| materia |
16/2021 |
2021-12-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A
ENERGISA S. A., CONCESSIONÁRIA DE
ENERGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EM RAZÃO DO DESCASO COM A
SOCIEDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
PÚBLICO |
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| materia |
108/2021 |
2021-12-11 |
Requerimento |
Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e ao
Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima”, Solicito que
sejam realizados no complexo rodoviário, em anexo com o Núcleo do Corpo de
Bombeiros , manutenção e reparos, tais como: Conserto do telhado, reforma das
calçadas, e pintura. |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. Thiago
Alexandre Rodrigues da
Silva” |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE DE ALTO ARAGUAIA PELO
TRABALHO PRESTADO NA LINHA DE
FRENTE DO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19 |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
novembro de 2020. |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
para aquisição de
lâmpadas para manutenção das quadras poliesportivas dos bairros Jardim Novo Araguaia
e Maria das Graças. |
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| materia |
292/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Senhora Presidente, apresento-lhe, nos termos no artigo 100 do
Regimento Interno desta Casa Leis, a presente indicação, a ser encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e a secretária de Educação, Srª. Eva Carmem Vieira de
Carvalho, sugerindo a concessão, aos profissionais da educação básica com recursos
do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB, abono pecuniário, como medida excepcional, para fins de
cumprimento do disposto no inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal. |
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| materia |
293/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Welton Vilela
Cardoso e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho,
“sugerindo que analisem a viabilidade de ser elaborado um Projeto de Lei e
encaminhado a esta Casa, autorizando que os recursos do Fundeb não efetivamente
utilizados no desenvolvimento da Educação Básica sejam integralmente utilizados
para o pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício da função”. |
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| materia |
294/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando uma operação tapa-buracos na Rua Domiciano
Alves de Oliveira |
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| materia |
295/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio,
e a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Srª. Eva
Carmen Vieira de Carvalho”, Solicitando a reativação da Coordenadoria Municipal
do Turismo de Alto Araguaia, juntamente com a nomeação de um representante para
exercer a seguinte função: Coordenador Municipal do Turismo. |
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| materia |
80/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre autorização para celebrar
convênio com à Instituição de Longa
Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”. |
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| materia |
113/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre'a quantidade de pontes que foram reformadas e construídas no município desde janeiro de 2017 até à presente data. Requer inforniações da forma de contratação das empresas que prestaram esses serviços e quais pontes foram reformadas ou construídas pela empresa AR couto, requer, ainda, as respectivas
planilhas orçamentárias das pontes reformadas ou construídas pela empresa citada.” |
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| materia |
114/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
“a solicitação
de informações sobre quais ruas foram ou estão sendo cascalhadas na zona urbana de
nosso município no ano de 2021, por qual motivo a prefeitura está colocando cascalho
nas ruas do loteamento Vista do Araguaia e de quem a prefeitura está comprando ou
comprou o cascalho.” |
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| materia |
290/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia / MT Sr. Gustavo de Melo
Anicésio e ao Sr. Milton Fernandes de Lima - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frotas, “a necessidade de realizar a distribuição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPIs aos catadores de lixo (garis) no Município de Alto Araguaia,
Estado de Mato Grosso” |
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| materia |
291/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia / MT Sr. Gustavo de
Melo Anicésio e ao Sr. Cleomar Vilela Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde, “a
implantação de um sistema de pesquisa de satisfação voluntária nos PSFs e no
Hospital Municipal no Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso”. |
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| norma |
93/2021 |
2021-12-07 |
Portaria do legislativo |
Determina a interrupção de férias
de servidora pública. |
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| norma |
92/2021 |
2021-12-06 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre a Exoneração de servidores
ocupantes de Cargo em Comissão e da
outras providencias” |
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| sessao |
42 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dá nome à Praça do Bairro
Professora Maria das Graças de
Souza Pinto, no município de Alto
Araguaia de ALAN GERSON” |
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| norma |
91/2021 |
2021-12-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessões de Férias a
Servidores e dá outras providências” |
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| materia |
112/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
“a Solicitação de informações, detalhadas, sobre o motivo
pelo qual não são entregues correspondências e encomendas naparte alta da cidade,
para que assim possamos estudar a viabilidade de que essas entregas sejam realizadas” |
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| materia |
286/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima e ao Secretário Municipal
de Finanças e Planejamento, Welton Vilela Cardoso “solicitando que seja realizado
um conjunto de orientações e melhorias direcionadas a fiscalização e vistorias
de obras no município” |
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| materia |
287/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário,
que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicezio, com cópia o Secretário de Saúde Cleomar Vilela Rodrigues “ Sugerindo
para a Prefeitura a instalação de algumas CAIXINHAS DE SUGESTÕES em todos os
DEPARTAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA do nosso Município”. |
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| materia |
