| norma |
1/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Porteira Adentro”, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Porteira Adentro”, e dá outras providências”. |
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| sessao |
19 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes Lima, para que se dignem a informar:
1. “Conforme o artigo 3° do nosso Código de Postura compete à Prefeitura a limpeza urbana e o controle de lixo. O que tem feito o Poder Executivo para que este mandamento se concretize?
2. O Poder Executivo pretende realizar mutirão de limpeza visando o recolhimento dos entulhos e lixos espalhados pelas calçadas de nosso município?
3. O Município tem fiscalizado e notificado os proprietários de terrenos que se encontram abandonados e com grande acúmulo de lixo?
4. O Município tem aplicado a multa prevista no artigo 148 do Código de Postura?
5. Quais ações concretas o Poder Executivo está realizando para melhorar a limpeza da cidade?” |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando contratação de uma empresa de limpeza urbana o mais breve possível. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando informações sobre o motivo de retirada do quebra-molas da Rua Abílio Siqueira. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando para que seja feito tapa-buracos nas seguintes: Rua José C. de Castro e Rua Isolda de Castro Bino (esquina com a Rua Urquiza de Castro), ambas localizadas no bairro Setor Castro. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
utoriza a abertura de Crédito Adicional E arma
no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
134/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a
mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo
Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr.
Milton Fernandes de Lima “SOLICITANDO TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
(FAIXA DE PEDESTRES, LINHA DE RETENÇÃO, ETC) E A SINALIZAÇÃO
VERTICAL (PLACAS DE ADVERTÊNCIA; INDICAÇÃO, ETC) NA RUA FLORISVALDO
DE SOUZA PORTO EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO ” . |
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| materia |
135/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde
Cleomar Vilela Rodrigues e a Secretária de Educação Eva Carmem Vieira de
Carvalho “ SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT”. |
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| materia |
136/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima Fernandes, solicitando reparos na iluminação da
Rua José da Costa, bairro N.S. Aparecida (em frente a Mercearia Marques). |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI A ÂMBITO MUNICIPAL A HORARIA
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS
SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO
DAS SUAS FUNÇÕES”. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“CRIA REGRAS PARA A INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS FIXADOS NOS
POSTES DA REDE ELÉTRICA EXISTENTES NA
ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE
ALTO ARAGUAIA – MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS ” |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
"Institui a "campanha calçada limpa” no
município de Alto Araguaia”. |
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| materia |
133/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de Esportes, Cultura, Lazer
e Turismo Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “sugerindo a viabilidade de melhorias na
estrutura da Casa do Estudante Masculina”. |
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| materia |
139/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao prefeito municipal, o Sr.
Gustavo de Melo Anicézio, “sugerindo a análise da possibilidade de uma revisão e/ou
equiparação dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de farmacêuticos, do
Município de Alto Araguaia – MT, a fim de garantir a igualdade e isonomia entre
eles”. |
1 |
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| norma |
61/2022 |
2022-06-07 |
Portaria do legislativo |
“Designa servidora responsável pela
gestão dos recursos financeiros do
Suprimento de Fundos instituído pela
Resolução nº 002/2022”. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº
13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Adiciona cial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
131/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a
intensificação do serviço de iluminação pública no bairro Jardim Novo Araguaia,
nas proximidades do restaurante HM .” |
1 |
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| materia |
132/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja
devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao
Secretário de Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio
Ambiente, Senhor João Dias, sugerindo “ a instalação de pontos de descarte
e de coleta de lixo eletrônico.” |
1 |
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| materia |
128/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Antonio Gabriel Oliveira dos Santos – Superintendente
Regional do DNIT, “solicitando a implantação de refletores nas faixas de pedestre da
Avenida Carlos Hugueney, para aumentar a segurança de todos que transitam no
local.” |
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| materia |
129/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura
Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, “sugerindo serviço de limpeza e reparos
na estrutura dos bueiros da Rua Benjamin Constant e Rua 24 de Fevereiro”. |
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| materia |
130/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que a presente indicação seja
devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Mauro Mendes - Governador do Estado
