| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito P Gl
Especial no orçamento vigente”. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima “solicitando o estudo para
impermeabilização das estradas rurais e urbanas não pavimentadas”. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz,partido PP, com assento nesta Casa, de
conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno,a pedido dos munícipes
de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo.
Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor MILTON
FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e
Frotas, “Solicitando e estudos e providencias para a colocação de placas indicativas de
metragem na pista de caminha na Praça da Matriz Nossa Senhora em nossa cidade”. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretária Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, Srª. Priscila Dourado, “indicando o retorno do Programa
Menor Aprendiz no município de Alto Araguaia, pois esse programa é o que abre as
portas para os adolescentes ingressar no mercado de trabalho.” |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Educação -, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho “Requerendo informações sobre o término da obra da Creche Pro-infância Tipo B, denominada Dina Thereza Hugueney de Almeida, localizada no Bairro Vila Aeroporto. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Educação, Sra. Eva Carmen, para que se dignem a informar:
1. A gratificação pelo deslocamento contínuo a serviço, para escola que esteja fora do perímetro urbano, criada pela Lei n° 2610/09, está sendo paga de qual maneira?
2. A gratificação de 15% está sendo calculada com base no subsídio, conforme artigo art. 70, inciso VI?
3. Caso não esteja, qual amparo legal respalda o pagamento de modo diverso? |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT
Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, “solicitando
ações de limpeza nas escolas e creches do município de Alto
Araguaia/MT”. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura
Transporte e Frotas – Sr. Milton Fernandes de Lima, “Sugere se a implantação de
bueiros inteligentes e ecológicos, nos logradouros do Município de Alto Araguaia –
MT, como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas, assim
evitando enchentes e evitando acúmulo de resíduos”. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, “solicitando parceira
com as Escolas Estaduais do Município, no sentido de ceder servidores
para auxiliar na limpeza geral das escolas”. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, “a Solicitação de informações sobre o Revisão Geral Anual (RGA), que deve ser concedida aos servidores públicos, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, referente às perdas inflacionárias no ano de 2020, que deveria ser concedido em 2021.” |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal
de Administração, Srº. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, e o Secretário Municipal
de Finanças Welton Vilela Cardoso “Solicitando a criação de um de Projeto Lei que
institua a criação do Programa “Escritura na mão” para regularizar áreas
urbanas e rurais de Alto Araguaia”. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins, para que se dignem a informar:
1. “O Poder Executivo pretende criar a Sala da Mulher? Caso deseje, quais ações estão sendo adotadas neste sentido?
2. Quais medidas estão sendo tomadas na defesa e proteção das mulheres vítimas de violência doméstica no município de Alto Araguaia?
3. Qual procedimento é feito quando alguma mulher, vítima de violência, procurada ajuda junto à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia?
4. Quais políticas públicas o Poder Executivo pretende implementar para a prevenção deste tipo de crime?” |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando que seja feita uma faixa de pedestre na
esquina da Rua Silvio José de Castro Maia com a Av. Jerônimo Samita Maia (esquina do
Sicredi com Puma veículos), juntamente com sinalização da mesma. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, solicitando que seja feita uma limpeza na Rua João
Paulo II (rua da matinha). |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo
Anicézio e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Sra. Priscila
Dourado Martins, “a viabilidade de um convênio mensal com a equoterapia de
Santa Rita do Araguaia, estado de Goiás”. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretário Municipal de Obras - Sr. Milton
Fernandes de Lima, “Solicitando a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Buriti
(entre a Rua Benjamim Constant, e a Rua Guilherme Gonçalves Berigo),
localizada no Bairro Gabiroba”. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretário Municipal de Obras - Sr. Milton
Fernandes de Lima, “Solicitando ao Poder Executivo a aquisição de um triturador
de galhos e folhas/picador de troncos”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui a Semana da Conscientização do transtorno do espectro
autista e dá outras providências.” |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a SEADS - Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins., “Solicitando que seja feito a
ampliação da sala de recepção da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social”. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas
legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia – MT,
requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo, “solicitando que analise a possibilidade de aderir
a um Plano de Saúde para os servidores públicos municipais de Alto
Araguaia, estado de Mato Grosso”, com a finalidade de prestar assistência
médica hospitalar e odontológica à disposição dos beneficiários. |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, “a solicitação de informações sobre quais ruas foram ou estão sendo cascalhadas na zona urbana de nosso município no ano de 2021, por qual motivo a prefeitura está colocando cascalhonas ruas do loteamento Vista do Araguaia e de quem a prefeitura está comprando ou comprou o cascalho.” |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto “a Solicitação de informações sobre a quantidade de pontes que foram reformadas e construídas no município desde janeiro de 2017 até a presente data. Requer informações da forma de contratação das empresas que prestaram esses serviços e quais pontes foram reformadas ou construídas pela empresa AR couto, requer, ainda, as respectivas planilhas orçamentárias das pontes reformadas ou construídas pela empresa citada.” |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente e dá Outras
