| materia |
23/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio com cópia
à Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza, solicitando informações sobre os exames de
Ultrassonografia do Hospital Municipal de Alto Araguaia |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário
de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes
de Lima, “solicitando manutenção na MU 66 e MU 10 estrada do Ariranha.” |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e
Transportes, Sr. Milton Lima, “sugerindo que sejam feitas melhorias na Orla do Bilinão,
tais como:
Roçagem e limpeza;
Instalação de placas de sinalização e lixeiras;
Passarela para fácil acesso ao rio;
Barreiras que impeça veículos de se aproximarem do rio;
Disponibilização de um vigilante para mais segurança. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Urbanos a “Solicitação para que seja feita a reposição ou substituição completa de
areia nos tanques de areia dos playground infantis do município.” |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando que seja feito quebra-molas
na Rua paralela ao Parque de Exposições sentido ao Canil Municipal no bairro Maria das
Graças” |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando a manutenção e recuperação
no final da Rua 11, esquina com a Rua 36 do Bairro Nossa Senhora Aparecida” |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando a manutenção e recuperação
no final da Rua 21 no Bairro Aeroporto, especificamente esquina da Rua E, que dá acesso
ao Bairro Nossa Senhora Aparecida” |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a
SecretariaMunicipal de Educação, Srta. Eva Carmem Vieira de Carvalho “Solicitando que a gestão
promova cursos de como fazer a Manobra de heimlich para os professores e agentes do setor de
educação'' |
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| norma |
27/2023 |
2023-04-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de
Servidor conforme prevê lei nº
2545/2009 e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-04-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo
de Serviço de 5% a servidora e dá outras
providências”. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e
a Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela
Nunes de Souza “ SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM O
PSIQUIATRA PARTICULAR MÁRCIO MEDEIROS DE MINEIROS-GO”. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
“que seja colocada iluminação e que restaure a academia ao ar livre da Praça Aredis
Severino Rodrigues no Setor Castro” |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
solicitação de que
seja instalado um parque infantil na escola municipal José Inácio Fraga, uma vez
que a escola não possui playground, porém, possui espaço para a instalação.” |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre implantação nas unidades escolares
da rede Pública Municipal, como forma de
prevenção e defesa a atos de violência, a
implantação do botão de pânico.” |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui, no âmbito do Município de
Alto Araguaia, o Mês de
E “ Sessão ursos O Conscientização da Doença de
Parkinson, denominado “Tulipa
: ento Vermelha”, e dá outras
providências..” |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao fornecimento de água na região do Córrego Rico. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretário Municipal de Educação, Srª Eva
Carmen, “sugerindo a contratação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo(a) e
assistente social nas escolas municipais de Alto Araguaia” |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretária Municipal de
Educação, Eva Carmem Vieira de Rezende “solicitando a implantação de
monitores nos ônibus de transporte escolar na linha do Jardim Novo Araguaia”. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Urbanos “a solicitação para que seja fornecidas caçambas para descarte de entulhos e
outros resíduos para os munícipes de baixa renda comprovada.” |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretária de Assistência “a solicitação de que
sejam ofertados a maior variedade possível de cursos de capacitação aos beneficiários
de programas sociais, de modo disponibilizar qualificação para todo tipo vocação.” |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura dE
Adicional Especial no Orçamei
AMAS ; Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Espeécitnio
Data: 11 ho Y 2023 saia Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
148 Sosada DA Eua dezembro de 2022. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
“a aquisição de Notebooks para os técnicos
das escolas municipais.” |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “a
pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo da Rua Marechal Mascaranha de
Moraes, próxima a oficina do Dilson Basso.” |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
“Solicitando que seja cedido um espaço e tendas. para
realização do encontro de motos e espaço para som automotivos”. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretário Municipal de
Obras - Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a pavimentação asfáltica
no trecho da Rua Buriti (entre a Rua Benjamim Constat, e a Rua Guilherme
Gonçalves Berigo), localizada no Bairro Gabiroba”. |
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| sessao |
4 |
2023-04-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela
Nunes de Souza “ SOLICITANDO A PREFEITURA QUE VOLTE A LEVAR OS
PACIENTES PARA O TRATAMENTO CONTRA O ALCOOLISMO EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO-SP COM O DOUTOR TOUFIC”. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Araguaia Sie
a inscrições em evento e disponibilizar óribus às
Lata: po lou! 202 sra atletas do Voleibol Adulto Femiífiino para
Jog 300 dimdnas participação em campeonato, ce dá outras
providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza este município a celebrar convefkgxom à
: — Associação de Catadores de Material Re úclável do
Município de Alto Araguaia
D.SDL..-- ASCALTOARAGUAIA. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Município de Alto Afaguaia : i
AOS Sossão Ondimamas Receber em Doação Imóvel que menciona e dá
outras providências.” |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“autoriza o Poder Executivo cipal
Celebrar Convênio com O onselho
Comunitário de Segurança Pública de Alto
Araguaia, para cobrir despesas com uniformes
das crianças do Projeto Bombeiros do Futuro”. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicézio, com cópia ao Secretário de Administração
Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto , “Solicitando a implantação de um sistema
de produção de energia solar para atender as instalações públicas municipais em
nossa cidade |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao
Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja
recolocado placa de sinalização “Pare” entre as ruas Doze de outubro e Quintino
Bocaiúva. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
“solicitando a instalação de detectores de metais câmeras de segurança e a disponibilização de um segurança em todas as escolas da rede pública de Alto Araguaia”, |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Saúde, Sra. Manoela
Nunes, “sugerindo a possibilidade de doação de um terreno com área mínima de mil metros
quadrados para a construção do Centro de Reabilitação Caio Hugueney” |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir O
Programa Bolsa Aluguel no Município de Alto
Araguaia — MT, e dá outras providências.” |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhadaao Prefeito Municipal e ao secretário de Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente “Solicitando que seja
implementada uma política consistentes de incentivo a apicultura em nosso
município.” |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
“indicando
a necessidade de reforma geral na estrutura do Polo da UAB, tais como
pintura, rede elétrica, rede de internet interna; reforma da plataforma de
elevação para deficiente físico e reforma do piso da escada para acesso ao
segundo andar e. |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
“solicitando que seja
realizado a aplicação do fumacê em toda a cidade, priorizando as escolas, visando o
combate do mosquito Aedes Aegypti”. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
“SOLICITANDO
O RETORNO DO “VEM PRO PARQUE” NO PARQUE ECOLÓGICO
MUNICIPAL ATANAEL FARIAS DA COSTA EM ALTO ARAGUAIA”. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
“SOLICITANDO A
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO QUE SEJA COBERTO E QUE
TENHA BANCOS NA RUA JOSÉ MORBECK NA SUBIDA DA RODOVIÁRIA”. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicitando a
manutenção da iluminação pública do Distrito do Buriti”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Araguaia a
disponibilizar ônibus aos atletas do Voleibol
Adulto Masculino e Feminino, e dá outras
providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
solicitando informações sobre a continuidade da obra do
bueiro na travessia que liga o bairro N. S. Aparecida ao bairro Parque do
cerrado, mas precisamente na Rua Benedito José da Costa a Rua Contorno. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr.
Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Esportes, Cultura,
Lazer e Turismo Srª Eva Carmem Vieira de Carvalho “que seja cumprida
a Lei Municipal 4284/2021, que “Dispõe sobre a criação e
implementação da “Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a
LGBTfobia” no Município de Alto Araguaia-MT e dá outras
providencias.” |
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