| materia |
19/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e
Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao
cumprimento da lei 4432/2022, que cria regras para a instalação e
manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica
existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
“indicando
a necessidade de aquisição de 50 computadores para otimizar o
atendimento do Polo da UAB do município”. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
“sugere a aquisição de mais um ônibus para levar os alunos
de Alto Araguaia-MT que estudam em Mineiros-GO” |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
GILCIMAR APARECIDO MORAES
SIQUEIRA e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-03-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
Servidora e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-03-30 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre Concessão de Férias a
MURILO HENRIQUE BUONOME e dá
outras providências” |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de! je
Adicional Especial no Orçame do
Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Fica revogado o inciso V, do art. 19 da Lei Municipal nº 1969/2006. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
"sugerindo mais um local de embarque aos
pacientes que fazem tratamento em Rondonópolis, solicitando que possa
ser mais um local de embarque o Terminal Rodoviário “Hermenegildo
Rodrigues Borges”, para melhor dignidade dos pacientes de nossa
cidade”. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-23 |
Emenda |
Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa de Leis, propõem a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de nº 014/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO BRASIL S.A,, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a contrája
CIUS operação de crédito com O BANCO
BRASIL S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal
de Educação, Srª. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a disponibilização de transporte
escolar para atender aos alunos do 1º, 2º e 3º ano, do período noturno, da Escola
Estadual Arlinda Pessoa Morbeck, excepcionalmente durante o período em que as
aulas estejam sendo ministradas na sede da UNOPAR, em virtude da reforma.
Assevera-se que, embora a escola seja estadual, o resguardo da segurança,
integridade, além da adoção de medidas que previnam a evasão escolar dessas
crianças são incumbência deste Município”. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária Municipal
de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza “o retorno do atendimento médico
ginecológico contínuo, em nosso município”. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-21 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de
Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009
e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-21 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre as baixas dos bens moveis
do poder legislativo de Alto Araguaia -
MT.” |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
“sugerindo a
a reforma do Terminal Rodoviário de Alto Araguaia.” |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre as baixas dos bens moveis
do poder legislativo de Alto Araguaia -
MT.” |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-18 |
Indicação |
“Solicitando a criação de sala
de integração sensorial para crianças portadoras de transtornos de
espectro autista em nossa cidade.” |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de UI /A0AI did p
Data: dO Educação (FME) e do Conselho Municipal de
Ea Sessão” rdias us Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do
FME, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Sugere a pavimentação asfáltica da Estrada da Usina no Bairro Cohab” |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
“Susere que sejam trocadas todas as lâmpadas queimadas dos postes da Estrada da
Usina, o trecho é escuro e precisa de iluminação adequada para segurança e conforto
dos moradores e de quem transita pelo local” |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicitando reparo da iluminação do Parque Ecológico Municipal
"Atanael Farias da Costa”. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações para o aluno
Gabriel Carvalho Silva. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento
Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e
devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração e de
Finanças “a solicitação de informações detalhadas sobre as emendas destinada pela
então Deputada Federal Rosa Neide (PT), no ano de 2022, requer informações sobre
qual a forma os valores foram gastos, ou seja, o que foi adquirido pela prefeitura com
os recursos destinados pela ex-parlamentar.” |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
“a
solicitação de cópia da lista de espera por consultas comuns e especializadas, exames,
cirurgias e qualquer outro procedimento de saúde agendados pela população.” |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
“instituam na
cidade da Alto Araguaia, a fim tutelar as cidadã em situação de vulnerabilidade, o
Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta
gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde
menstrual.” |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
sugere manutenção, trocas ou que coloque lâmpadas nos postes do Bairro Jardim
Novo Araguaia, nos lugares onde estiver faltando iluminação” |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
“sugere à construção de quebra mola com faixa de pedestre na Avenida Jerônimo Samita Maia, no cruzamento com a rua A (rua da escola municipal Adalcy da Conceição Rodrigues), a fim de resguardar e orientar as crianças do nosso município.” |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
“sugere que seja feita a poda das árvores e limpeza na praça do Bairro Cohab” |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações para o Professor
Helton Nascimento da Silva. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações para a Professora
Poliana Fernandes de Lima, |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
4.464/2022, e autoriza a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
“solicitando a reforma da ponte sobre o Córrego Vermelho na MU 070 na
região do Rio do Peixe.” |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-13 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal da
Servidora SAYONNARA ARRAES
GONCALVES conforme prevê lei nº 2545/2009 e
dá outras providências” |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
“a solicitação de que q Prefeitura construa Centro Cultural o Municipal para reunir em um só espaço diversas atividades cultura, através de arte e de oficinas, espaços para exposição de acervos culturais espaço e artísticos, para apresentações musicais, peças teatrais, dança e outros,” |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
“Solicitação para que a Prefeitura volte da doar filtros de barros para a população de
baixa renda.” |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
“Solicitando que no site oficial do Poder Executivo de Alto Araguaia tenha disponível
telefone e link para mulheres vítimas de violência doméstica, a fim de auxilia-las e informalas quanto ao modo e forma de procurar ajuda.” |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Adicional Especial no Orçarrênto do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza O município
disponibilizar de Alto Araguaia a
ônibus à Paróquia Nossa Senhora
Auxiliadora, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e
Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao
funcionamento da ETA (Estação de Tratamento de Água). |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação,
Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a solicitação que sejam realizados todos os
anos, no município, o torneio de futsal ou futebol society entre famílias, com
premiações para a equipe vencedora e também para a melhor torcida organizada.” |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
“sugere que seja feita a
atualização cadastral dos domicílios do município de Alto Araguaia, a fim de sanar as
inconsistências existentes entre o endereço constante na sede da casa e 0 constante no
talão de água emitido pela DIVAES.” |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
“sugerindo um estudo para a implantação de um semáforo no cruzamento
da Avenida Carlos Hugueney com a Rua Jerônimo Samita Maia.” |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicitando para que seja realizado serviço de Limpeza, Roçagem e proceda as substituições das
lâmpadas queimadas na Praça "Audinor Germano Rosa", conhecida como Praça da Bandeira em
nossa cidade. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitando para que o
Município intensifique as ações e serviços relacionados á manutenção da
iluminação pública, pois existem trechos na cidade onde a iluminação é
pouca ou nenhuma, tornando quase impossível transitar por tais vias,
durante a noite ”. |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-07 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical do
Servidor conforme prevê lei nº
2545/2009 e dá outras providências” |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical do
Servidor conforme prevê lei nº
2545/2009 e dá outras providências” |
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