| materia |
72/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura Crédito Data: IL / tO [20:2 1. Adicional Especial no Orçamento do e : p. Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de 3 6 “Sessão Ada novembro de 2020. |
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| materia |
245/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, a Secretária Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, Sr.
Paula Regina Niedermeier Fraga, “indicando o retorno do Programa Vida Ativa” |
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| materia |
246/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia – MT Sr. Gustavo de Melo Anicézio e
ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton
Fernandes Lima solicitando que seja trocada as lâmpadas queimadas e que coloque
mais um poste de iluminação na praça Aredis Severino Rodrigues localizada entre o
Bairro São Francisco de Assis e o Setor Castro. |
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| norma |
87/2021 |
2021-10-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a determinação de anulação
de empenho de Restos a pagar e dá outras
providências. ” |
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| norma |
88/2021 |
2021-10-19 |
Portaria do legislativo |
A Sra. ODINÉIA MARIANA DE SOUZA, presidente da Câmara
Municipal de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas |
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| norma |
85/2021 |
2021-10-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
SAYONNARA ARRAES GONCALVES e
dá outras providências” |
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| norma |
86/2021 |
2021-10-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração e a
Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras
providências” |
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| sessao |
35 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
e Existe algum cronograma prevendo a reforma da Escola Maria Julia de
Almeida?
e Sendo positiva a resposta referente a pergunta supramencionadas,
solicito que envie a essa Casa o cronograma de reforma. |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário de Municipal de Obras — Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima, “solicitando que
sejam retiradas as faixas de pedestres existentes nas esquinas que cruzam com a Av.
Carlos Hugueney e que as mesmas sejam colocadas no meio das quadras ”. |
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| materia |
241/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal
de Obras e Infraestrutura, Sr.. Milton Fernandes de Lima, “Solicito estudo de
viabilidade para construção de uma pista de caminhada com alambrado, com
iluminação, arborização e um campo futebol de areia na Rua F-1 na Vila
Aeroporto, onde possui um espaço que pertence ao município” |
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| materia |
242/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento, Welton Vilela Cardoso e a Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, Priscila Dourado Martins “solicitando que
construção de Casas Populares pelo Programa FINISA sejam destinadas
inicialmente para famílias que moram em más condições de habitação” |
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| materia |
243/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário
Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, João Dias
“solicitando um estudo que viabilize a implantação de um mais um
reservatório de água no Assentamento do Córrego Rico” |
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| materia |
244/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde Cleomar
Vilela Rodrigues “Solicitando a requisição de bancos, para que sejam colocados do
lado de fora do PSF MANOEL MARQUES DE SOUZA no bairro COHAB”. |
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| materia |
276/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal
de Administração - Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto e ao Chefe do Departamento
de Agua e Esgoto (DIVAES) - Sr. Tiago Garcia, “Sugerindo que os cortes de fornecimento
água sejam feitos mediante aviso prévio escrito da DIVAES ao contribuinte, de no
mínimo três dias úteis de antecedência, devendo este aviso ter o ciente do
contribuinte” |
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| materia |
240/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e
Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando que seja colocada tela de proteção as
margens do rio Araguaia, no trecho que atravessa a Avenida Araguaia, no bairro
Gabiroba” |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. |
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| sessao |
34 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
novembro de 2020. |
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| materia |
69/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. |
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| materia |
239/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, nos termos do
art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja
devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e à
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado
Martins “a solicitação que o Poder Executivo dobre o valor da bolsa paga
aos membros da Associação de Coletores de Material Reciclável até que
a Associação se torne independente financeiramente.” |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O SERVIDOR PÚBLICO ALBANEZ BERIGO PELOS 48
ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO |
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| materia |
235/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando o manilhamento da Rua 36, bairro Nossa
Senhora Aparecida. |
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| materia |
236/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Srª.
Priscila Dourado, “indicando que seja realizada a recolocação de um toldo em frente
da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”. |
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| materia |
237/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e a Secretária de
Educação Sra. Paula Regina Fraga, solicitando uma reforma na Escola Municipal José
Inácio Fraga, pois a instituição de ensino precisa de vários reparos. |
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| norma |
83/2021 |
2021-10-07 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar Contrato 009/2021 e dá outras providências. ” |
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| norma |
84/2021 |
2021-10-07 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação de Engenheiro Fiscal para acompanhar e fiscalizar Contrato 009/2021 e dá outras providências. ” |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de
Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS À TODOS OS PROFESSORES E
EDUCADORES, PELO SEU DIA A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO
DE 2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui o Programa de Coleta
Seletiva de Lixo no Município de
Alto Araguaia.” |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
“solicitando do Poder
Executivo informações sobre a Campanha Outubro Rosa e todo cronograma de
atividades que será realizado para conscientizar a população sobre o Câncer de
Mama.” |
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| sessao |
33 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
232/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com
assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do
Regimento Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro
à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo.
