| materia |
118/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária
Municipal de Saúde Srª Manoela Nunes de Souza “sugere a contratação de
profissional de Psicologia especializado em prestar assistência às crianças que
apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA).” |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário
Municipal Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima
“solicitando a implantação de calçadas no entorno do mini estádio da Vila
Aeroporto”. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
“Solicitando reparo da parte elétrica da Quadra Paulo Gomes da Silva, conhecida como “Mineirão”, localizada no bairro Gabiroba." |
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| norma |
34/2023 |
2023-05-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor
conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras
providências” |
1 |
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| norma |
35/2023 |
2023-05-17 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo
de Serviço de 5% a servidor e dá outras
providências”. |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e à Secretário de Saúde,“a Solicitação que seja
contratado um Médico Neuropediatra para atender no Hospital Municipal, ao menos,
a cada 15 dias ou qualquer outro intervalo de tempo necessário para atender as
crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e orientar os respectivos pais,
uma vez que em nosso município tem um número considerável de crianças que
sofrem de TEA.” |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Ementa: Cria o Programa Libra nas Escolas, na rede de
ensino das escolas públicas do município de Alto
Araguaia e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Regulamenta a utilização de ônibus para a Diretoria de Esportes. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente. |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-13 |
Indicação |
Com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único
do Regimento Interna a pedido dos munícipes de Alto Araguaia- MT, requeiro à Mesa
que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE
ANICÉZIO, Prefeito Municipal, e ao Senhor MANOELITO DOS DIAS DE
REZENDE, Secretário Municipal de Administração, Industria e Comercio, a
“ solicitando q ue a frota de veículos automotores do Poder Executivo
Municipal seja m adesivados com imagens dos Pontos Turísticos de nosso
município para que haja mais visibilidade.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-12 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o artigo 78-A da Lei Orgânica do Município de Alto
A do a Araguaia-MT. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera o nome da Praça Tiradentes para
Praça Antonio Silvério da Costa,
popularmente conhecido como Tonico
Nunes”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da
Dignidade Menstrual, de conscientização e informação
sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes
higiênicos e dá outras providências.” |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
de 12 de abril de 2022. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária
de Saúde, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar:
1. Foi interrompido os atendimentos com médico psiquiatra
na cidade de Alto Araguaia?
2. Se foi, por qual motivo isso ocorreu? Dado importância de
tal especialidade?
3. Existe alguma previsão para retorno dos atendimentos com
médico psiquiatra no município? |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração “a solicitação de
que seja Implementado uma "Casa do Empreendedor" em nossa cidade espaço que
deverá reunir serviços de apoio ao micro e pequeno empreendedor, com ferramentas
para capacitar, formar e informar empreendedores e aqueles que pretendem
empreender. |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal “a solicitamos que a prefeitura forme uma equipe
de trabalho com o objetivo de produzir um vídeo e/ou uma cartilha com o título “Por
que investir em Alto Araguaia”, este material deverá ser utilizado para a divulgação
do Município junto aqueles interessados em investir na cidade, bem como para ser
veiculado nas redes sociais.” |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário
Municipal de Administração Industria e Comércio, Sr. Manoelito dos Dias de
Rezende neto “solicitando um estudo que possibilite o Poder Executivo
estar recolocando um representante da EMPAER no Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural Sustentável”. |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretária
Municipal de Educação, Eva Carmem Vieira de Rezende “solicitando a
manutenção da quadra esportiva do Jardim Novo Araguaia”. |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Saúde, Sra. Manoela
Nunes, “sugerindo que o município firme convênios com clínicas ou profissionais
especializados em Neurologia Pediátrica, para que possibilite atendimentos a crianças e
adolescentes, garantindo o direito a saúde de nossos munícipes.” |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário
de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “ solicitando que seja feito
patrolamento na esquina da Rua Alameda B com a Rodovia MT 100, em frente da
Borracharia Dervalhe. ” |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa enca -
minhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo
Anicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton
Fernandes de Lima, “solicitando o conserto da passarela da ponte sob o Rio Araguaia”. |
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| norma |
33/2023 |
2023-05-08 |
Portaria do legislativo |
Determina a interrupção de férias
de servidora pública. |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra.
