| norma |
71/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Pregoeiro e membros da equipe de
apoio, para Licitações realizadas pelo
Poder Legislativo Municipal de Alto
Araguaia.” |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação do
Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº
065/2014 e 059/2021”. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada
à Servidora Geisla Cristiane da Silva Moraes e dá
outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada
ao Servidor Deorides Capistrano de Alencar e dá
outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando a construção de uma
sala odontológica para o Posto de Atendimento de Saúde Francisca Flávio de Souza
Garcia, do Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto” |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento,
Sr. Welton Vilela, “indicando um estudo para a viabilidade de doação de kits de
materiais de construção às famílias beneficiadas com o programa de doação de lotes,
que estejam em vulnerabilidade social”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a humanização do
atendimento na área da saúde pública
municipal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Pre Especial no Orçamento do Exercício de 2021,
lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
0 a Suplementar no Orçamento do Exercício de
Aprovado por a 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Mmm: lis é 1895580 + Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto
com instalação de aparelhos de ar
condicionado na Escola Estadual “Maria
Auxiliadora”. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento,
Sr. Welton Vilela, “indicando a isenção de pagamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) para os beneficiários do programa Feijão no Fogo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e a
Secretária de Educação, Srª. Paula Regina Niedermeier Fraga”. Solicitamos um
posicionamento sobre o convênio com o Poder Executivo sobre a implementação do
Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis do processo nº 86780/2020 e do Curso
de Licenciatura em Pedagogia do processo nº86808/202. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio, e a Secretária Municipal de Esportes Cultura, Lazer e Turismo Sra.
Paula Regina Niedermeier Fraga, e à Presidente da Câmara Odinéia Mariana de
Souza, “Solicitando a criação de uma aba no Site da Prefeitura Municipal de
Alto Araguaia e na Câmara Municipal de Alto Araguaia para divulgação dos
pontos turísticos (Cachoeiras, Trilhas e Rios) do município que seja mantido
com fotos e informações sobre a localização dos mesmos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e a
Secretário Municipal Obras e Infraestrutura Srº. Milton Fernandes de Lima,
“Solicitando que sejam colocadas placas nos postes de energia, o endereço das ruas
com indicação de setas na ordem crescente e decrescente”. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando o encascalhamento da
Rua I, no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto, na região da quadra
15L7 ”. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2021 |
2021-08-05 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando a manutenção da
iluminação da Orla do Praia”. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2021 |
2021-08-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2021 |
2021-08-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de
Servidora conforme prevê Lei Municipal nº
2545/2009 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2021 |
2021-08-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de
Servidora conforme-prevê Lei Municipal nº
2545/2009 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2021 |
2021-08-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de
Cargo em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2021 |
2021-08-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em
Cargo em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-07-30 |
Veto |
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº
036/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-07-30 |
Veto |
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº
037/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-07-30 |
Veto |
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº
038/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-07-30 |
Veto |
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº
037/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-07-30 |
Veto |
VETO Nº 005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 202 |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com ao com cópia ao Secretário Municipal
de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima “solicitando a
implantação de uma academia popular na Rua Marechal Rondon esquina com a
Rua Agostinho Demelas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com ao com cópia ao Secretário Municipal
de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima “solicitando
um estudo de viabilidade de abertura da Rua Nelson Irigaray interligando com a
Rua Dep. Oscár Soares, no bairro Cohab. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
“Construção de pista de ciclovia na
Rodovia MT-100 , entre os Municípios de
Alto Araguaia e Alto Taquari-MT”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Autoriza o município de Alto Araguaia a
disponibilizar ônibus aos atletas da Associação
Araguaiense de Futsal, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a criação do Viveiro
Municipal de Alto Araguaia, e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE of ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE 03 /08 / doa” TRIBUTOS QUE CONSTA NO ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.742/2010, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a aberturas
04 ) Ú [20% ; Adicional Suplementar no Orçamento do
A “eu Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
sa novembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
solicitando informações sobre o retorno dos programas sociais esportivos de nossa
cidade” |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando a manutenção da tela de
segurança em torno da quadra poliesportiva do Bairro Professora Maria das Graças
de Souza Pinto.” |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia – MT Sr. Gustavo de Melo Anicézio e
ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Sr. Welton Vilela Cardoso
solicitando a conceção de Vale Alimentação (VA) para os servidores municipais que
recebem o vencimento de até dois salários mínimos vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretário Municipal de Educação, Srª. Paula Regina
Niedermeier Fraga, “indicando gestão para a expansão de salas de aula e construção
de uma quadra poliesportiva da Escola Municipal Lourença Afonso de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicezio,
com cópia ao Secretário de finanças Sr. Welton Vilela Cardoso, “Solicitando que a Prefeitura
repasse uma contribuição financeira para a Escola Estadual Maria Auxiliadora para auxílio
no pagamento da instalação de aparelhos de ar condicionado”. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja devidamente encaminhado à
Presidente da Câmara de Alto Araguaia Srª. Odineia Mariana de Souza,
“Solicitando que sejam promovidos cursos de capacitação aos servidores
e vereadores no sentido de melhor servir e atender nossa população |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
“solicitando a
limpeza de bueiros nas ruas: Antonio Aires Fávero, Benjamin Constant e Quintino
Bocaitva” |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-07-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-07-18 |
Requerimento |
“solicitando a
limpeza do cemitério da Distrito do Buriti” |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no
Anexo |, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de
novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei
Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional
Especial e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-07-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
6 l Sessão tu Qs Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
Aprovado a novembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a publicação em meio
eletrônico da lista de espera de consultas
comuns ou especializadas, exames, cirurgias
e quaisquer outros procedimentos ou ações
de saúde agendada pelos cidadãos no
município”. |
1 |
extracted
|