| materia |
46/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
para que seja feita o serviço de limpeza nas margens do Estádio Antônio Afonso de Melo(Bilinão), por que no local se faz presente o acumulo de lixo. Parte da população acabou por ter que realizar o serviço de limpeza, que é de responsabilidade do Poder Público. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
“requerendo o
cumprimento da Lei nº 597/1990, Art. 148 $ ÚNICO do CÓDIGO DE POSTURA
DE ALTO ARAGUAIA-MT?”, |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, e ao Sr. Milton Fernandes de Lima – Secretário Municipal de Obras
Infraestrutura Transporte e Frotas, “solicitando a manutenção da MU 43 e de suas
pontes, estrada que dá acesso à região do Grilo.” |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, e ao Sr. Milton Fernandes de Lima – Secretário Municipal de Obras
Infraestrutura Transporte e Frotas, “solicitando iluminação pública para a quadra
poliesportiva do Bairro Jardim Novvo Araguaia.” |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
“a Solicitação de
informações sobre a quantidade de pessoas que foram excluídas do programa feijão no
fogo ou teve o benefício suspenso neste ano de 2021, até a presente data (28/04/2021) os
nomes das pessoas excluídas e suspensas, os endereços mantidos no cadastro das pessoas
excluídas e suspensas, os atos administrativos que excluíram e suspenderam, devidamente
motivado, na forma da Lei.” |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e ao
Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando que
sejam feitas adaptações/adequações nos estacionamentos de órgãos públicos e em
alguns pontos de vias públicas, tais como rampas de acessibilidade para cadeirantes,
calçadas com marcações para pessoas com deficiências visuais, corrimãos, visando
facilitar a locomoção das mesmas. |
1 |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo
Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton
Fernandes de Lima, solicitando a reconstrução do asfalto na Rua
Abílio Siqueira, próxima a intersecção com a Rua 24 de Fevereiro,
onde o asfalto daquele trecho está se desfazendo. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo
Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton
Fernandes de Lima, para que seja feito o estudo para a realização de
um projeto de iluminação na região do Buriti. Para que os munícipes
tenham ali uma maior comodidade tendo em vista uma boa iluminação
naquela região. |
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| norma |
47/2021 |
2021-04-28 |
Portaria do legislativo |
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com
a conseqüente estabilidade no serviço público a
servidora DE SAYONNARA ARRAES
GONCALVES e dá outras providências.” |
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| norma |
48/2021 |
2021-04-28 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical e Horizontal
da Servidora SAYONNARA ARRAES
GONCALVES conforme prevê lei nº 2545/2009 e
dá outras providências” |
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| materia |
101/2023 |
2021-04-27 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do
art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja
devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos a “indicação da substituição ou
reparos de parte da grama sintética da quadra de futebol Luiz Beni Maia,
localizada na praça Audinor Germano Rosa, antiga praça da bandeira.” |
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| sessao |
12 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
utoriza o Poder Executivo a reaHZar gastos para regularização do veículo da Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia — ASCALTOARAGUAIA Araguaia. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a doação de aparelhos
eletrônicos do tipo tablets e a
disponibilização de material didático
digital e pacote de dados a estudantes da
rede pública municipal.” |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o
percentual da diferença entre os preços da
gasolina e do etanol, e dá outras
providências.” |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
equeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de
Lima, requerendo informações sobre o funcionamento da ETE (Estação de Tratamento
de Esgoto) no bairro Gabiroba.
Considerando os impactos ambientais e de saúde pública causados devido a
emissão de gases e despejo de esgoto sem tratamentos nos recursos hídricos.
REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o funcionamento da
BETE.
