| materia |
160/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação para que seja
fornecidas caçambas para descarte de entulhos para os munícipes de baixa renda
comprovada.” |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito”Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2022,
lei nº 4309 de 29 de julho de 2021. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédit6" al
Suplementar no orçamento vigente |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre o adicional de produtividade a s& nte
aos fiscais de tributos em efetivo exercício” no
município de Alto Araguaia. |
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| materia |
155/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretária
Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, Eva Carmen, “solicitando a
manutenção nos banheiros do mini estádio da Vila Aeroporto”. |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Institui a Semana Municipal de
Atenção ao Idoso e dá outras
providências. |
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| materia |
152/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a
Secretária Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo Srª Eva Carmem “que seja
avaliada a possibilidade do município disponibilizar um espaço fora do perímetro urbano
para a prática de som automotivo”. |
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| materia |
153/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido
PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do
Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este
expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO ,
Prefeito Municipal, e a Senhora EVA CARMEM VIEIRA DE CARVALHO Secretária
Municipal de EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE
INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO FRAGA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
154/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
As Vereadoras que a presente subscrevem, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal
Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde Cleomar Vilela
Rodrigues “ SOLICITANDO UM NOVO ÔNIBUS COM BANHEIRO
DIRECIONADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA TRANSPORTAR OS
PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM
RONDONÓPOLIS-MT ” . |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura
Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, “sugerindo que:
Seja feita manutenção na estrada da MU-34;
Seja disponibilizado pá carregadeira, patrol e caminhão para realizar manutenção
nas estradas do Assentamento Córrego Rico. |
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| norma |
7/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. Alaerte de Jesus
Serafim Filho”. |
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| materia |
168/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicésio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Milton Fernandes
Lima, “solicitando reparos na estrada da região do Torto que dá acesso às
fazendas formiguinha, pedra furada, Santa Luzia, Andorinha”. |
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| materia |
169/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicésio com cópia ao Diretor de
Esportes, Bruno Pio Peron, “sugerindo a volta dos Campeonatos Pantera
do Leste, Taça Araguaia de Futsal, Tacinha Araguaia e Campeonato
Interbairros de futebol Society e o retorno das escolinhas de futsal”. |
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| materia |
170/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com
cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e
Frotas Milton Fernandes Lima, “solicitando a reativação da Academia
Popular no bairro Beira Rio, localizada na Rua Rui Barbosa”. |
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| materia |
171/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicésio com cópia ao Secretário
Municipal de Agricultura, João Dias “sugerindo a obrigatoriedade na
contratação de artistas locais (cantores) e um Show Gospel para abrir a
Expoaia de 2023”. |
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| materia |
172/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicésio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Milton Fernandes
Lima, “solicitando a volta da realização do ERAG (Encontro Regional da
Arte Gospel)”. |
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| materia |
173/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicésio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Milton Fernandes
Lima, “solicitando a construção de dois quebra-molas na Rua Contorno,
no bairro Professora Maria das Graças de Sousa Pinto.” |
1 |
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| norma |
63/2022 |
2022-07-04 |
Portaria do legislativo |
“Altera parcialmente a Portaria de
n°062/2022, que concede férias a diversos
Servidores e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
64/2022 |
2022-07-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do
Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências.” |
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| sessao |
22 |
2022-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto “Solicitando informações detalhadas a respeito da emenda destinada pelo Deputado Estadual Nininho, entre os meses de maio e junho deste ano, requer informações sobre qual forma os valores foram gastos, ou seja, o que foi adquirido pela prefeitura com os recursos destinados pelo parlamentar.” |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
toriza a abertura de Créditay Adlici
Especial no orçamento vigente. |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera a redação da Lei Municipal n. 2.575
de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Alto
Araguaia/MT e, dá outras providências” |
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| materia |
51/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Altera dispositivos da Lei Municipal
d2l Sessão cida lia de 21 de junho de 2005". |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a política remunerato dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate às Endemias.” |