Providencias”. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento
Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Saúde, Sr. Cleomar Vilela
Rodrigues, “Solicitando a contratação de um médico ortopedista para atuar no
Hospital Municipal Dep. Cacildo Hugueney em Alto Araguaia/MT.” |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação para que
intensifique os serviços de limpeza na praça Tiradentes (praça do boiadeiro).” |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal
“Porteira Adentro”, e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Anicézio e a Secretaria Municipal de Saúde -'Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, “a realização de mutirão de exame de endoscopia, aos usuários da rede de saúde pública do município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso”. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, “sugerindo a análise da possibilidade de uma revisão
ou um reajuste do valor repassado ao Conselho Tutelar, como forma de
adiantamento de custos, que foi fixado há mais de 15 anos, pela Lei Municipal n°
2.221/2007, alterada pela Lei municipal de n° 2.393/2008”. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento
Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Saúde, Sr. Cleomar Vilela
Rodrigues, “Solicitando que a regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Alto de
Araguaia passe a atender os pacientes em período integral.” |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
PARA A PRIMEIRA DAMA E SECRETÁRIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRISCILA DOURADO
MARTINS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Saúde, Cleomar Vilela Rodrigues, requerendo informações sobre as notificações aplicadas devido as condições de limpeza de terrenos, e casos de dengue, chikungunya e zika entre JANEIRO DE 2020 a 31 DE JANEIRO 2022. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo
Anicézio e a Secretaria Municipal de Educação Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho,
solicitando estudo de viabilidade de criação de um Centro Municipal de Educação
Infantil - CMEI na Rede Municipal de Ensino de Alto Araguaia, Estado de Mato
Grosso. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário Municipal
Administração Industria e Comercio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto “solicitando
melhorias no atendimento ao público no Sine de Alto Araguaia”. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento
Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando que seja realizada a
reparos na passarela sobre o rio Boiadeiro na saída de Alto Araguaia/ MT em direção
a Alto Garças”. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretária de
Educação Sra. Eva Carmem de Carvalho, solicitando a inclusão da Língua Espanhola no
Ensino Fundamental da Rede Municipal. |
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| norma |
34/2022 |
2022-02-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
GILCIMAR APARECIDO MORAES
SIQUEIRA e dá outras providências” |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que “torne mão única de direção, procedendo com a devida sinalização, a rua Urquiza de Castro, localizada no setor Castro, no trecho que compreende a Escola Centro Educacional Elohim e a Rua Guilherme Gonçalves Berigo, localizado no Bairro Gabiroba, no trecho que compreende a Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues”. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário Municipal de Saúde,
Cleomar Vilela Rodrigues “solicitando melhorias na estrutura para atendimento no
PSF Nicanor Antônio de Carvalho (Borola), comunidade do Rio do Peixe”. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e a
Secretária da Educação, Srª. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “ Solicitando para que
o Município, faça adesão ao Programa “Aprender Valor”, iniciativa do Banco
Central do Brasil que tem como objetivo estimular o desenvolvimento de
competências e habilidades de Educação Financeira e Educação para o Consumo
em estudantes das escolas públicas brasileiras.”. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e ao Secretário de Saúde – Srº Cleomar Vilela Rodrigues, “solicitando a realização de
uma campanha para castração gratuita de animais como cães e gatos para as
famílias de baixa renda e que possuam CadÚnico. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem que a Mesa encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao
Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de
Lima, “solicitando limpeza, reforma e reestruturação completa do Estádio Antônio
Afonso de Melo (Bilinão)” e estudo de possibilidade de construção de um Complexo
Municipal de Esportes no Estádio Antônio Afonso de Melo, conhecido como “Bilinão”. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
“SOLICITANDO A REFORMA E A LIMPEZA DO PARQUE ECOLÓGICO
MUNICIPAL ATANAEL FARIAS DA COSTA”. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, e ao
Secretário de Obras, Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que seja feita a
contratação imediata de uma empresa de limpeza urbana. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, com alguns questionamentos sobre as ações município em relação ao tratamento de Dependência Química. Os questionamentos são os seguintes:
• O Município mantém convênio com Clinica de Recuperação de Dependentes Químicos?
• Caso tenha convênio, qual é a clínica? Como o tratamento é disponibilizado? O que os cidadãos devem fazer para a solicitar este tratamento? Quem devem procurar? |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário
Municipal de Obras e infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, ao Secretário
Municipal de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto e ao Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Cleomar Vilela Cardoso, “solicitando serviço de
manutenção em geral nas ambulâncias e demais veículos utilizados no transporte
de pacientes do nosso município”. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo
Anicésio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr.
Milton Fernandes de Lima, solicitando estudo de viabilidade visando que seja
adquirido uma prancha para deslocamento de máquinas para atender as
necessidades da zona rural. |
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