| sessao |
23 |
2021-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
63/2021 |
2021-07-08 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do
Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências.” |
1 |
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| norma |
64/2021 |
2021-07-08 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão
Especial de Avaliação de Desempenho
Funcional e dá outras Providências.” |
1 |
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| materia |
161/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação para que
intensifique os serviços de limpeza nas ruas do bairro Jardim Novo Araguaia. Na
indicação 138, solicitamos ao Poder Executivo, que intensificasse os serviços de
limpeza nas ruas do bairro Jardim Novo Araguaia. Em parte, a indicação foi
atendida, porém, a limpeza foi feita somente nas ruas asfaltadas. Assim, venho por
meio deste reiterar o pedido feito na indicação 138, para que seja feita a limpeza nas
ruas não asfaltadas também.” |
1 |
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| materia |
160/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de
Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, para
que seja feito um estudo para realização de um projeto para interligar a Rua
Maria da Glória Fávero ao bairro Jardim Novo Araguaia.
Fazendo essa extensão para que melhore a transitabilidade entre os
bairros, tornando assim o acesso entre os bairros mais rápido para os moradores
que necessitam de fazer essa locomoção.
Para realização deste projeto seria necessário fazer a realocação de
moradores, pois possuem residência no local de uma possível obra. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-07-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2021-07-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
ltera a redação da Lei Municipal n. 2.575, de 20
de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Alto
Araguaia/MT e, dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera dispositivos e anexos da Lei
Municipal nº 2545/2009 e dá outras
providências”. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre as Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de Alto
Araguaia-MT, relativas ao exercício
St PT timhsiceizo de 2019.” |
1 |
extracted
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| norma |
62/2021 |
2021-06-29 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores
ocupantes do cargo de Agente Parlamentar de
Vigilância e Recepção” e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Dispõe sobre as Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de
Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício
financeiro de 2019.” |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense a Sr. IVO FERREIRA
DE MORAES”. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadã Araguaiense à
Sra. LUZIA MARIA DE ABREU”. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense
ao Srº. MILTON FERNANDES DE
LIMA”. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense a Sr. Dilson
Basso”. |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando as seguintes inovações
para o PSF de Pronto Atendimento do bairro Jardim Novo Araguaia: colocação de
um toldo na lateral, instalação de um ponto de internet, aquisição de computadores e
reforma para a instalação de forro” |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a criação de memorial em
homenagem as pessoas falecidas em
decorrência da COVID-19 no âmbito
municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
“Solicitando que sejam feitos
manutenção e reparos na passarela do boiadeiro. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
ara que seja tomado
providencias em relação ao levantamento das lixeiras publicas dos moradores de nossa
cidade.
Justificativa
Tal Indicação tem como objetivo melhorar a o aspecto de nossa cidade, evitando com
que animais abandonados acabem por fazer o espalhamento do lixo em nossas vias, evitando assim
transtornos. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário
de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja feito um estudo junto a
empresa de fornecimento de Energia Publica, para que seja feita a retirada da taxa de iluminação
publica para os moradores da Região do Cinturão Verde.
Justificativa
Tal Indicação tem como objetivo melhorar a situação dos moradores da região onde acabam por
pagar a taxa de fornecimento de energia no local sem ao menos fazerem o uso de uma energia de qualidade.
Peço também encarecidamente para que os responsáveis tomem providencias para instalação de uma rede
de baixa tensão para os moradores locais. |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
O Vereador que. o-presente subscreve, nos termos do art. 101 do
Regimento Interno, requer à'Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e
devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo'de Melo e à a Secretária de
Educação, Sra. Paula Regina Niedermeier Fraga “a Solicitação de informações, detalhadas,
sobre os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(FUNDEB) feitos ao município no ano de 2020, requeremos informações sobre a quantia
recebida pelo município, como foi gasto, preiteamos saber, também, se houve sobra deste
recurso e a consequente devolução no final do ano de 2020.” |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de
Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, para
que seja feito o reparo das pontes que fazem acesso a região do Gato Preto. Pois
as pontes daquela localidade precisam de uma vistoria para que não acabe por
comprometer o acesso dos moradores |
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| materia |
157/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação que seja
dado uma destinação ao antigo prédio da Escola Municipal Inácio Fraga, pois este se
encontra em total abandono, não cumprindo a função social que toda propriedade
deveria cumprir. Sugerimos, caso a estrutura do imóvel não esteja comprometida, que
seja instalado no prédio o “Centro Municipal de Artes Marciais”, o qual terá o
objetivo de difundir, junto às crianças e adolescentes, algumas modalidades de artes
marciais.” |
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| materia |
158/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, “solicitando
manutenção e reparos nos bueiros do município”. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dissãé sobre à abemúia de Crédi / Ispõe sobre a abertura de Credito
Data: «26 [0 O f Adicional Especial no Orçamento do
12 sessão srduman O Exercício de 2021. lei nº 4238 de 12 de
vembro de 2020. Aprovado p novembro de 2020 |
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| materia |
