| norma |
58/2021 |
2021-06-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
Servidor e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
59/2021 |
2021-06-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada
à Servidora Niulian Rodrigues Carrijo e dá
outras Providências.” |
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| sessao |
19 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
146/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretária Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, Srª. Priscila Dourado, “indicando o retorno do Programa
Menor Aprediz no município de Alto Araguaia” |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno
desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE
APLAUSOS ao servidor público, Donizete Carmelo Silva. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
“requerendo
informações sobre O andamento da entrega de cobertores no nosso Mi unicípio”. |
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| materia |
145/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo
Anicezio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton
Fernandes de Lima um redutor de velocidade ou quebra-mole em frente à residência de número 1196 na Rua 24 de fevereiro |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui o Festival do Queijo Cabacinha no Calendário Cultural
do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”. |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
solicitando informações sobre o planejamento para o combate de incêndios referente
ao período de seca de 2021” |
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| materia |
144/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário de Saúde, Sr. Cleomar Vilela,
“indicando ao Executivo gestão juntamente com a Assembleia Legislativa de Mato
Grosso (ALMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para a efetivação dos
agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate a endemias (ACEs) de nosso
município.” |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Cata: 0/06 jdo? fe Adicional Suplementar até o limite de 10% j ; aluna A da despesa p fixada na Lei Orçamentária ç n.º sr 4.238, de 12 de novembro de 2020. |
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| sessao |
18 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
A prova o Plano Flano Muni Municipal de de cm Cultura. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de is
Adicional Suplementar no Orça o do
Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
novembro de 2020. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
solicitando informações sobre o termino da construção da praça que está sendo
edificada no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto” |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
e Cópia do contrato e aditivos conforme a Lei Federal 8.666/93:
e Valor pago a empresa referente ao ano de 2020:
e Valor pago até a presente data de 2021;
Considerando o que regulamenta a Lei 4198/20, Art 3º, Inciso I aguardo a
resposta referente ao presente requerimento.
Plenário Alba Berigo. 02 de junho de 2021. |
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| materia |
141/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com a Secretária Municipal de Esporte
Cultura e Lazer e Turismo, Paula Regina Niedermeier Fraga “solicitando divulgação e
apoio a equipe de voluntários do Ecoturismo de Alto Araguaia e Santa Rita do
Araguaia”. |
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| materia |
142/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz,partido PP, com assento nesta Casa, de
conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno,a pedido dos munícipes
de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo.
Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhora PAULA
REGINA NIEDERMEIER FRAGA Secretaria Municipal de Educação,Esporte, Cultura,
Lazer e Turismo, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REFORMA EQUIPAMENTOS
DA ACADEMIA AO AR LIVRE EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
143/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do
Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja
aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a
Secretária de Educação, Sra. Paula Regina Niedermeier Fraga, “a Solicitação das
seguintes informações sobre a Fanfarra Municipal de Alto Araguaia: 1) quantidade
de instrumento; 2) quantidade de uniformes; 3) em qual lugar se encontra os
instrumentos e uniformes.” |
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| norma |
57/2021 |
2021-06-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a Exoneração de
servidor ocupante de Cargo Efetivo e
dá outras providências” |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia – MT Sr. Gustavo Melo de Anicézio e
ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de
Lima solicitando melhorias na Estrada Vicinal dos Ranchos do Araguaia localizada
na MU 27, 21 km antes de Araguainha e a 7 km da MT 100 |
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| norma |
5/2021 |
2021-05-31 |
Resolucão |
“Altera o prazo para consignados previsto na Resolução n° 002/2019, e dá outras providências.” |
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| sessao |
17 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Rei Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
novembro de 2020. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui o ‘Projeto de Prevenção da
Violência Doméstica com a Estratégia de
Saúde da Família’ e dá outras
providências” |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que entrem em contato com a empresa fornecedora de energia elétrica municipal, para que seja feito o serviço de extensão de rede nos locais (Na rua lateral a quadra Municipal da Vila Aeroporto, e na Rua Marechal Rondon as margens do Rio Araguaia). Que seja realizado também um levantamento para fins de buscar informações para realização da extensão de rede em demais localidades da cidade. |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação da
construção de um parque infantil no bairro Jardim Novo Araguaia, a intensificação
do serviço de iluminação pública e a limpeza das ruas deste bairro, pois a vegetação
está avançando para dentro de algumas ruas, no bairro Jardim Novo Araguaia.” |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia
ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária – Sr. João Dias e ao Exmo. Sr.
Secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso – Sr. Silvano Amaral, “Sugerindo
que o município de Alto Araguaia faça gestão junto à Secretaria de Agricultura
Familiar de Mato Grosso para que os pecuaristas de gado leiteiro do nosso município
possam ser beneficiados com o recebimento de sêmens (convencional e sexado) e
embriões através do Programa MT Produtivo – Leite” |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Resolução |
“Altera o prazo para consignados previsto na
Resolução n° 002/2019, e dá outras
providências.” |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
õe sobre a abertura de dito Lata: G 1 /o 6 Joc fr ; Adicional Suplementar no Orçamento do ão AA duo o Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
novembro de 2020. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no município de Alto
Araguaia-MT, e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no município de Alto
Araguaia-MT, e dá outras providências”. |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
“solicitando a extensão de rede de iluminação pública na Rua 21, no Bairro Vila Aeroporto; na Rua L, no Bairro Maria das Graças; e na Avenida Araguaia, ao longo do estreito do rio Araguaia, no Bairro Gabiroba.” |
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| materia |
133/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima “solicitando a limpeza do
terreno localizado na Rua Santa Rita bairro Dom Bosco, fundo da Instituição de Longa
Permanência Casa da Esperança “Tia Nega””. |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima “solicitando reforma do
telhado da Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança “Tia Nega””. |
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| materia |
135/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russi com cópia para o Sr. Secretário
de Estado de Educação Sr. Alan Resende Porto, “solicitando a climatização das salas
de aula e das demais salas em funcionamento na Escola Estadual Maria Auxiliadora,
conforme relação de aparelho em anexo” |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura,
Lazer e Turismo Sr.ª. Paula Regina Niedermeier Fraga, “Sugerindo a instalação de
LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "#ALTOARAGUAIA" ou "EU AMO
ALTO ARAGUAIA" em pontos estratégicos, tendo como sugestão praças e entradas
do município de Alto Araguaia”. |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “solicitando a
construção de uma área coberta, incluindo cadeiras, bebedouro e banheiros na
Secretária de Saúde”. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a instalação de armários de
guarda-volumes nos estabelecimentos de
agências bancárias, bancos e cooperativas de
crédito, na área em que antecedem as portas
que possuem dispositivos de travamento
eletrônico, no âmbito do Município de Alto
Araguaia-MT ” |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
“Solicitando a reativação da sala de pronto
atendimento dentário dentro de saúde do Posto de Saúde UBS GAIR DE
BARROS (BAIRRO GABIROBA).
Justificativa
O presente requerimento justifica-se uma vez que recebemos diversas
reclamação e cobranças dos moradores do Bairro Gabiroba em relação ao fechamento do pronto atendimento dentário no bairro.
Esclarecer que os atendimento e os tratamentos dentários dos moradores do bairro gabiroba está sendo realizado no Posto de Saúde Central, porem somente em caso emergencial.
Requeremos o esclarecimento do motivo pelo qual foi retirada do posto GAIR DE BARROS todos os equipamento dentário. ati PR |
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| materia |
130/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “indicando ao Executivo a
colocação de tela de proteção às margens do rio Araguaia, ao longo da popularmente
conhecida “orla do Praia”, nos trechos que faltam e manutenção nos locais onde ela
já foi adicionada..” |
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| materia |
131/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio,
ao Secretário de Saúde – Sr. Cleomar Vilela Rodrigues e ao Secretário de Agricultura
e pecuária – Sr. João Dias, solicitando a realização de uma campanha para castração
gratuita de animais como cães e gatos, de propriedade famílias de baixa renda e que
possuam CadÚnico. |
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| materia |
132/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Exmo. Sr.
João Garcia Couri Neto – Diretor/Presidente da Via Brasil MT, “Sugerindo
providências quanto a manutenção do trecho urbano da Avenida Jerônimo
Samita Maia no município de Alto Araguaia-MT” |
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| norma |
55/2021 |
2021-05-25 |
Portaria do legislativo |
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com
a conseqüente estabilidade no serviço público ao
servidor DEORIDES CAPISTRANO DE
ALENCAR” |
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| norma |
56/2021 |
2021-05-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical e
Horizontal de Servidor conforme
prevê lei nº 2545/2009 e dá outras
providências” |
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| sessao |
16 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Cr
241 05 ron Adicional Especial no Orçament” do
dna Dio Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
AA um p novembro de 2020. |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
“a Solicitação de cópia
do projeto básico e executivo, cronograma físico e financeiro da obra que está sendo
executada na praça na Matriz, o contrato firmado com a empresa vencedora da
licitação e os termos aditivos, se houver, nota de empenho, liquidação e pagamento de
todas as despesas referente a esta obra.” |
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| materia |
127/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
A Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz,partido PP, com
assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno
da Câmara Municipal ,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este
expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito
Municipal,e ao Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretario Municipal de Obras,
Infraestrutura , Transporte e Frotas a presente Indicação, solicitando destes a manutenção no
que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em toda
Cidade de Alto Araguaia e readequação e pintura das faixas de pedestres |
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