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Alto Araguaia (MT)

IBGE code5100300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2904 / 812 / 340
Documents (with text) 4410 (4398)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2015 · Norma: 1 2017 · Matéria: 314 2017 · Norma: 97 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 591 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 456 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 464 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 258 2024 · Norma: 97 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 608 2025 · Norma: 205 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 211 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 20 2015 2017 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2022 2022-06-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Porteira Adentro”, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2/2022 2022-06-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Porteira Adentro”, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 19 2022-06-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 30/2022 2022-06-10 Requerimento Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes Lima, para que se dignem a informar: 1. “Conforme o artigo 3° do nosso Código de Postura compete à Prefeitura a limpeza urbana e o controle de lixo. O que tem feito o Poder Executivo para que este mandamento se concretize? 2. O Poder Executivo pretende realizar mutirão de limpeza visando o recolhimento dos entulhos e lixos espalhados pelas calçadas de nosso município? 3. O Município tem fiscalizado e notificado os proprietários de terrenos que se encontram abandonados e com grande acúmulo de lixo? 4. O Município tem aplicado a multa prevista no artigo 148 do Código de Postura? 5. Quais ações concretas o Poder Executivo está realizando para melhorar a limpeza da cidade?” 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-09 Requerimento O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando contratação de uma empresa de limpeza urbana o mais breve possível. 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-09 Requerimento O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando informações sobre o motivo de retirada do quebra-molas da Rua Abílio Siqueira. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-09 Requerimento O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando para que seja feito tapa-buracos nas seguintes: Rua José C. de Castro e Rua Isolda de Castro Bino (esquina com a Rua Urquiza de Castro), ambas localizadas no bairro Setor Castro. 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) utoriza a abertura de Crédito Adicional E arma no orçamento vigente. 1 extracted
materia 134/2022 2022-06-09 Indicação A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “SOLICITANDO TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES, LINHA DE RETENÇÃO, ETC) E A SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS DE ADVERTÊNCIA; INDICAÇÃO, ETC) NA RUA FLORISVALDO DE SOUZA PORTO EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO ” . 1 extracted
materia 135/2022 2022-06-09 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde Cleomar Vilela Rodrigues e a Secretária de Educação Eva Carmem Vieira de Carvalho “ SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT”. 1 extracted
materia 136/2022 2022-06-09 Indicação Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima Fernandes, solicitando reparos na iluminação da Rua José da Costa, bairro N.S. Aparecida (em frente a Mercearia Marques). 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-08 Projeto de Resolução “INSTITUI A ÂMBITO MUNICIPAL A HORARIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES”. 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) “CRIA REGRAS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS FIXADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA EXISTENTES NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) "Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”. 1 extracted
materia 133/2022 2022-06-08 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “sugerindo a viabilidade de melhorias na estrutura da Casa do Estudante Masculina”. 1 extracted
materia 139/2022 2022-06-08 Indicação Os vereadores que a presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido o Soberano Plenário, a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao prefeito municipal, o Sr. Gustavo de Melo Anicézio, “sugerindo a análise da possibilidade de uma revisão e/ou equiparação dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de farmacêuticos, do Município de Alto Araguaia – MT, a fim de garantir a igualdade e isonomia entre eles”. 1 extracted
norma 61/2022 2022-06-07 Portaria do legislativo “Designa servidora responsável pela gestão dos recursos financeiros do Suprimento de Fundos instituído pela Resolução nº 002/2022”. 1 extracted
sessao 18 2022-06-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 40/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Autoriza a abertura de Crédito Adiciona cial no orçamento vigente. 1 extracted
materia 131/2022 2022-06-03 Indicação O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a intensificação do serviço de iluminação pública no bairro Jardim Novo Araguaia, nas proximidades do restaurante HM .” 1 extracted
materia 132/2022 2022-06-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor João Dias, sugerindo “ a instalação de pontos de descarte e de coleta de lixo eletrônico.” 1 extracted