288/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação de
intensificação do serviço de iluminação pública na Avenida Contorno, localizada no
Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto. |
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| materia |
289/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de
Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, “solicitando que a
elaboração da Lei Orçamentária do município tenha a participação popular, ou seja,
que seja instituído no município o orçamento participativo. |
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| norma |
90/2021 |
2021-12-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessões de Férias a
Servidores e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
“requerendo
informações sobre previsão de recapeamento nas ruas que necessário e operação
“tapa-buraco” e em todos os bairros de Alto Araguaia”. |
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| sessao |
41 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.355, de 28 de dezembro de 2021.” |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e ao
Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima”, Solicito que
sejam realizados no complexo rodoviário, em anexo com o Núcleo do Corpo de
Bombeiros , manutenção e reparos, tais como: Conserto do telhado, reforma das
calçadas, e pintura. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
“solicitando
informações sobre o serviço de tratamento e distribuição de água em nosso município” |
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| materia |
283/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Saúde,
Senhor Cleomar Vilela Rodrigues. Nesta indicação, “Solicitamos que o município
realize convênios com hospitais particulares para realização de cirurgia de
mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas
emocionais ou físicos decorrente do tamanho dos seios” |
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| materia |
285/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário
de Obras Sr. Milton Lima, “Solicitando serviço de pavimentação e meio-fio
com urgência na parte de baixo da Rua Contorno, onde está correndo
bastante água, o que está causando erosão às margens de um afluente do
Rio Boiadeiro e consequente assoreamento do córrego”. |
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| materia |
282/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Exmo. Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Saúde – Sr.
Cleomar Vilela Rodrigues. “Sugerindo a aquisição de dois assentos infantis –
cadeirinhas de segurança para crianças de até 7 (sete) anos, com o propósito de
instalar no ônibus que levam os pacientes até Rondonópolis”. |
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| materia |
284/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando a instalação de um bueiro na Rua Adalcy da
Conceição Rodrigues, próximo a chácara do Sr. Quinca. |
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| materia |
278/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando a construção de pontos
de ônibus cobertos e com bancos para atender os alunos da rede municipal de
educação que utilizam o transporte municipal” |
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| materia |
279/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de
Administração, Cultura e Comércio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto
“solicitando a realização de campanha com divulgação local da importância de
os munícipes atenderem os recenseadores do IBGE para a realização do censo”. |
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| materia |
280/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima “solicitando a
implantação de placas informativas em pontes” |
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| materia |
281/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretária Municipal de
Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho,
“solicitando a aquisição e distribuição de materiais esportivos para
disponibilizar ao esporte amador do município”. |
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| materia |
277/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio, solicitando a disponibilização de acesso gratuito à internet através de sinal de Wi-Fi, nas
praças e parques municipais no município de Alto Araguaia – MT. |
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| norma |
3/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadã
Araguaieênse à Sra. LUZIA MARIA
DE ABREU”, |
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| norma |
11/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadã
Araguaiense à Sra. LUZIA MARIA
DE ABREU”. |
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| sessao |
40 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO
PROJETO DE LEI Nº 071 de 2021 |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Regulamenta as formas de nomeação das
estradas rurais Municipais (MU’s) e dá
outras providências.” |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do
ivo); imite máximo para a 304 (nome do ente federativo); fixa o limi |
24 | pofo | em concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de
& a dao previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal;
. 7) A 4 “4a a
- Sessão OdiunÃs autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência
complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
271/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando a instalação de banheiro
feminino e masculino na quadra poliesportiva do bairro Professora Maria das
Graças de Souza Pinto” |
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| materia |
272/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando a construção de uma
praça em espaço vazio localizado na Rua Caviúna, do Bairro Professora Maria das
Graças |
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| materia |
273/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT
Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando a
implantação de bueiro na rua João A. Ferreira “João II”. |
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| materia |
274/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Os Vereadores Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP e Luiz Carlos
Machado Júnior MDB, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,
parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT,
requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO
MELO DE ANICÉZIO, Prefeito Municipal, e aos Senhores CLEOMAR VILELA
RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde, e o WELTON VILELA CARDOSO
Secretário Municipal Finanças e Planejamento “Solicitamos que o Poder Executivo
estude a viabilidade de isentar o pagamento de IPTU aos nossos
munícipes portadores de doenças como HIV e Câncer”. |
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