| materia |
12/2022 |
2022-11-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Drº Leonardo Lincoln de Melo Chaga, pelos seus
relevantes serviços prestados no município de Alto Araguaia-MT. |
1 |
extracted
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| norma |
88/2022 |
2022-11-24 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre o regime especial de funcionamento
da Câmara Municipal nas datas
que menciona.” |
1 |
extracted
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| norma |
87/2022 |
2022-11-21 |
Portaria do legislativo |
Determina a interrupção de férias
de servidora pública. |
1 |
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| sessao |
40 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
86/2022 |
2022-11-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a a
Servidor e dá outras providências” |
1 |
extracted
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| norma |
85/2022 |
2022-11-16 |
Portaria do legislativo |
Determina a interrupção de férias
de servidora pública. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2022-11-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
86/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Araguaia a cystear
despesas com atletas e instrutores para participação de Campeonato Mundial de Jiy-Jitu. |
1 |
extracted
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| materia |
240/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Saúde, Sra.
Manuela Nunes de Souza, “a solicitação que sejam implementados
trocadores/fraldários no Hospital Municipal e nos PSFs do nosso município.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-11-10 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-11-10 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
51/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Requeiro, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima, requerendo informação referente a solicitação realizada por meio da indicação 071/2022 de minha autoria, onde solicito o rebaixamento do canteiro central na direção da faixa de pedestre em frente ao Banco do Brasil . |
1 |
extracted
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| materia |
238/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima
“solicitando melhorias na estrutura da ponte do Ribeirão Claro, na MU
34”. |
1 |
extracted
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| materia |
239/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de
Melo Anicézio, e aos Secretários Municipais de Finanças, Sr.Welton Vilela
Cardoso, e secretário de obras e infraestrutura,Sr. Milton Fernandes de Lima
“Solicitando um estudo de viabilidade, visando a instalação de um ponto
de ônibus na Rua Dr. José Morbeck (subida da Rodoviária).” |
1 |
extracted
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| norma |
84/2022 |
2022-11-10 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
diversos Servidores e dá outras
providências” |
1 |
extracted
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| norma |
5/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA.” |
1 |
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| sessao |
38 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
O Vereador (cidadão) que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno e Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2021 (Lei de Acesso a Informação), requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto “a solicitação de cópia da planilha orçamentária referente à obra da reforma e revitalização da praça Tiradentes (praça do boiadeiro).” |
1 |
extracted
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| materia |
50/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requeremos, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Lima, “Solicitando informações sobre a pavimentação do loteamento Vista do Araguaia, no bairro Jardim Novo Araguaia”.
1. Por qual motivo a obra está paralisada?
2. Há previsão de retorno da obra? |
1 |
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| materia |
234/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Saúde, Sra.
Manuela Nunes de Souza, “Solicitando que a prefeitura passe a fornecer alimento ou
lanche para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento pelo SUS fora do
município (Rondonópolis).” |
1 |
extracted
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| materia |
235/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando que
sejam implementado um programa de gestão de resíduos, para transportar,
processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos
em obras públicas e privadas executadas na cidade.” |
1 |
extracted
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| materia |
236/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima
“solicitando melhorias na estrutura física do ponto de ônibus escolar
localizado na Rua 21 na Vila Aeroporto”. |
1 |
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| materia |
237/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frotas, Srº Milton Fernandes Lima, “sugerindo a instalação de um ponto de
ônibus na rua Benedito Jose da Costa, no bairro Nossa Senhora Aparecida”. |
1 |
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| norma |
83/2022 |
2022-11-04 |
Portaria do legislativo |
“Estabelece horário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT, durante o período de reforma predial.” |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-11-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
233/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transportes (DNIT) do Estado de Mato Grosso Sr. Antônio Gabriel Oliveira dos Santos
“solicitando a instalação de barra de proteção de metal nas rotatórias dos KM 14 e
16, na BR 364 e redutores de velocidade próximos a estas rotatórias, no município de
Alto Araguaia.” |
1 |
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| norma |
81/2022 |
2022-11-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
diversos Servidores e dá outras
providências” |
1 |
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| norma |
82/2022 |
2022-11-03 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO
DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Adigi lementar no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
79/2022 |
2022-10-31 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre exoneração de Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
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| norma |
80/2022 |
2022-10-31 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre exoneração de Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2022-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
73/2022 |
2022-10-27 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
diversos Servidores e dá outras
providências |
1 |
extracted
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| materia |
47/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e à Secretária Saúde, Sra. Manoela Nunes, para que se dignem a informar sobre o atendimento odontológico referente a tratamento de canal, no município de Alto Araguaia:
1. Está sendo realizado o atendimento especializado em canal? Caso não esteja, qual a previsão de retorno?
2. Há equipamentos específicos capazes de atender tal especialidade? |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto “solicitamos, novamente, cópia da planilha orçamentária referente à obra da reforma e revitalização da praça Tiradentes (praça do boiadeiro).” |
1 |
extracted
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| materia |
231/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação,
Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a solicitação que seja inserido assuntos e
palestras referentes ao empreendedorismo nas escolas públicas municipais,
buscando ajudar os estudantes a formarem futuras competências e habilidades
empreendedoras.” |
1 |
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| materia |
232/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Saúde Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, solicitando que seja feito instalações de bancos de
espera na UBS Manoel Marques no bairro Cohab. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. Réulliner da
Silva Rodrigues”. |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos garis, pelos seus relevantes serviços prestados no
município de Alto Araguaia-MT. |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) do Estado de Mato Grosso Sr. Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, para que se dignem a:
● Restaurar/reformar a passarela da ponte sobre o Rio Boiadeiro, localizada na BR 364 entrada de Alto Araguaia-MT. |
1 |
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| materia |
228/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação,
Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a solicitação que sejam realizados todos os
anos, no município, o torneio de futsal ou futebol Society entre famílias, com
premiações para a equipe vencedora e também para a melhor torcida organizada.” |
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| materia |
229/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação,
Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a solicitação que seja realizado, todos os anos,
no município, a maratona ou corrida de rua feminina, com premiação relevante, de
modo a atrair mulheres de toda a região.” |
1 |
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| materia |
230/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando que
seja instalado oitão ou eitão na cobertura da quadra poliesportiva localizada na praça
Tiradentes (praça do boiadeiro).” |
1 |
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| materia |
226/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com
cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e
Frotas, Milton Fernandes Lima “solicitando a implantação de faixa de
pedestre entre a Rua 24 de fevereiro e Rua Marechal Rondon”. |
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| materia |
227/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com
cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e
Frotas, Milton Fernandes Lima “solicitando a disponibilização de
número telefônico para a população realizar ligações em caso de
dúvidas e queixas em relação a iluminação pública municipal”. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e à Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, Sra. Eva Carmem Vieira Carvalho, para que se dignem a informar:
1. Quais programas esportivos estão em andamento no município de Alto Araguaia?
2. Como está a manutenção das quadras poliesportivas do município?
3. Quais recursos são destinados ao esporte e lazer no nosso município?
4. Quais políticas públicas foram criadas a fim de promover o esporte e quais ainda serão criadas? |
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extracted
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