Laura Missias, “sugerindo a viabilidade de inserir novas famílias no Programa Feijão no
Fogo, dando prioridade a mães solteiras com filhos, pessoas com deficiência e idosos”. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.416, de
a aa 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a política
, remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes de Combate às Endemias.” |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando limpeza de terreno baldio
localizado na Rua 271 bairro N.S. Aparecida. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação “a solicitação de que
seja elaborado um catálogo com informações sobre todos os pontos turísticos do
nosso município, e, posteriormente, seja disponibilizado cópias em todos os bares,
restaurante e hotéis da cidade.” |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação “a solicitação para que
a prefeitura forme uma equipe de trabalho com o objetivo de produzir um vídeo com
imagens de todos os pontos turísticos do município, como rios e cachoeiras, e,
posteriormente, seja divulgado amplamente nas redes sociais.” |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Acresce o $ 1º ao artigo 22 da Lei nº 1337/21, que
“institui o Código Tributário do Município de Alto
Araguaia e dá outras providências”, na forma que
especifica. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio e ao Secretário de Administração Industria e Comercial, Sr. Manoelito
dos Dias de Rezende Neto, requerendo informações referente a
regularização da região popularmente conhecida como “Cinturão Verde”. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro depois de ouvido o Soberano Plenário que seja aprovada, nos termos
do artigo 101, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao
Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, com cópia à Secretária
Municipal de Administração e departamento de tributos, para que, por meio de seus
representantes legais, possam encaminhar ao Poder Legislativo Municipal, relatório
com informações sobre quantos cidadãos Araguaienses foram multados nos meses de
fevereiro a maio de 2023, com a qualificação de cada um e os valores das multas,
respeitada a legislação que trata do assunto, em especial o sigilo dos dados pessoais
de cada cidadão (LGPD), cujas multas ou autuações tenham sido originadas por
motivo de estarem com seus terrenos sujos em desacordo com a legislação Municipal. |
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| norma |
29/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Comissão Permanente de Licitação do
Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
SAMELA PATRÍCIA FERNANDES
MACIEL MAIA e dá outras providências” |
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| norma |
31/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre a nomeação da comissão de apoio e
Agente de contratação para atuar junto ao Poder
Legislativo Municipal de Alto Araguaia —- MT, e dá
outras providências.” |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiros €
membros da equipe de apoio, para Licitações
realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de
Alto Araguaia.” |
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| sessao |
13 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de credito
Adicional Especial no Orçamentó do
Exercício de 2023, lei nº 4464 JC 09 de
- id dezembro de 2022. |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo
103,parágrafo único do Regimento Interno,a pedido dos munícipes de
Alto Araguaia-MT, requeiro à mesa que este expediente seja
encaminhado ao Exmo. Senhor Gustavo Melo de Anicézio , Prefeito
Municipal, Senhor Milton Fernandes Lima Secretário Municipal de
Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, e ao Senhor Bruno Pio
Peron Diretor de Esporte, “Solicitando a restauração do Campo de
Futebol do Bairro Jardim Novo Araguaia” |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do
art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja
devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos a “Solicitação para que seja feito
o recapeamento do asfalto, a recuperação de trecho pavimentado com
bloquete da Rua Laura Vicuna e outras medidas que, certamente, serão
sugeridas pelo núcleo de engenharia do Poder Executivo.” |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do
art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja
devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretária de
Educação, “a solicitação de que seja instalado um parque infantil na
escola municipal Maria Júlia de Almeida, uma vez que a escola não
possui playground, porém, possui espaço para a instalação.” |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do
art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja
devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de
Educação “a solicitação de que Prefeitura mande confeccionar placas e
adesivos com imagens dos pontos turísticos da cidade, e, posteriormente,
sejam colocados em lugares públicos ou frequentados pelo público.” |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao Secretário Municipal de Saúde
Manoela Nunes, “indicando a necessidade de um Agente Comunitário de Saúde
para atender o Bairro Boiadeiro”. |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e
Transportes, Sr. Milton Lima, “sugerindo serviço de limpeza e reparos na estrutura de
todos os bueiros de Alto Araguaia” |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e
Transportes, Sr. Milton Lima, “sugerindo que seja feito serviços de pintura de faixa de
pedestre, quebra-molas, meio-fio e reforço na sinalização de trânsito com instalação de
placas. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima
“que restaure todas as academias ao ar livre instaladas nos bairros de Alto AraguaiaMT.” |
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio e a Secretária de Municipal Saúde, Manoela Nunes de Souza,
requerendo informações referente ao funcionamento da nova lavanderia
do Hospital Municipal. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário
de Administração, Sr Manoelito dos Dias Rezende Neto, para que se dignem a informar:
1. A empresa responsável pela limpeza urbana do município
de Alto Araguaia demitiu cerca de 27 trabalhadores:
2. Tendo em vista essas demissões, a prefeitura de Alto
Araguaia irá manter o mesmo valor do contrato firmado
inicialmente?
3. Essas demissões irão afetar o serviço de limpeza da nossa
cidade, deixando-o ineficaz?
4. Quais outras ações o Poder Executivo tem adotado para
melhorar a limpeza urbana, que continua a ser pauta de
reclamações e denúncias? |
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