| materia |
99/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de
Educação Esportes Cultura, Cultura, Lazer e Turismo, Sra. Eva Carmem Vieira de
Carvalho, “Solicitando que a Prefeitura passe a realizar eventos esportivos de
mountain bike e corrida de rua de forma freqüente.” |
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| materia |
124/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de Esportes, Cultura, Lazer
e Turismo Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “sugerindo a troca da tela de proteção da
quadra esportiva do bairro Jardim Novo Araguaia e incluir sinalização e o barreira para
evitar entrada de veículos”. |
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| norma |
43/2022 |
2022-04-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
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| norma |
44/2022 |
2022-04-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
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| norma |
45/2022 |
2022-04-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração e a
Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras
providências” |
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| norma |
46/2022 |
2022-04-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação de Representante
da Administração para acompanhar e
fiscalizar todos os contratos e Atas de
Registro de Preço e dá outras
providências.” |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, João Dias, requerendo informações sobre o cronograma de implantação de um novo método de distribuição de água na Região do Córrego Rico. |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, e a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo - Srª. Eva
Carmem Vieira de Carvalho, “Sugerindo o retorno do evento “Vem Pro Parque”. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Wilson
Nascimento da Silva”. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio
e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton
Fernandes Lima “a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Aldinor
Germano Rosa (Praça da Bandeira)” |
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| sessao |
11 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações à Jovem Ana
Paula Oliveira Freitas. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade no
Município de Alto Araguaia da divulgação
de informações sobre obras públicas
paralisadas, contendo os motivos, tempo de
interrupção e nova data prevista para
término”. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Odinéia Mariana de Souza, Marília Rabello, Luiz Carlos Machado.
Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requerem que a presente indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, Secretário de saúde, Sr.
Cleomar Vilela Rodrigues e ao Secretário de administração, Sr. Manoelito dos Dias de
Rezende Neto, sugerindo que: “Seja feito um estudo versando a viabilidade da
contratação de um dentista, para atender no PSF do córrego rico, pois moradores
da região nos comunicou que não consta com esse profissional”. |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que o expediente seja encaminhado ao Prefeito
Municipal – Exmo. Sr. Gustavo Melo, ao Secretário de Administração –
Ilmo. Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, com cópia ao Diretor da
Cadeia Pública de Alto Araguaia – Ilmo. Sr. Anaides Pereira,
“Solicitando do Poder Executivo Municipal a aquisição e repasse de uma
roçadeira de jardim à Cadeia Pública de Alto Araguaia”. |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que o expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal – Exmo. Sr.
Gustavo Melo, ao Secretário de Administração – Ilmo. Sr. Manoelito dos Dias de
Rezende Neto, com cópia ao Diretor da Cadeia Pública de Alto Araguaia – Ilmo.
Sr. Anaides Pereira, “solicitando a realização de um convênio entre Poder
Executivo e a Cadeia Pública de Alto Araguaia, para que os reeducandos
façam uma limpeza emergencial no Parque Ecológico Atanael Farias da
Costa”. |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requerem que a presente indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, Secretária de Educação, Sra.
