| materia |
15/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e ao Secretário de Saúde – Sra. Manoela Nunes, sugerindo que veja a possibilidade de
fazer um convênio com veterinários locais ou com o Centro Universitário de Mineiros
(UNIFIMES) para realização de campanha para castração gratuita de animais,
como cães e gatos, para as famílias de baixa renda e que possuam CadÚnico, para
evitar o abandono e crias indesejadas |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo
Anicézio e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima “Solicitando
Reforma nos banheiros do Terminal Rodoviário de Alto Araguaia". |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo
Anicézio e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima ''Solicitando as
podas do “matagal” ao lado da Escola Municipal Lourença Afonso de Melo''. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
“solicitando a limpeza no entorno da Escola
Municipal Patrocinio Joaquim Dias”. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretária Municipal de
Educação, Eva Carmem Vieira de Rezende “solicitando a limpeza no entorno da
Escola Municipal Patrocinio Joaquim Dias |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando manutenção na Rua João II,
em frente à Delegacia. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feita uma limpeza no
Cemitério Municipal Januário Fraga Farias. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando uma operação tapa buracos nas seguintes vias:
Rua Silvio José de Castro Maia (descida Supermercado Dias), Rua Urquiza de Castro, Rua
José C. de Castro, Rua Joaquim R. da Silva (ambas localizadas no bairro Setor Castro) e
Rua Joaquim Estevão de Melo (descida da Cohab). |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2023-02-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “a solicitando que
seja realizado e executado um projeto de iluminação pública, na BR 364, no trecho
entre o posto fiscal até a entrada da cidade. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação,
Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a solicitação de que a prefeitura volte a
organizar eventos esportivos (taça Araguaia, tacinha, pantera do leste, campeonato de
vôlei de quadra, vôlei de areia, entre outros eventos que eram organizado até o ano de
2016), e seja elaborado e divulgado o calendário de eventos esportivos que serão
realizados neste ano de 2023.” |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frotas, Srº Milton Fernandes Lima, “a possibilidade de instalação de pontos de
ônibus cobertos e com bancos em todos os bairros do município”. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretário Municipal de Educação, Srª Eva
Carmen, “sugerindo a contratação de monitores para garantir a segurança das crianças
dentro dos ônibus escolares”. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa
de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo Melo e ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e
Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima – “solicitando a divulgação do cronograma de
limpeza dos entulhos em todos os bairros |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito manutenção nos
quebra-molas localizados na Rua Cuiabá, no bairro N.S. Aparecida |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
solicitando que seja feito a extensão da
rede elétrica na Rua Cuiabá, no bairro N.S. Aparecida, |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito reparos na MU,
estrada que liga a região do Zé Ribeiro com Chiquinho doido. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
“Sugerindo 1 (uma) Quadra de Areia com cobertura para práticas de esportes na modalidade Beach Tennis, Vôlei de Areia e Futevólei”. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor
conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
“Solicitando a troca de lâmpadas queimadas da iluminação
pública no Distrito Buriti” |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-31 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-01-31 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
“Institui o pagamento dos direitos sociais do 13° (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos vereadores do Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-01-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-01-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsidios
dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos,
inativos e pensionistas dos poderes € órgãos autônomos
do município de Alto Araguaia € dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-01-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical do
Servidor conforme prevê lei nº
2545/2009 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-01-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical do
Servidor conforme prevê lei nº
2545/2009 e dá outras providências” |
1 |
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|
| materia |
8/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a transposição ca transferência
orçamentários, no orçamento da preteitura munitipal de
Alto Araguaia-MT para o exercício 2023 de acordo com a
lei complementar 172/2020, emenda complementar
126/2022 e LC 197/2022, a portaria GM/MS 96 de
07/02/2023 dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-01-16 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO
DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do
Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito 9º cima Sessão URGÊNCIA ESPECIAL Adicional Especial no Orçamento do E Jous Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Araguaia a
disponibilizar ônibus para o transporte até o
município de Goiânia - GO, dos atletas
selecionados peneirada solidária da escolinha
Dragões do Araguaia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-01-09 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor
conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de servidor
a realizar operações bancárias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Auxílio Alimentação
aos servidores do Legislativo, e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2022 |
2022-12-29 |
Portaria do legislativo |
Determina a interrupção de férias
de servidora pública. |
1 |
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|
| materia |
13/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de
cidadão Araguaiense a Sr.
JOSÉ DE OLIVEIRA
LOPES.”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-12-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2022 |
2022-12-26 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO
DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-12-21 |
Resolucão |
“Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados em atividade pelo Poder Legislativo municipal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2022 |
2022-12-21 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Recesso Administrativo
do Poder Legislativo Municipal
e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera dispositivos e anexos da Lei
Municipal nº 2545/2009 e dá outras
providências”. |
1 |
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|