| materia |
15/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
"Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e
Monitoramento no Município de Alto Araguaia,
denominado ‘Alto Araguaia Mais Segura’, e dá outras
providências”. |
1 |
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| materia |
209/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias,
“Visando formar indivíduos preocupados com os problemas ambientais e que
busquem a conservação e preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade,
solicito que seja implementada um amplo programa ou Plano de Educação Ambiental
no município, com o maior foco nas escolas.” |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. Alaerte de Jesus
Serafim Filho”. |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de
cidadão Araguaiense a Sr.
WILLIAM RODRIGUES
DA SILVA”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense a Sr. JOSÉ FABIANO
DIAS DE SOUZA”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de
cidadão Araguaiense a
Sra. Glaucielia Rodrigues
Pereira”. |
1 |
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| materia |
207/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e ao Secretário de Saúde – Srº Cleomar Vilela Rodrigues sugerindo:
“que seja estudada a possibilidade e viabilidade de firmar convênio com
médicos veterinários locais ou com o Centro Universitário de Mineiros (UNIFIMES)
para realização de campanhas de castração gratuita de animais, para famílias de
baixa renda e que possuam CadÚnico, evitando-se o abandono e crias indesejadas.” |
1 |
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| materia |
208/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Os Vereadores que presente subscrevem, requerem à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr.
Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretária Municipal de Esportes, Cultura,
Lazer e Turismo Eva Carmem Vieira de Carvalho “SOLICITANDO A REALIZAÇÃO
DAS AULAS DE ZUMBA NA QUADRA DO BAIRRO PARQUE DO CERRADO”. |
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| sessao |
29 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicézio, com cópia ao Secretário de Obras Sr. Milton Lima, “Solicitando que a usina de tratamento de esgoto trabalhe 100% de sua capacidade. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Município de Alto Araguaia a
realizar o pagamento de custas cartorárias com
o arquivamento dos atos constitutivos da
Associação dos Produtores de Queijo
Cabacinha do Araguaia. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédit dicional
Suplementar no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS
GESTORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO
ARAGUAIA. |
1 |
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| norma |
71/2022 |
2022-09-02 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre Concessão de Férias a
diversos Servidores e dá outras
providências” |
1 |
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| norma |
72/2022 |
2022-09-02 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO
ATENDIMENTO PRESENCIAL NA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA – MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, para que se dignem a informar sobre a reforma do PSf Gair de Bairros do bairro Gabiroba:
1. Por qual motivo a obra de reforma do PSF Gair de Bairros está paralisada?
2. Existe alguma previsão para a retomada da obra?
3. Quais medidas o Poder Executivo está tomando para agilizar o andamento da obra? |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes para à elabora
aa Sessão gudurmada! orçamentária de 2023. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes para à elabora
aa Sessão gudurmada! orçamentária de 2023. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Estima a receita e fixa a despesa do município
4 f | 16 ( ga de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para
es o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
206/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frotas, Srº Milton Fernandes Lima, “sugerindo a manutenção das cercas de
proteção do parquinho infantil da praça da Matriz”. |
1 |
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| materia |
205/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicitando a implantação de estacionamento Escama de Peixe na Rua Silvio José de Castro Maia (entre a rua General Osório e Dr. José Morbeck, tendo como ponto de referência “Caixa Econômica”), na Rua General Osório (entre a rua Silvio Jose de castro Maia e Avenida Carlos Hugueney, tendo como ponto de referência “Galeria Espaço Araguaia”), na Avenida Jerônimo Samita Maia (na rua da Feira Municipal), e na Rua Silvio Jose de Castro Maia (tendo como referência |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-08-29 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. WILLIAM
RODRIGUES DA SILVA”. |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-08-29 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA”. |
1 |
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| sessao |
28 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
203/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio,
e aos Secretários Municipais de Administração, Indústria e Comércio, Sr. Manoelito
Dos Dias de Rezende Neto, Secretario Municipal de Finanças, Sr.Welton Vilela
Cardoso, e secretário de obras e infraestrutura,Sr. Milton Fernandes de Lima
“Solicitando um estudo de viabilidade junto aos órgãos competentes, para que sejam
tomadas as legais e cabíveis providências, visando a construção de um barracão para
abrigar a frota de veículos da prefeitura municipal.”. |
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| materia |
204/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Alan Resende Porto– Secretário de Estado de Educação de
Mato Grosso, “solicitando que seja disponibilizado lanche aos servidores e
professores das Escolas Estaduais de Alto Araguaia.” |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, Sr. Milton Fernandes de Lima, para que:
● Sinalizam de forma adequada as vias públicas municipais, principalmente as faixas de pedestre e os quebra-molas.