Eva Carmem Vieira de Carvalho e ao Secretário de administração, Sr. Manoelito dos
Dias de Rezende Neto, sugerindo que: “Seja feito a aquisição de um transformador
que comporte o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado da Escola
Municipal Patrocínio Joaquim Dias”. |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com
cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e
Frotas, Milton Fernandes Lima e ao Secretário de Administração
Industria e Comercio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto, “solicitando
um estudo que possibilite incluir no processo licitatório para a
contratação de serviços de limpeza pública com equipe permanente
no município de Alto Araguaia e no Distrito do Buriti”. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes
Lima, “solicitando melhorias na estrutura da quadra esportiva do
Assentamento P.A. do Gato Preto”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
“Moção de Aplausos e Congratulações ao Jovem Thiago
Alves Campos” |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações à Jovem
Gyovanna Almeida Rego Pina. |
1 |
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| norma |
42/2022 |
2022-04-12 |
Portaria do legislativo |
“Estende-se os efeitos da Lei Municipal nº 4.378
de 12 de abril de 2022 aos servidores efetivos e
comissionados e aos vereadores do Poder
Legislativo Municipal”. |
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| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Declara de utilidade pública a Associação de
Catadores de Material Reciclável do Município
de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias”. |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento
nesta Casa, em conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento
Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este
expediente seja encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE
ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor WELTON VILELA
CARDOSO Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Solicitando a
viabilidade da implantação de Sinal Wi-Fi, com acesso livre em todas as
praças de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Saúde,
Senhor Cleomar Vilela Rodrigues. Nesta indicação,“Solicito que seja contratado um
Médico Pediatra para atender no Hospital Municipal, uma vez que os recém nascidos
estão sendo encaminhados a cidade de Rondonópolis para realizarem as primeiras
consultas, causando, assim, exaustão nas mães que se encontram no período de
resguardo.” |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre as consignaçõe olha de
pagamento dos servidores ativos e inativos,
e pensionistas do Poder Executivo
Municipal. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de cri fEjonal
Suplementar no orçamento vigente; na dotação
da Câmara Municipal de Alto Araguaia. |
1 |
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| norma |
41/2022 |
2022-04-07 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de licença prêmio a
servidores” |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido
o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente
encaminhado expediente ao Exmo. Sr. José Carlos Oliveira – Presidente do
INSS e ao Exmo. Sr. Roberto Fagner de Figueiredo Braga –
Superintendente da Região Norte Centro-Oeste RG5, “Solicitando ações
no sentido disponibilizar um perito para a Agência do INSS de Alto
Araguaia-MT”. |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada à
Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso, Sra. Kelluby de Oliveira, ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cleomar Vilela
Rodrigues, ”sugerindo que façam gestão junto aos órgãos competentes, para que Alto
Araguaia passe a ser um polo regional de distribuição de soro antiofídico” . |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cleomar
Vilela Rodrigues, “sugerindo a aquisição de um Mamógrafo e um Tomógrafo para o
Hospital Municipal”. |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra.
Laura Missias, “sugerindo a revisão dos cadastros do Programa Feijão no Fogo e a
substituição daqueles que desenquadram por novas pessoas que estão em estado de
vulnerabilidade”. |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de
Administração, Sr. Manoelito, sugerindo que: “promova a doação de 60 sacos de
cimento, 6 metros de areia grossa, 5 metros de pedra n°2, um pacote de prego, 100
metros de tela, para que os reeducandos procedam com a reforma do pátio, que
está danificado e deteriorado.” |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Institui o mês “Abril Laranja” no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Alto
Araguaia - MT, voltado à prevenção da
crueldade animal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. Wilson
Nascimento da Silva”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. Adelson Luiz de
Oliveira”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. José Fernandes
Correa Noleto”. |
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| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
122/2022 |
2022-04-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta
Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de Esportes, Cultura,
Lazer e Turismo Sr.ª Eva Carmem, sugerindo “o retorno do Festival Náutico para
movimentar o comércio local, fomentar o turismo e resgatar os costumes tradicionais
e culturais agregados a essa festa”. |
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| norma |
37/2022 |
2022-04-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de
Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá
outras providências” |
1 |
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| norma |
40/2022 |
2022-04-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação de Representante
da Administração para acompanhar e
fiscalizar todos os contratos e Atas de
Registro de Preço e dá outras
providências.” |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando que
sejam instaladas coberturas nos locais em que as crianças da rede municipal de
ensino aguardam os ônibus do transporte escolar.” |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação,
Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a solicitação de reparos nas cadeiras e mesas
do refeitório da Escola Municipal Lourença Afonso de Mela, solicito, também, que
seja realizado reparos na porta que dá acesso a cozinha da Escola, que seja colocado
papel toalha nos banheiros e que a prefeitura analise a possibilidade financeira de
construir uma pequena quadra poliesportiva na escola.” |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a
construção de uma passarela ou algo similar que dê mais segurança para os
pedestres, na rua Jerônimo Samita Maia, na subida que dá acesso ao Bairro
Professora Maria das Graças.” |
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| norma |
36/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de
Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá
outras providências” |
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| norma |
38/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão
Vertical de Servidor conforme
prevê lei nº 2545/2009 e dá
outras providências” |
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| norma |
39/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de
Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá
outras providências” |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o
Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia.” |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de
Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de
Drogas”. |
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