| materia |
64/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Cré Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito À cional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Cré Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito À cional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021. |
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| sessao |
32 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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12/2021 |
2021-09-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O SERVIDOR PÚBLICO DR. JOSÉ LUIZ ZACHINI PELOS 17 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a
bata: EA 09! doa TT efetuar a afetação das Matrículas n. 12.404 e
29º Sesção « Mimo 12.405.” |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo 1, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial”. |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicitando a Volta das atividades do
parque mundeçal: com à contratação de um profissional de pducação:h física. |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
“Solicitando a volta das escolinhas
esportivas da nossaGidade. |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
e Existe algum cronograma para futuras reformas das praças do município?
e Sendo positiva a resposta referente a pergunta supramencionadas,
solicito que envie a essa Casa os cronogramas de reforma. |
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| materia |
221/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Welton
Vilela Cardoso, “Indicando a instalação de um centro de videomonitoramento”. |
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| materia |
222/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e à Secretária de
Educação Sra. Paula Regina Fraga, solicitando a contratação de um ou dois monitores de
pátio para todas as escolas municipais ou que seja apontado uma solução de imediato para
que os alunos não fiquem pro lado de fora da escola, já que houve retorno as aulas
híbridas. |
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| materia |
223/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, “solicitando
manutenção da ponte sobre Córrego Lajeado (MU-45)”. |
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| materia |
238/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando a instalação de Sistema de GPS na frota de
carros oficiais da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura Crédito
A 20 Adicional Especial no Orçamento do
Lata: 07/09 /9021- Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12
E» > Gossão | pe ue de novembro de 2020. |
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| materia |
219/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação para que
intensifique os serviços de limpeza no bairro São Francisco, principalmente, na Rua
Laura Vicuña.” |
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| materia |
220/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação para que seja
feito o recapeamento do asfalto, bem como a recuperação de trecho pavimentado com
bloquete da Rua Laura Vicuna.” |
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| materia |
224/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e à Secretária de Assistência e
Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins, a “Solicitação que a
Prefeitura passe a conduzir as pessoas, principalmente os idosos, que residem na
parte alta da cidade, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social até as
suas residências, quando estes receberem cesta básica como benefício.” |
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| sessao |
31 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Esta: 20! QA[dOL/ «= Adicional Suplementar no Orçamento
31 a . o l É a do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12
O! Sossão Numa id de novembro de 2020. |
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| materia |
214/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação que seja
realizada campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja
colocada à disposição da população tambores de coleta seletiva de lixo com os padrão
de cores estabelecidos na Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA).” |
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| materia |
215/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e a Secretária de Educação,
Sra. Paula Regina Niedermeier Fraga a “Solicitação que o Poder Executivo conceda
um auxílio ou benefício financeiro para que os artesãos de nosso município possam
custear a participação de feiras em outras cidades.” |
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| materia |
216/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao Secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima a “Solicitamos que seja
asfaltado o final da Rua 271 e 261, próximo ao cruzamento com a Rua Cuiabá, no
Bairro Vila Aeroporto.” |
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| materia |
217/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de
Anicézio e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, para
que sejam fixadas lixeiras para coleta de lixo seletiva na Praça da Matriz. |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
“para que arrume a depressão existente na pista no cruzamento da Rua Silvio
José de Castro Maia com a Rua 24 de Fevereiro |
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| materia |
208/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e
Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando a instalação de uma estrutura física
que faça a cobertura em frente da entrada do Hospital Municipal Deputado Cacildo
Hugueney”. |
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| materia |
209/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cleomar Vilela Rodrigues,
“indicando a contratação de um médico ortopedista para atendimento regular em
nosso município”. |
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| materia |
210/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia – MT Sr. Gustavo de Melo Anicézio e
ao Secretário Municipal de Administração Manoelito dos Dias de Rezende Neto
solicitando a contratação de vigilantes para atuarem nos períodos diurno e noturno
no Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney |
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| materia |
211/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, “solicitando
melhorias na estrutura física da Orla do Bilinão. |
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| materia |
212/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, “solicitando a
instalação de placas alertando sobre o risco de afogamento na Orla do Rio
Araguaia, região do Bilinão e em diferentes pontos de banho no perímetro
urbano do município” |
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| materia |
213/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, “solicitando
manutenção da ponte sobre Rio Riberãozinho MT-465, estrada do Rio do Peixe”. |
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| norma |
81/2021 |
2021-09-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
80/2021 |
2021-09-13 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
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| sessao |
30 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Cria e regulamenta o Programa “Regulariza
Araguaia” de Recadastramento Imobiliário e
JA du ER Css Titulação de imóveis no Loteamento denominado Jardim Aeroporto HT” |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera a quantidade de vagas dos cargos de
Professor de Pedagogia e Monitor do
Desenvolvimento Infantil, constantes no
Anexo I da Lei Municipal nº 4.178/2019”. |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
“para que arrume a depressão existente na pista no cruzamento da Rua Silvio
José de Castro Maia com a Rua 24 de Fevereiro |
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| materia |
207/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta
Casa, em conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno da
Câmara Municipal, a pedido de moradores do bairro JARDIM NOVO ARAGUAIA ,
requerem à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Alto Araguaia GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO, bem como ao Senhor
CLEOMAR VILELA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde, expediente este que
tem como propósito mudança do local em que o ônibus da Saúde aguardam as pessoas
para serem levadas para atendimento médico. Atualmente as pessoas aguardam o transporte
na Rodovia 364, sendo sugerido pelos moradores que o local de espera passe a ser no próprio
Posto de Saúde do referido bairro |
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| materia |
202/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “solicitando a
construção de um ponto de apoio, que seja coberto e que tenha bancos na rua José
Morbeck, na subida da rodoviária”. |
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| materia |
203/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, João Dias “solicitando o
retorno da Feira Municipal nas quartas feira.” |
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| materia |
204/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, João Dias e ao Secretário
Municipal de Saúde Cleomar Vilela Rodrigues “solicitando readequação nas
recomendações adotas para o controle da pandemia no ambiente da Feira
Municipal” |
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| materia |
205/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Welton Vilela
Cardoso, “Indicando um estudo de viabilidade para a criação do programa social
“Vale Gás” para atendimento às famílias em situação de extrema vulnerabilidade
social |
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| materia |
206/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e
Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando a instalação de parques infantis, nas
praças da cidade, adaptados para o lazer de crianças com mobilidade reduzida e
necessidades especiais”. |
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| sessao |
29 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura ras fétfito
- Adicional Especial no Orçamento do
Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
novembro de 2020. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Autoriza o município de Alto Araguaia a
disponibilizar ônibus aos atletas da Associação
Araguaiense de Futsal, e dá outras
providências.” |
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| materia |
200/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando que seja feito o
nivelamento, e que seja finalizado o asfalto e meio fio da rua 23, no Bairro Vila
Aeroporto”. |
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| materia |
201/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Saúde,
Senhor Cleomar Vilela Rodrigues. Nesta indicação, “Solicitamos que seja contratado
um Médico Pediatra para atender no Hospital Municipal, uma vez que os recém
nascidos estão sendo encaminhados a cidade de Rondonópolis para realizarem as
primeiras consultas, causando, assim, exaustão nas mães que se encontram no
período de resguardo.” |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre autorização para celebrar
s convênio com a Instituição de Longa
Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”. |
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