Senhor GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e ao
Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Solicitando a Ampliação da Coleta
Lixo doméstico no bairro Caminho das Águas em nossa Cidade |
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| materia |
233/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Superintendente Regional do DNIT – Sr. Antonio Gabriel Oliveira dos
Santos “Solicitando a instalação de um semáforo na esquina Av. Carlos
Huqueney (BR 364) e com a Rua Jeronimo Samita Maia (MT 100), em Alto
Araguaia-MT’’. |
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| materia |
234/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja devidamente encaminhado ao Exmo. Sr. Ricardo Salles, ao
Exmo. Sr. Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Sr.
Mauren Lazzaretti- Secretário de Estado de Meio Ambiente, ao Exmo. Sr. Wellington
Fagundes - Senador Federal, ao Exmo. Sr. Juarez Costa - Deputado Federal, ao Exmo.
Sr. Nelson Barbudo - Deputado Federal e ao Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio -
Prefeito Municipal, “Solicitando gestão para que viabilize a construção de uma escada
na cachoeira Couto Magalhaes, localizada no Rio Araguaia, para que os peixes possam
subir”. |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Autoriza o município de Alto Araguaia a realizar Casamento Comunitário, efetuar despesas e dá outras providências.” |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Solicitação de
informações se há repasses de recursos financeiros ao municípiospelo Governo
Federal ou Estadual, para serem aplicados exclusivamente na cultura, Se a resposta
for afirmativa, requer informações sobre o valor do repasse e O ente que realiza o
repasse.” |
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| materia |
229/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de
Lima e ao Secretário Municipal de Administração Industria e Comércio,
Manoelito Dias de Rezende Neto, “solicitando a contratação ou
remanejamento de vigilantes para atuação na Praça da Matriz”. |
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| materia |
230/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia – MT Sr. Gustavo de Melo Anicézio e
ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton
Fernandes Lima, solicitando a instalação de climatizadores no Centro de Convivência
da Melhor Idade Luzia Ribeiro da Silva. |
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| materia |
231/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao Secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima a “Solicitamos que seja
construído um letreiro de concreto na praça da matriz, pois o atual é feito de um
material que não suporta a ação do tempo e o contato com as pessoas. Quero lembrar
que o atual letreiro está localizado em um lugar aberto a todos os tipos de público;
por isso, deixar um letreiro frágil naquela localidade, só trará prejuízo para a
administração, que terá que fazer reparos periodicamente.” |
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| norma |
82/2021 |
2021-09-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença
prêmio a EVELYN CANDIDA
MAGALHAES E CLEDIANE GUBINI e
dá outras providências” |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de
Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora pública, Professora
Abilene Antônia de Bastos Queiroz em reconhecimento dos seus relevantes serviços
prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de
Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora pública aposentada,
Professora Cleire França da Silva em reconhecimento dos seus relevantes serviços
prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
“solicitando informações sobre a implantação da Sala
da Mulher em Alto Araguaia” |
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| materia |
225/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e
Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando que seja realizada a troca do ônibus
que faz o transporte de pacientes para a central de saúde em Rondonópolis”. |
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| materia |
227/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “solicitando
uma tenda com bancos na Secretária de Saúde, para pacientes que utilizam a
farmácia básica para retirar sua medicação”. |
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| materia |
228/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretário de Cleomar Vilela
“Solicitando a contratação de um dentista especializado em canal pré-molar e
molar para atender os munícipes de Alto Araguaia” |
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| sessao |
8 |
2021-09-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
“Solicitando que a retroescavadeira (de pneu), adquirida para prestar atendimento à agricultura familiar, realmente seja utilizada para este fim e para tanto que seja contratado um operador de maquinas para operá-la”, |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
a Solicitação de que seja cumprida
a Lei 4.305 de 29 de junho de 2021, a qual instituiu no município o programa “farmácia
solidária”. A lei, nos incisos II, HI, IV do art. 7º, obriga o Município a realizar
campanhas para viabilizar os objetivos da Lei; portanto, solicitamos, novamente, o fiel
cumprimento dá Lei municipal.” |
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| materia |
226/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
“Sugerindo a pavimentação asfáltica na Serra Preta localizada na
MT-465, na linha do.Rio do Peixe MT-465 (1 km de cada lado encabeçamento da ponte de
concreto que está sendo construída no Rio Ariranha), e na região do Gato Preto na MT 481 (1
km de cada lado'em encabeçamento na ponte de concreto que será construída localizado no
Rio Ariranha na MT-481)”. |
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