materia 128/2022 2022-06-02 Indicação Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Antonio Gabriel Oliveira dos Santos – Superintendente Regional do DNIT, “solicitando a implantação de refletores nas faixas de pedestre da Avenida Carlos Hugueney, para aumentar a segurança de todos que transitam no local.” 1 extracted
materia 129/2022 2022-06-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, “sugerindo serviço de limpeza e reparos na estrutura dos bueiros da Rua Benjamin Constant e Rua 24 de Fevereiro”. 1 extracted
materia 130/2022 2022-06-02 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Alexandre Bustamante dos Santos - Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Juarez Costa - Deputado Federal, “solicitando a implantação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) no Município de Alto Araguaia-MT”. 1 extracted
materia 138/2022 2022-06-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, “sugerindo que seja estudada a possibilidade de Criação de um Parque de Preservação e Proteção Integral na área da nascente do Córrego Gordura” 1 extracted
norma 56/2022 2022-06-02 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.” 1 extracted
norma 57/2022 2022-06-02 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.” 1 extracted
norma 58/2022 2022-06-02 Portaria do legislativo “Dispõe sobre revogação da Portaria nº 013/2022 e dá outras Providências.” 1 extracted
norma 59/2022 2022-06-02 Portaria do legislativo “Concede pagamento de licença prêmio a servidores” 1 extracted
norma 60/2022 2022-06-02 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada à Servidora Mayra de Jesus Almeida e dá outras Providências.” 1 extracted
sessao 5 2022-06-02 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 151/2022 2022-06-01 Indicação O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a construção de um aterro sanitário no Município.” 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-31 Requerimento O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando a instalação de 3 (três) postes de iluminação na praça do bairro Parque do Cerrado. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) “Autoriza repasse financeiro en caráter de incentivo cultural para a promoção de festas Juninas nas escolas municipais”. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo a firmar-Férmo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, realizar serviços de limpeza, manutenção e adequações no Parque de Exposições Silvio José de Castro Maia. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Autoriza a abertura de Crédit icional Especial no orçamento vigente. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Dispõe sobre o adicional de produtividade a ser paga aos fiscais de tributos em efetivo exercicio no Documento = município de Alto Araguaia. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II. 1 extracted
sessao 17 2022-05-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-05-27 Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE`S) NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2022 2022-05-27 Indicação O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Exmo. Sr. Marcelo de Oliveira, ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário de Obras Sr. Milton Lima, “Solicitando que sejam colocadas placas de sinalização de curva no trecho da MT 100, antes e depois da Ponte do Ribeirão Claro, no município de Alto Araguaia-MT”. 1 extracted
materia 126/2022 2022-05-26 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, “sugerindo a recuperação das ruas do Bairro Gabiroba, as quais se encontram com asfalto já deteriorado por ação do tempo”. 1 extracted
norma 55/2022 2022-05-26 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Concessão de Férias a SÂMELA PATRÍCIA FERNANDES MACIEL MAIA e dá outras providências” 1 extracted
norma 4/2022 2022-05-25 Decreto Legislativo “Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Adelson Luiz de Oliveira”. 1 extracted
sessao 16 2022-05-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 34/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Autoriza o município de Alto Araguai firmar termo de cessão de uso junto ao assão euduaacio As município de Ponte Branca.” 1 extracted
materia 125/2022 2022-05-20 Indicação O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação que seja dado uma destinação ao antigo prédio da Escola Municipal Inácio Fraga, pois este se encontra em total abandono, não cumprindo a função social que toda propriedade deveria cumprir. Sugerimos, caso a estrutura do imóvel não esteja comprometida, que seja instalado no prédio o “Centro Municipal de Artes Marciais”, o qual terá o objetivo de difundir, junto às crianças e adolescentes, algumas modalidades de artes marciais.” 1 extracted
materia 121/2022 2022-05-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Saúde, Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, sugerindo: “A majoração do piso salarial dos agentes de saúde do município de Alto Araguaia para, no mínimo, dois salários mínimos, conforme preceituado pela Emenda Constitucional n°120 de 05 de maio de 2022. Além disso, a fim de valorizar o trabalho destes importantes profissionais, sugere-se a criação de vantagens e incentivos, conferindo-lhes mais dignidade e segurança.” 1 extracted
materia 123/2022 2022-05-19 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde Cleomar Vilela Rodrigues “ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS COM MAIS CONFORTO E MELHOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA A LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES QUE TRATAM DO CÂNCER ATÉ BARRETOS”. 1 extracted