá
Outras Providencias”. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de
Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto. Nesta indicação, “Solicitamos a
criação, por meio da Lei Orgânica, do Fundo Municipal de Esgotamento Sanitário,
destinando 1 (um) ou 2 (dois) por cento da receita corrente líquida do município ao
fundo. Solicitamos, também, que o fundo seja regulamentado por Lei Ordinária, que
poderá fazer a previsão de outras fontes de recursos para o Fundo (futura taxa de
coleta de esgoto), Ou que seja feito um estudo para verificar a viabilidade da
descentralização do DIVAES, ou seja, transformar o DIVAES em uma autarquia,
pois também seria uma alternativa para viabilizar o tratamento de esgoto em nosso
município.” |
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| norma |
37/2021 |
2021-03-12 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a exoneração em Cargo
de Provimento em Comissão e dá
outras providências” |
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| norma |
38/2021 |
2021-03-12 |
Portaria do legislativo |
A Sra. ODINÉIA MARIANA DE SOUZA, presidente da Câmara
Municipal de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
“requerendo oretorno do lanche que era servido para todos os pacientes que pegam o
transporte para Rondonópolis-MT”., |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
“REQUER providências junto a Concessionária de Energia Elétrica de
nosso Município (Energisa), para viabilizar a instalação de postes de energia
elétrica na Rua Cuiabá, entre as Ruas 28 e 30 no Bairro Nossa Senhora
Aparecida”. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário,
que a mesma devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo
Anicezio, com cópia à Secretaria de Saúde – Sra. Manoela Nunes de Souza e à
Secretária de Assistência Social – Sra. Priscila Dourado, “Indicando a necessidade
do Executivo Municipal criar um projeto de gratificação aos servidores da área da
saúde e da assistência social, pelos serviços prestados e pela exposição ao vírus,
durante o enfrentamento a pandemia do coronavírus”. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo
Melo de Anicézio, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja
elaborado um projeto para realização das pinturas de sinalização para
pedestres nas vias públicas.
Onde parte das sinalizações viárias já se fazem desgastadas e
mal sinalizadas. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de
Melo Anicésio e a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra.
Priscila Dourado Martins, a aquisição de novos materiais para o Conselho Tutelar de Alto
Araguaia/MT.
Após ouvir os conselheiros tutelares, sobre a necessidade de adquirir e/ou
renovar alguns móveis, como por exemplo, uma mesa para escritório, dois armários para arquivo de pasta suspensa, dois ventiladores 40 cm, uma TV Smart 50 polegadas, um Kit Multimídia, um notebook, dois computadores Desktop, um Hd externo e uma impressora multifuncional Laser, tendo em vista, a situação que se encontra o CT.
Esses materiais requisitados pelo CT e para melhorar o desenvolvimento dos
trabalhos dos conselheiros tutelares em sua sede. Podendo realizar palestras e treinamento de
apoio, bem como melhor os atendimentos das crianças e familiares. Vem respeitosamente r |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com à finalidade de
adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavírus; medicamentos, insumos €
equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
“solicitando distribuição gratuita de sabonete líquido, álcool gel (70%) e
máscara descartável nas unidades básicas de saúde do município, sempre que for
decretada situação de emergência, em decorrência da pandemia”. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem , requerem à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretária
Municipal Manoela Nunes de Sousa “solicitando que seja disponibilizado toten
dispenser de álcool a pedal ou automático na portaria de todas as Unidades de
Saúde e Prédios Públicos do Poder Executivo Municipal ”. |
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| sessao |
6 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
“Solicitando a retomada das instalações de mata-burros de
“us ferro nas estradas 'da Zona Rural, especialmente onde tem transportes
escolar”. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
, “Solicito a diminuição do valor
da taxa de alvará ou a isenção da mesma para igrejas de pequeno porte no âmbito do
município de Alto Araguaia |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo
Anicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton
Fernandes de Lima a limpeza e manutenção do Estádio Antônio Afonso de Melo “Bilinão”. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo
Anicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton
Fernandes de Lima a limpeza e manutenção do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da
Costa. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo
Melo de Anicézio, para que seja analisado um reajuste referente a Lei
N° 4.009/2018.
Onde o valor referido ao pagamento das diárias se faz defasado
em relação ao nosso momento atual. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as
formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o
Sr. Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Sr.
Milton Fernandes de Lima, para que seja feita uma obra de reparo a uma
erosão causada pelas chuvas na Rua João Manoel do Nascimento.