● Instalem placas indicativas para orientar o trafego, evitando acidentes.
● Instalação de luzes de apoio e/ou refletores nas faixas de pedestres situadas em locais mais escuros, como as faixas da Avenida Carlos Hugueney próximas ao Posto de n°1 e Praça da Bandeira. |
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| materia |
194/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com
cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Cleomar Vilela, “sugerindo a
disponibilização uma casa de apoio para moradores da zona rural
que vem realizar tratamento de saúde em Alto Araguaia.” |
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| materia |
195/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com
cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e
Frotas Milton Fernandes Lima, “sugerindo a criação de um aeroporto
municipal.” |
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| materia |
196/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com
cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e
Frotas Milton Fernandes Lima, “sugerindo uma revitalização no atual
cemitério de Alto Araguaia através de arborização no local, ou a
construção de um novo cemitério com espaços para celebração
ecumênica.” |
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| materia |
197/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com
cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Cleomar Vilela, “sugerindo
plantão de dentistas aos finais de semana no Hospital Municipal
Deputado Cacildo Hugueney.” |
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| materia |
198/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr.
Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio
Ambiente, “sugerindo que seja realizada na Área de Preservação Permanente (APP)
localizada na rua F1, do bairro Nossa Senhora Aparecida:
Instalação de cercas e placas informativas proibindo jogar lixo;
Revitalização e paisagismo;
Calçadas e alambrado. |
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| materia |
199/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT
Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, “solicitando quebra mola
para rua Maria Leocádia, próximo a ponte do Estádio Antônio Afonso de
Melo (Bilinão)”. |
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| materia |
200/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cleomar
Vilela Rodrigues, “sugerindo a aquisição de um smartphone com conta no whatsapp, para
atender os munícipes que não tem condições de fazer uma ligação para o telefone fixo do
Hospital Municipal”. |
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| materia |
201/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito um
patrolamento e recuperação da estrada do Gato Preto. |
1 |
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| materia |
202/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito um patrolamento e recuperação na subida da estrada da Serra Monte Sinai. |
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| norma |
68/2022 |
2022-08-24 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de
Avaliação de Desempenho Funcional e dá
outras Providências.” |
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| norma |
69/2022 |
2022-08-24 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Comissão Permanente de Licitação do
Poder Legislativo Municipal.” |
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| norma |
70/2022 |
2022-08-24 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiros e
membros da equipe de apoio, para Licitações
realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de
Alto Araguaia.” |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados em atividade pelo Poder Legislativo
municipal e dá outras providências.” |
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| sessao |
27 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento vigente e dá Outras
Providencias. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente € dá Outras
Providencias. |
1 |
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| materia |
192/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa
de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo Melo e ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e
Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima – “solicitando melhorias das ruas A1, B1 e F1 do
bairro Nossa Senhora Aparecida” |
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| materia |
193/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação,
Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “solicitação que seja instituído um programa de
atividades físicas para a terceira idade (hidroginástica, bocha, pilates entre outros).” |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto, solicitando informações sobre as casas do loteamento Casa Feliz ( próximo ao canil municipal), no bairro Maria das Graças. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
solicitando informações
sobre a licitação da empresa de limpeza urbana. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse
pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE” de Alto Araguaia, para
a realização do evento 4º Porco no Tacho”. |
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| materia |
188/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
“SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE LIXO APROPRIADOS
PARA OS GARIS DO NOSSO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
189/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde
Cleomar Vilela Rodrigues “ SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA
COBERTA, INCLUINDO CADEIRAS, BEBEDOURO E BANHEIROS NA
SECRETARIA DE SAÚDE”. |
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