| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
“Solicitando a viabilidade de construção de
um alambrado e calçada, margeando o Rio Araguaia entre a escola Maria
Auxiliadora e o ATC", |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
“solicitando reparos na Av. Vereadora Maria da Glória Fávero, bairro
Vila Aeroporto, tais como: tapa buraco, pintura de meio fio e sinalização de quebra-molas” |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO FRAGA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-03 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO
DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima,
requerendo informações referente ao prazo de reforma da
ponte 3 Barras na MT-465 |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de
Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo
informações referente a construção, reforma de pontes apresentado
no projeto de lei N°007 |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Solicito que o Poder Executivo
faça as devidas adequações de engenharia na “nova” lavanderia do hospital
municipal para que esta passe a funcionar o mais breve possível, uma vez que a atual
lavanderia é antiga, inadequada e está repleta baratas e fezes de rato, e isso está
tornando o local insalubre.” |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
“a solicitação que seja realizado, todos os anos,
no município, a maratona ou corrida de rua feminina, com premiação relevante, de
modo a atrair mulheres de toda a região.” |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Solicito que o Poder Executivo
aumente o número de cadeiras ou qualquer outro assento no PSF Manoel Marques
de Souza (Bairro Cohab), pois vários usuários já relataram que estão à ficar longos
períodos em pé e isso está causando desconforto, principalmente, nos idosos.” |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
“Solicitando a limpeza geral
(laterais, fundo, etc.) no pátio do Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney”. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
“Solicitando uma quadra coberta na Escola Municipal Anibal Pereira Júnior, na
região do Gato Preto”. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
“Solicitando reparo dos buracos na Avenida
Araguaia, em frente ao "'Freddy's Diversões", próximo a Praça da Bandeira”. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
solicitando reparo no final da Rua Santa
Rita (onde foi interligada a rede de esgoto no Loteamento da Virô), bairro Gabiroba. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
solicitando que seja feito tapa buracos na
Rua Domiciliano Alves de Oliveira, bairro Vila Aeroporto. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
“sugere a manutenção periódica da Avenida Araguaia (rua da Comitiva e do Coca
Espetinhos), a mesma se encontra com muitos buracos, o que prejudica quem transita
pelo local e quem frequenta os respectivos estabelecimentos” |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
“sugere à revitalização e manutenção periódica da Orla da Avenida Araguaia, nas
proximidades do Coca Espetinhos, do começo «o fim da Avenida. É um espaço de
lazer e ponto tradicional de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender
as famílias, população e visitantes que frequentam o local.” |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
“sugere que seja
analisada a possibilidade de aderir um Plano de Saúde para os servidores municipais” |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-28 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense a Srº. SUELY REGINA DOS SANTOS” |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal
de Educação, Srª. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “requerendo que seja implantada
creches de período integral no município de Alto Araguaia”. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
“sugere a manutenção da
Estrada Vicinal dos Ranchos do Araguaia localizada na MU 27, 2lkm antes de
Araguainha e a 7km da MT 100, a mesma está perigosa, deslizando, com poças muito
grandes, costelas e com lugares quase intransitáveis.” |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
“solicitação que seja instituído um programa de atividades físicas para a terceira idade (hidroginástica, bocha, pilates entre outros).” |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio e a Secretária de Municipal de Educação, Eva Carmem Vieira de
Carvalho, requerendo informações referente ao transporte escolar da
Região do Rio do Peixe. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
"SOLICITANDO QUE O PREFEITO REALIZE UM CONVÊNIO com CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA”. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
“SOLICITANDO CONVÊNIO PARTICULAR COM UM
NEUROPEDIATRA PARA AS CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISMO”. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
“a
possibilidade de um credenciamento para clínicas locais para a realização de procedimentos —
odontológicos não cobertos pela Atenção Básica, tais como endodontia e protesista; e
instalação de mais um aparelho de raio x para os dentes”, |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio e a Secretária de Municipal de Educação, Eva Carmem Vieira de
Carvalho, requerendo informações referente ao convênio 775/2022
relacionado a aquisição de materiais/permanentes tecnológicos para
atender os laboratórios das escolas da rede municipal de ensino do
município de Alto Araguaia - MT. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio e a Secretária de Municipal de Saúde, Manuela Nunes de Souza,
requerendo informações sobre o cumprimento da Lei 4302/2021, que dispõe
sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas
comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros
procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no
município |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio e a Secretária de Municipal de Saúde, Manuela Nunes de Souza,
requerendo informações sobre o cumprimento da Lei 4254/2021, que
estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para
pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas
unidades de saúde do município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
sobre a autorização para celebrar convênio 3º s im] URGÊNCIA ESPECIAL com q Associação aos Pacientes Oncológicos de ma 90SSãO e E Barra do Garças - APOBAG”. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
“solicitando melhorias na iluminação da quadra poliesportiva do Bairro
Gabibora.” |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao
Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando informações
sobre prazo da entrega da obra na Rua Benjamin Constant. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
“Solicitando as pinturas das faixas de pedestres no perímetro urbano Da do munícipio de Alto Araguaia, em especial na Avenida Carlos Hugueney". |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
“Solicito que seja disponibilizado
um profissional da saúde para aferir a pressão arterial dos idosos nos dias de
confraternização no Centro de Convivência da Melhor Idade Luzia Ribeiro, bem
como para permanecer no local para eventualmente, prestar os primeiros socorros,
caso haja necessidade.” |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura passe a realizar eventos esportivos de
mountain bike e corrida de rua de forma frequente.” |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-02-15 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre Progressão vertical da
Servidora conforme prevê lei nº
2545/2009 e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre o feriado e ponto
facultativo de carnaval do Poder
Legislativo Municipal e dá outras
providências.” |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio
e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton
Fernandes Lima “a reforma da academia ao ar livre e do parquinho infantil
instalados no Parque Ecológico Atanael Farias da Costa.” |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
“sugere a reforma, manutenção e reparos necessários nas Escolas Municipais de Alto
Araguaia, muitas estão necessitando para melhor atender os alunos e funcionários” |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Araguaia a iidenizar
n?- Sess MA A ocupante por benfeitorias construídas em área a ser ————————- É Ê A e E revertida, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre o Programa Municipal de
Data. 43/02 [não fa Distribuição de Sêmen para Incentivo à z JA Bovinocultura de Leite c de Corte no Município 27 Ses de Alto Araguaia/MT, denominado de Araguaia
Produtivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao
Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transportes Milton
Fernandes de Lima, “solicitando reposição e reparos nos meios fios de
toda a cidade.” |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretário Municipal de Educação, Srª Eva
Carmen, “sugerindo a instalação de cobertura em frente à Escola Lourença Afonso de
Melo”. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
“solicitando a limpeza no entorno da Escola
Municipal Patrocinio Joaquim Dias”. |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-10 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor
conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera dispositivos e anexos da Lei 2545/2009 e dá
outras providências.” |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art.
101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o
mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr.
Gustavo de Melo e a Secretaria de Educação Eva Carmem Vieira de Rezende,
“requerendo informações referente a reforma da Escola Municipal
Patrocinio Joaquim Dias. |
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