de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Alexandre Bustamante dos Santos - Secretário de
Segurança Pública de Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Juarez Costa - Deputado
Federal, “solicitando a implantação de um Centro de Detenção Provisória
(CDP) no Município de Alto Araguaia-MT”. |
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| materia |
138/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e Meio Ambiente, “sugerindo que seja estudada a possibilidade de Criação
de um Parque de Preservação e Proteção Integral na área da nascente do Córrego
Gordura” |
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| norma |
56/2022 |
2022-06-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de
Avaliação de Desempenho Funcional e dá
outras Providências.” |
1 |
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| norma |
57/2022 |
2022-06-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Comissão de Patrimônio e dá outras
providências.” |
1 |
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| norma |
58/2022 |
2022-06-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº
013/2022 e dá outras Providências.” |
1 |
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| norma |
59/2022 |
2022-06-02 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de licença prêmio a
servidores” |
1 |
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| norma |
60/2022 |
2022-06-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Pagamento de Função
Gratificada à Servidora Mayra de Jesus
Almeida e dá outras Providências.” |
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| sessao |
5 |
2022-06-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a
construção de um aterro sanitário no Município.” |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando a instalação de 3 (três) postes de iluminação na praça do bairro Parque do Cerrado. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza repasse financeiro en caráter de incentivo cultural para a promoção de festas Juninas nas escolas municipais”. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a firmar-Férmo de
Cooperação com o Sindicato Rural de Alto
Araguaia, realizar serviços de limpeza,
manutenção e adequações no Parque de
Exposições Silvio José de Castro Maia. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédit icional
Especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre o adicional de produtividade a ser paga
aos fiscais de tributos em efetivo exercicio no
Documento = município de Alto Araguaia. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº
13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II. |
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| sessao |
17 |
2022-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO
RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS
ESPORTIVOS E SIMILARES PARA
PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS (PNE`S) NO MUNICÍPIO DE
ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Exmo. Sr. Marcelo
de Oliveira, ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Gustavo Melo de Anicézio, e ao
Secretário de Obras Sr. Milton Lima, “Solicitando que sejam colocadas
placas de sinalização de curva no trecho da MT 100, antes e depois da
Ponte do Ribeirão Claro, no município de Alto Araguaia-MT”. |
1 |
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| materia |
126/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura
Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, “sugerindo a recuperação das ruas do
Bairro Gabiroba, as quais se encontram com asfalto já deteriorado por ação do tempo”. |
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| norma |
55/2022 |
2022-05-26 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
SÂMELA PATRÍCIA FERNANDES
MACIEL MAIA e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-05-25 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. Adelson Luiz de
Oliveira”. |
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| sessao |
16 |
2022-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Araguai
firmar termo de cessão de uso junto ao
assão euduaacio As município de Ponte Branca.” |
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| materia |
125/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação que seja
dado uma destinação ao antigo prédio da Escola Municipal Inácio Fraga, pois este se
encontra em total abandono, não cumprindo a função social que toda propriedade
deveria cumprir. Sugerimos, caso a estrutura do imóvel não esteja comprometida, que
seja instalado no prédio o “Centro Municipal de Artes Marciais”, o qual terá o
objetivo de difundir, junto às crianças e adolescentes, algumas modalidades de artes
marciais.” |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja
devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao
Secretário de Saúde, Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, sugerindo: “A majoração
do piso salarial dos agentes de saúde do município de Alto Araguaia para,
no mínimo, dois salários mínimos, conforme preceituado pela Emenda
Constitucional n°120 de 05 de maio de 2022. Além disso, a fim de valorizar
o trabalho destes importantes profissionais, sugere-se a criação de
vantagens e incentivos, conferindo-lhes mais dignidade e segurança.” |
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| materia |
123/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde
Cleomar Vilela Rodrigues “ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A
DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS COM MAIS CONFORTO E MELHOR
ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA A LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES QUE
TRATAM DO CÂNCER ATÉ BARRETOS”. |
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