O dano causado na via pode acabar por inviabilizar o trânsito, além
do grande risco de acidente que ele apresenta. Como também estamos no
período chuvoso pode-se ocorrer o aumento desta erosão devido ao
deslocamento do solo causado pelas enxurradas. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo
Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton
Fernandes de Lima, para que seja elaborado um projeto para realizar a
substituição das lixeiras, e também realizar a implantação de
apoiadores para o mesmo, para evitar transtornos como o
espalhamento de resíduos por animais de rua |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
que seja elaborado um plano de proteção a
nascente do Córrego Gordura, pois ali a água aflora na superfície da
terra, de forma abundante e contínua, e a preservação daquela área é de
suma importância para todos os munícipes que fazem o uso desse
recurso tão importante. |
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| norma |
36/2021 |
2021-03-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a antecipação do horário da sessão ordinária
da Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT, enquanto vigorar
os efeitos do Decreto Municipal nº20.” |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e à
Secretária Municipal de Saúde - Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando a instalação
de aparelhos de ar-condicionado nos PSF’s da Zona Rural de nosso município |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas – Srº. Milton Fernandes de
Lima, “solicitando a reforma do PSF “Amélio Firmino de Oliveira” no distrito do
Buriti e a construção de uma área coberta no mesmo”. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio e ao
Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas – Srº. Milton Fernandes de Lima,
indicando ação do Poder Executivo para que seja feita a pavimentação asfáltica no Setor
Demelas e também dar continuidade na pavimentação asfáltica nos Bairros Maria Das
Graças e Bairro Jardim Novo Araguaia |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no - Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE
DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA
FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a publicação em site na
Internet da lista de espera de consultas
comuns ou especializadas, exames, cirurgias
e quaisquer outros procedimentos ou ações
de saúde agendada pelos cidadãos no
município”. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui o Programa Bom Pagador no âmbito
Municipal e dá outras providências |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio e à Secretária Municipal de Saúde – Srª. Manoela Nunes
de Souza, “Solicitando a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel
Marques de Souza” |
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| norma |
35/2021 |
2021-03-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre convocação de servidor
efetivo para exercer a jornada de
trabalho de 40(Quarenta) horas
semanais e dá outras providências. ” |
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| sessao |
5 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a instituição do
"Programa Farmácia Solidária", a ser
desenvolvido pelo Poder Executivo no
município de Alto e dá outras
providências.” |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
requerendo informações sobre Loteamento Vista do Araguaia. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicitando.recuperação da iluminação, pintura, e alambrado das quadras poliesportiva-do bairro Professora Maria das Graças e quadra do Nu bairro boiadeiro. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima
sobre o cumprimento da Lei Nº 597/90 (alterada no Art, 84 e 148), instituído no CÓDIGO
DE POSTURAS DE ALTO ARAGUAIA-MT. |
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| materia |
107/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de
Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima,
solicitando a construção de um quebra-molas na Rua 24 de Fevereiro, próximo a
entrada do Quartel Municipal. |
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| materia |
108/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de
Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, para
que seja feito o estudo para o reparo da iluminação na região da Colônia do
Ariranha.
Pois os moradores desta região sofrem por não terem uma iluminação de
qualidade, onde acaba por afetar na segurança e viabilidade |
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| norma |
34/2021 |
2021-02-26 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre funcionamento da Câmara
Municipal de Alto Araguaia-MT entre os dias
1° a 15 do mês de março de 2021.” |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre adequação à concessão de cidadania no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto
Araguaia/MT e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e
odontológicas digitadas em computador, ou escritas manualmente em
letra de forma ou legível”. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural
do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural
do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente
encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e
ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente -
Sr. João Dias, “Sugerindo a aquisição de 3 (três) equipamentos
Espalhador e adubador de sementes elétrica, juntamente com 3 (três)
Conchas Traseira Mecânica para Trator para atender a Patrulha Rural do
município de Alto Araguaia |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado Prefeito Municipal Sr.
Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de
Souza, “ sugerindo ao município que providencie a compra de vacinas contra a covid-
19 para fornecer à população .” |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “solicitando que
seja providenciada a compra ou a construção de carrinhos adequados para que os
nossos garis municipais possam realizar a coleta de lixo” |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e a Secretária Municipal de Saúde – Srª. Manoela Nunes de Souza, “indicando ações
do Poder Executivo em relação a proteção contra a Covid-19 nos comércios de nosso
município, como o uso de medidor de temperatura, obrigatoriedade de uso de
máscara e de higienização das mãos na entrada dos estabelecimentos”. |
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| materia |
3/2022 |
2021-02-24 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense a
Sra. SUELENE COCK CORRÊA” |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio e à Secretária Municipal de Saúde – Srª. Manoela Nunes
de Souza, “Solicitando a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Gair de
Barros”. |
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