e Nome dos operadores ce frequência de acompanhamento junto a ETE;
e Quais parâmetros físico. fisico-químicos e microbiológicos estão sendo
analisados como variáveis de controle da ETE;
e Seo queimador de gás está funcionando; |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretário Municipal de
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Welton Vilela Cardoso “solicitando a
realização de convênio com a SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda) para a
implantação de uma USC (Unidade de Serviços Conveniados)”. |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima “solicitando
regularização de coleta de resíduos sólidos no bairro Jardim Novo Araguaia”. |
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| norma |
46/2021 |
2021-04-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre jornada de trabalho da servidora
Suzimar Farias Ferreira, ocupante do cargo de
Agente Parlamentar de Vigilância e Recepção” e
dá outras providências” |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no
TINORMA | Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de
URGÊNCIA SIMPLES | novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal
| JURGÊNCIA ESPECIAL | n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes
EE jCIUS Orçamentárias, Abre Cré |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispões sobre a obrigatoriedade da realização
da testagem em massa para a covid-19 no
município de Alto Araguaia.” |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e à
Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Priscila Dourado,
“Solicito um parecer sobre o andamento da triagem do lotes do Jardim Novo
Araguaia e como esta condição de distribuição dos mesmos se já encontra concluído
o processo de seleção das famílias”. |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, à Secretária Municipal de Educação, Srª. Paula Regina Niedermeier
Fraga, “solicitando uma reforma geral na Escola Municipal Aldacy da Conceição
Rodrigues, localizada no Bairro Dom Bosco” |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas – Srº. Milton Fernandes de
Lima solicitando a limpeza e instalação de novas traves no Campo de Futebol da Rua
A -115 no Bairro Jardim Novo Araguaia. |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento – Srº. Welton Vilela Cardoso
solicitando a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no ano de 2021,
para os munícipes que tenham renda familiar de até dois salários mínimos ou que
possuam Cadastro Único, a fim de minimizar os impactos econômicos causados pela
pandemia da Covid-19. |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e a Secretaria Municipal de Saúde – Manoela Nunes de Souza solicitando
acompanhamento psicológico via WhatsApp, aplicativos de reuniões virtuais, ou
ligações telefônicas as pessoas que necessitarem de atendimento decorrente da Covid19. |
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| norma |
45/2021 |
2021-04-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
MURILO HENRIQUE BUONOME e dá
outras providências” |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-19 |
Resolucão |
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
11 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
«Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de
12 eo p ç
Data: 49 04 [ão / / Habitação de Interesse Social e dá outras
aprduado toe providências.” |
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| sessao |
2 |
2021-04-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Aprova o Plano Municipal defranigente |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de
Combate às Endemias e Agentes Comunitários
de Saúde, nos termos do Art. 9-A, $ 1º, II, da
Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de
2006, com a alteração da Lei 12.994/2014. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera dispositivo da Lei Munieípal nº 1.547,
de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor
do benefício do Programa Feijão no Fogo.” |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar
no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
novembro de 2020 e dá outras providências.” |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplôyêntar no
Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238de 12 de
novembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
“a
Solicitação de informações sobre a quantidade de pessoas que foram excluídas do
programa feijão no fogo ou teve o benefício suspenso neste ano de 2021, os nomes das
pessoas excluídas e suspensas, os atos administrativos que excluíram e suspenderam,
devidamente motivado, na forma da Lei, bem como cópia da Lei que instituiu o
programa no município atualizada.” |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
“Solicitando a instalação
de um redutor de velocidade na Rua Dr. Jose Morbeck esquina com a Rua
Onildo Taveira”. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre a quantidade de pessoas que foram excluídas do
programa feijão no fogo ou teve o benefício suspenso neste ano de 2021, os nomes das
pessoas excluídas e suspensas, os atos administrativos que excluíram e suspenderam,
devidamente motivado, na forma da Lei, bem como cópia da Lei que instituiu o
programa no município atualizada.” |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
“Solicitando a instalação
de um redutor de velocidade na Rua Dr. Jose Morbeck esquina com a Rua
Onildo Taveira”. |
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| norma |
44/2021 |
2021-04-09 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS
TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO
CONTÁGIO PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO” |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, “Sugerindo a
construção de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Sebastião de Souza
Prado, entre as ruas 20 e 21, no Bairro Vila Aeroporto”. |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima “solicitando implantação
de estacionamento perpendicular na Rua General Osório, entre a Avenida Carlos
Hugueney e a Rua Silvio José de Castro Maia”. |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima “solicitando manutenção
e recuperação das estradas rurais do município” |
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| materia |
95/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e
Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “solicitando redutores de velocidade (quebramolas) e sinalizadores de velocidade na Avenida Contorno, localizada no Bairro
Professora Maria das Graças” |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela
Nunes de Souza “Solicitando o convênio com pediatra na cidade de MINEIROSGO”. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo Anicesio e a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins, a realização de uma revisão e/ou auditoria em todos os beneficiados do Programa Feijão no Fogo, criado pela Lei Municipal 1.547/20003, bem como, a lista do membros da Comissão Permanente do Programa Feijão no Fogo. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe ex -
pediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo Anicesio e a Secreta -
ria Municipal de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, a viabilidade de implantação da Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) na cidade.
Após ouvir apelo da população, tendo em vista, a situação que se encontra a saúde
regional, a implantação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Alto Araguaia, passe a ser essencial
para a população.. Vem respeitosamente requerer que lhe seja feito o implantação da Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) na cidade. |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr.
Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretaria de Saúde Manoela Nunes de
Souza “Solicitando um local exclusivo, para recebimento, testagem e tratamento de
possíveis pacientes com COVID -19”. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e
Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando manutenção da estrada MU-34,
principal via de acesso ao assentamento Córrego Rico”. |
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