| materia |
12/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário
de Obras Sr. Milton Lima, “solicitando recuperação da ponte sobre o
Córrego Dourado na MU 111, próximo a fazenda Leão Dourado”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-27 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima – Secretário Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas, “solicitando o serviço de canalização de águas pluviais e recapeamento da Rua Laura Vicunã, no Bairro São Francisco”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras
Providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente e dá Outras
Providencias”. |
1 |
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|
| norma |
17/2022 |
2022-01-24 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre Exoneração de Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
As Vereadoras que o presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, “sugerindo que analisem a viabilidade e
posteriormente adote as medidas necessárias à regularização do vínculo das Agentes
Comunitárias de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Alto
Araguaia. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-01-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
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| norma |
16/2022 |
2022-01-20 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de licença prêmio a
servidora que menciona” |
1 |
extracted
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| norma |
7/2022 |
2022-01-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em
Cargo em Comissão e dá
outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-01-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de
servidora efetiva para exercer a
função de responsável pelo Setor de
Ouvidoria deste Poder Legislativo
Municipal e sobre Pagamento de
Função Gratificada, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
9/2022 |
2022-01-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de servidora
efetiva para exercer a função de
responsável pela Sala Cidadã deste Poder
Legislativo Municipal e sobre Pagamento
de Função Gratificada, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-01-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Comissão de Patrimônio e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-01-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão
Especial de Avaliação de Desempenho
Funcional e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-01-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Pagamento de Função
Gratificada ao Servidor Walério Jerry Barros
e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-01-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Pagamento de Função
Gratificada ao Servidor Gilcimar Aparecido
Moraes Siqueira e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-01-19 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de licença prêmio a
servidores” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-18 |
Resolucão |
“Dispõe sobre o auxílio legislativo aos servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-01-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração
de Cargo em Comissão e dá
outras providências” |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2022-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre o auxílio legislativo aos
servidores comissionados do Poder
Legislativo Municipal, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
disponibilizar ônibus aos atletas da Associação
Araguaiense de Futsal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera dispositivos e anexos da Lei
Municipal n° 2.545/2009, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente e dá Outras Providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a atualização monetária
dos subsídios dos Vereadores, fixados
pela Lei n° 3.024, de 03 de setembro
de 2012 e concessão de RGA aos
vereadores”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente e dá Outras
Providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”, |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento vigente e dá Outras
Providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença
prêmio a SÂMELA PATRÍCIA
FERNANDES MACIEL MAIA e dá
outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-01-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação de Representante
da Administração para acompanhar e
fiscalizar todos os contratos e Atas de
Registro de Preço e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-01-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Adicional
tempo de serviço aos servidores da
Câmara Municipal, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-01-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor
conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009 e dá
outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a concessão de AbonoFundeb aos profissionais da educação da
rede municipal pública de ensino do
município de Alto Araguaia/MT, medida de
caráter excepcional e transitória destinada a
promover o cumprimento da norma contida
no Art. 212-A, inciso XI, da Constituição
Federal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2021 |
2021-12-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre as baixas dos bens moveis do
Poder Legislativo de Alto Araguaia - MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
“requerendo que seja realizado um
estudo para a implantação de ensino integral nas creches do município”. |
1 |
extracted
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| sessao |
44 |
2021-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
297/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, “Solicitando que sejam
realizadas manutenções em todos os bebedouros dos Postos de Saúde da Família
(PSF’S) e demais órgãos de públicos de Alto Araguaia.” |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e a Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins, a “Solicitação da
aquisição de cadeiras longarinas e uma mesa de apoio a serem instalados na
recepção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.” |
1 |
extracted
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| materia |
299/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e a Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins, a “Solicitação da
volta da doação de filtros de barros para a população de baixa renda de Alto
Araguaia/MT.” |
1 |
extracted
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| materia |
300/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação,
Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “ a Solicitação de aulas de reforço para os
alunos da rede municipal de ensino, a seguir o exemplo da Escola Maria Júlia de
Almeida.” |
1 |
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| materia |
301/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
“Solicitando a presença de monitores nos ônibus de transporte
age escolar de Alto Arâguaia/MT” |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Amntoriza o Executivo Municipal a repassar aos
Agentes Comunitários de Saúde vinculados às
equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro
adicional.” |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
o “a
reestruturação completa e possibilidade de construção de um Complexo
Municipal de Esportes no Estádio Antônio Afonso de Melo, conhecido como
“Bilinão” |
1 |
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| materia |
296/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia – MT Sr. Gustavo de Melo Anicézio e
ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de
Lima solicitando que seja feito um quebra-molas na Rua Pedro Alvares Cabral, em
frente a Delegacia Regional |
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| norma |
5/2021 |
2021-12-13 |
Decreto Legislativo |
Bégncede título de - cidadão
OG Aragu ao Sr”. MILTON
L FERNA DE LIMA”. |
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| norma |
6/2021 |
2021-12-13 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. Dilson
Basso”; |
1 |
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|
| norma |
6/2021 |
2021-12-13 |
Resolucão |
“Cria a Sala do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
94/2021 |
2021-12-13 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Recesso
Administrativo do Poder
Legislativo Municipal e dá outras
providências.” |
1 |
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| norma |
7“Conced/2021 |
2021-12-13 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. Thiago
Alexandre Rodrigues da
Silva”. |
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| sessao |
43 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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