1 |
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| materia |
150/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação para que seja
feito o recapeamento do asfalto, a recuperação de trecho pavimentado com bloquete
da Rua Laura Vicuna e outras medidas que, certamente, serão sugeridas pelo núcleo
de engenharia do Poder Executivo.” |
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| sessao |
7 |
2022-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
148/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretaria Municipal de
Esportes, Cultura, Lazer e Turismo Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho
“SOLICITANDO A REFORMA GERAL NA QUADRA SEBASTIÃO ELIAS DE
SOUZA (XIBIU) NO BAIRRO DA COHAB.”. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
“SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE
PEDESTRES EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| materia |
146/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e Meio Ambiente, “sugerindo que seja estudada a possibilidade de
Contração de Empresa e ou Profissional Especializado para de Prestação de Serviço de
Castração e Implantação de Microchip Eletrônico para identificação em cães e gatos” |
1 |
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| materia |
147/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa
de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo Melo e ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e
Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima – “solicitando os serviços de recapeamento,
drenagem pluvial e limpeza na Rua Laura Vicunã, Bairro São Francisco”. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito
Suplementar no orçamento vigente e
Providencias. |
1 |
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| materia |
145/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário
Municipal de Saúde, Cleomar Vilela Rodrigues, “sugerindo que seja
realizado campanha publicitária orientando a população a completarem o
esquema de vacinação contra Covid-19”. |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-28 |
Resolucão |
“Dispõe sobre a regulamentação de concessão,
aplicação e prestação de contas de recursos
públicos utilizados, sob a forma de suprimentos de
fundos, no âmbito de competência da Câmara
Municipal de Alto Araguaia – MT, e dá outras
providências. ” |
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| norma |
62/2022 |
2022-06-28 |
Portaria do legislativo |
“Designa servidora responsável pela
gestão dos recursos financeiros do
Suprimento de Fundos instituído pela
Resolução nº 002/2022”. |
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| sessao |
21 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
144/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio,
e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cleomar Vilela dos santos. “Solicitando um
estudo de viabilidade da aquisição de uma máquina para a realização de exames de
Raios-X odontológico, cuja finalidade seria atender ao PSF Celso Siqueira França
(PSF Central)”. |
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| materia |
140/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de
Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “a solicitação de que seja
Implementado uma "Casa do Empreendedor" em nossa cidade espaço que deverá
reunir serviços de apoio ao micro e pequeno empreendedor, com ferramentas para
capacitar, formar e informar empreendedores e aqueles que pretendem empreender.” |
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| materia |
141/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, Secretário de Administração,
Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto e a Presidente da Câmara Municipal, Sra. Mariana
de Souza “a solicitação de que a prefeitura e a Câmara Municipal realize a
divulgação de cursos online gratuitos oferecidos pelo SEBRAE, USP e outras
instituições.” |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de
Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “nesta indicação, solicito ao
Poder Executivo que este providencie a formação de uma equipe de trabalho em
parceria com entidades ligadas ao segmento comercial (ACEAIA) para elaboração de
um Plano Municipal de Ações, com auxílio do SEBRAE, para o fortalecimento do
setor no município.” |
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| materia |
143/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de
Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “a solicitação de que sejam
oferecidos cursos de capacitação aos beneficiários de programas sociais, bem como a
todos os munícipes que procuram a administração buscando algum auxílio da
secretaria de promoção social.” |
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| norma |
6/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. José Fernandes
Correa Noleto”. |
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extracted
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| materia |
45/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
ooperação com o Sindicato ral de Alto
Araguaia, para o custeio de despesas com à
realização da 16º EXPOAIA |
0 |
no document
|
| materia |
46/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito
Adicional
Especialno orçamento vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Afaguaia a
custear despesas com hospedagem e
alimentação para os integrantes da Policia
Militar do Estado de Mato Grosso que se
deslocarão para garantir a segurança da 16º
EXPOAIA. |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
137/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Saúde, Sr.
Cleomar Vilela Rodrigues, “Solicitando a implantação de um posto de coleta de
materiais para exames na parte alta da cidade, mais especificamente, na Unidade
Básica de Saúde Vanessa Welter.” |
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extracted
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| sessao |
6 |
2022-06-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Adici Suplementar no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências. |
1 |
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