155/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia – MT Sr. Gustavo de Melo Anicézio e
ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de
Lima solicitando que faça o religamento da energia, reparo das lâmpadas e reparo
das grades de proteção na Quadra Coberta no Loteamento Novo do Bairro Jardim
Novo Araguaia. |
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| sessao |
20 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dá nome à Sede do Centro de Referência
Especializada de Assistência Social – CREAS
e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza este município a celebrar convênio com a
Gta: Associação de Catadores de Material Reciclável do
dE Sossão 4 eroluadros Município de Alto Araguaia -
Fepasa ASCALTOARAGUAIA. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual pa período E 2022/2025”. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a instituição do
"Programa Farmácia Solidária", a ser
desenvolvido pelo Poder Executivo no
município de Alto e dá outras
providências.” |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes para*a ela ação da
pata: & J | Õ b | to Lei Orçamentária de 2022. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Acresce e altera a redação de dispositivos
da Lei Municipal nº 4287, de 10 de junho de
2021 ”. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Estima a receita e fixa a despes: E ú município de Alto Araguaia, Estado de Mato
- dO * Sossão duram Mm Grosso, para o exercício financeiro de 2022 e ai — dá outras providências”. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
“requerendo o extrato analítico
detalhado do FUNDEB.”. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Explicar, etapa por etapa. o processo de distribuição de medicamentos
(disponíveis na farmácia central do município e também pelas farmácias
que possuem contrato com o município), enfatizando a logística,
formalidades exigidas e os critérios adotados.
e Informar se já está organizada e como vem sendo executada a relação
municipal de medicamentos essenciais, dentro da política de aquisição e
distribuição pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades
legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de
Anicézio, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para
que seja feita o serviço de limpeza na Rua Laura Vicuíia, por que no local se faz
presente o acumulo de lixo despejado pela população das proximidades, como móveis
antigos, restos de entulho e restos de podas de arvores.
Esse acumulo de lixo que ali se faz presente traz um mal aspecto, e também
acaba motivando o descarte de lixo no local. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades
legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de
Anicézio, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para
que seja feito o reparo da Ponte que faz acesso ao Bairro Maria das Graças.
Justificativa
Tal Indicação tem como objetivo trazer uma melhor segurança para os
moradores do local, a ponte apresenta varias avarias em sua cabeceira, e oferece grande
risco para os que ali transitam, com a falta de reparo adequado a ponte acabar se
deteriorando com o tempo.
Alto Araguaia, 17 de junho de 2021. |
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| materia |
150/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “solicitando a
isenção da taxa de religação de água”. |
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| materia |
151/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “solicitando a
isenção da taxa de religação de água”. |
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| materia |
152/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Vereador Ricardo Barbosa dos Santos, Marilia Maia Rabello, Odinéia Mariana
de Souza e Marcos Nunes Gomes.
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa enca -
minhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo
Anicezio, ao Secretário Municipal de Administração Industria e Comércio, Sr. Manoelito dos
Dias de Rezende Neto e a Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Paula Regina Niedermeier Fraga, ampliação da rede pública de internet no Distrito do Buriti e criar uma central de inteligência que vai unificar serviços de monitoramento.
Após ouvir apelo dos moradores da região, requer a ampliação da rede
pública de internet no Distrito do Buriti e criar uma central de inteligência que vai unificar
serviços de monitoramento, buscando atender melhor os moradores e os alunos. Levando melhoria na educação local em meio a pandemia da COVID19, em decorrência das aulas virtuais, bem como em todos os setores comerciar do Distrito Buriti. |
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| materia |
153/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de
Anicézio, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr.
Milton Fernandes de Lima, para que seja realizado o serviço de reparos na Rua
Laura Vicuña(em especifico logo acima da Igreja), onde as erosões estão quase
chegando a comprometer o transito na via |
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| materia |
154/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando a construção de um novo
cemitério municipal, equipado com banheiros e salão para a realização de atividades
religiosas” |
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| norma |
60/2021 |
2021-06-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessões de Férias a
Servidores e dá outras providências” |
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| norma |
61/2021 |
2021-06-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença
prêmio a MAYRA DE JESUS ALMEIDA
e dá outras providências” |
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| materia |
148/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação da
intensificação do serviço de iluminação pública na rua Vereador João Ferreira
Neves, no bairro Vila Aeroporto, solicitamos, também, a sinalização, com tartaruga,
do encontro desta Rua com a MT 100.” |
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| materia |
149/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação da
construção de um campo de futebol Society e um parque infantil no bairro Maria das
Graças de Souza Pinto, na rua “J”, em frente ao Canil Municipal.” |
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| materia |
147/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário
Municipal de Finanças e Planejamento Welton Vilela Cardoso e à Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Priscila Dourado Martins,
“solicitando aquisição de equipamentos para a Instituição de Longa
Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”. |
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