| materia |
95/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Executivo Municipal a repa$sar aos
Agentes Comunitários de Saúde vinculados às
equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro
adicional.” |
1 |
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| sessao |
44 |
2022-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Saúde Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, “a Solicitação de informações das razoes que levaram o Prefeito e o Secretário a não executar a Lei 4.305/2021, a qual instituiu no município o programa “farmácia solidária.” |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Saúde Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, “a Solicitação de informações das razoes que levaram o Prefeito e o Secretário a não executar a Lei 4.322/2021, a qual dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a Solicitação de informações dos motivos que levaram o Prefeito e a Secretária a não cumprir a integralidade da Lei Municipal 4.295/2021, a qual instituiu nas Escolas Públicas Municipais o Programa de Aprendizagem do Jogo de Xadrez. O art. 4º da referida Lei obriga o Poder Executivo a realizar competições oficiais, anualmente, com a participação, sempre que possível, de alunos da rede pública municipal de ensino, o que não ocorreu no ano de 2021 e 2022.” |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de vagas nas creches em período integral na rede municipal de ensino de Alto Araguaia/MT.” |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
"Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e
Monitoramento no Município de Alto Araguaia,
denominado ‘Alto Araguaia Mais Segura’, e dá outras
providências |
1 |
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| norma |
94/2022 |
2022-12-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
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| norma |
95/2022 |
2022-12-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Provisória
de Licitação do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
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| norma |
96/2022 |
2022-12-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação Provisória de
Pregoeiros e membros da equipe de apoio, para
Licitações realizadas pelo Poder Legislativo
Municipal de Alto Araguaia.” |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre o auxílio alimentação aos
servidores efetivos e comissionados em
atividade pelo Poder Legislativo
municipal e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º
(décimo terceiro) salário e o pagamento de férias
acrescido do terço constitucional aos vereadores do
Município de Alto Araguaia — MT, e dá outras
providências.” |
1 |
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| sessao |
43 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal – Sr. Gustavo Melo e à Secretário Municipal de Assistência Social - Sra. Priscila Dourado, “Solicitando informações acerca dos atos do Poder Executivo em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4289/20201 - Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal “Doar é preciso”. |
1 |
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| materia |
251/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela
Nunes de Souza “ SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NA
ÁREA EXTERNA (LOCAL ONDE OS PACIENTES AGUARDAM CONSULTAS)
DO PSF “ONDINO RODRIGUES DE LIMA” NA VILA AEROPORTO”. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre prolongamento
da Rua Santa Rita, no Bairro
Gabiroba” |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre nomeação de Rua no
Bairro Gabiroba” |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre nomeação de Rua, no
Bairro Gabiroba” |
1 |
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| materia |
250/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido
o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio
com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias “solicitando
melhorias na infraestrutura a feira municipal”. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
93/2022 |
2022-12-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do
Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências.” |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-12-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Réulliner da
Silva Rodrigues”. |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-12-05 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre as Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de Alto
Araguaia-MT, relativas ao exercício
financeiro de 2021.” |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-12-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de
cidadão Araguaiense a Sr.
JOSÉ DE OLIVEIRA
LOPES.”. |
1 |
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| sessao |
42 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
94/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a prorrogação de cessão em comodato, do imóvel que menciona.” |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Requeiro, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, requerendo informação referente aos equipamentos e maquinários da Agricultura Familiar.
REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
• O município recebeu maquinários e ou equipamentos para serem usados na Agricultura Familiar? Caso positivo, quais são as maquinas e equipamentos?
• Qual o método usado para a prestação de serviço de máquinas e equipamentos aos Agricultores? |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Adicionales! tar no
orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a cessão em comodato do imóvel que menciona.”. |
1 |
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| materia |
245/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela
Nunes de Souza “ SOLICITANDO O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA
RECEPÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL “DEPUTADO CACILDO
HUGUENEY”. |
1 |
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| materia |
246/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela
Nunes de Souza “ SOLICITANDO O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS EM PARCERIA COM O SINDICATO MUNICIPAL”. |
1 |
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| materia |
247/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela
Nunes de Souza “ SOLICITANDO A INSTAURAÇÃO DE “PLANTÃO” NA
FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
PROLONGADOS”. |
1 |
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| materia |
248/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito reparo na Rua
24 de fevereiro, esquina do açougue. |
1 |
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| materia |
249/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Saúde, Srª Manoela
Nunes,“sugerindo a possibilidade de realizar em todas as escolas do município,
campanha de orientação e prevenção ao suicídio”. |
1 |
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| norma |
92/2022 |
2022-12-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do
Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências.” |
1 |
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| materia |
242/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta
Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de Educação Sr.ª Eva
Carmem, sugerindo “a aquisição de microfones para os professores da rede pública
municipal, que assim desejarem, a fim de melhorar a qualidade das aulas, sendo
medida de profilaxia aos professores e, também, de auxílio às crianças com alguma
necessidade especial”. |
1 |
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| materia |
243/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta
Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de Educação Sr.ª Eva
Carmem, sugerindo “a aquisição de microfones para os professores da rede pública
municipal, que assim desejarem, a fim de melhorar a qualidade das aulas, sendo
medida de profilaxia aos professores e, também, de auxílio às crianças com alguma
necessidade especial”. |
1 |
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| norma |
91/2022 |
2022-11-28 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO
DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
1 |
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| sessao |
41 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Joamir Ramos da Silva, pela sua força e
determinação diante da vida. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária de nº 4.309, de 19 de Julho de 2021. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito icional Suplementar no orçamento vigente dá Outras
Providencias”.
3190.04 |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária de nº 4.309, de 19 de Julho de 2021. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a adghirir presentes e doá-los aos noivos no
Casamento Comunitário”. |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Cria Cargos, altera os Anexos Jel
> [ ici o 2742/2010, e dá oxras
Data: GS / [4 fedo A Du Municipal n
providências. |
1 |
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| materia |
241/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de Saúde, Srª Manoela
Nunes, “sugerindo a contratação de mais psicólogos para suprir a demanda de pacientes do
Centro de Reabilitação”. |
1 |
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| materia |
244/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Saúde,
Senhora Manoela Nunes de Souza. Nesta indicação, “Solicito que sejam
providenciados todos os exames nos neonatos, tais como teste do pezinho, teste
orelhinha, teste olhinho, vacinação e orientação sobre amamentação, antes da alta
hospitalar.” |
1 |
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| norma |
89/2022 |
2022-11-25 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de licença prêmio a
servidora” |
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| norma |
90/2022 |
2022-11-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
diversos Servidores e dá outras
providências” |
1 |
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