| sessao |
19 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédi
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e
Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente
distribuição de água na região do Córrego Rico |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Escola Municipal Maria
Julia de Almeida, pela premiação Educa MT recebida pelo seu desempenho de
aprendizagem dentro do Programa Alfabetiza MT. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expe -
diente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, e a Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. Manoela Nunes de Souza (Manu), “solicitando transporte adequado para as
gestantes de alto risco.” |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretária Municipal de
Educação, Eva Carmem Vieira de Rezende “solicitando manutenção nas escolas
municipais”. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Autoria: Vereadora Marilia Maia Rabello Queiróz e diversos vereadores
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, e a Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. Manoela Nunes de Souza (Manu), “solicitando transporte adequado para as
gestantes de alto risco. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2023 |
2023-06-07 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do
Município o “Almoço em comemoração ao Dia das
Mães” |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Exmo. Gustavo de
Melo Anicézio - Prefeito Municipal, à Ilma. Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho -
Secretária Municipal de Educação, ao Exmo. Sr. Mauro Mendes – Governador do
Estado e Exmo. Sr. Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação
“Solicitando a implantação do uso de microfones pelos professores da Rede de
Ensino Municipal e Estadual”. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretário de Administração e a Presidente da
Câmara Municipal “a solicitação de que a prefeitura e a Câmara Municipal realize a
divulgação, nas redes sociais e do site oficial, de cursos online gratuitos oferecidos
pelo SEBRAE, USP e outras instituições.” |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
a solicitação que seja
instituído um programa ou projeto que tenha como finalidade ensinar técnicas e
estimular a prática da oratória em todas as escolas publicas municipais.” |
1 |
extracted
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| materia |
136/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal “Solicitando que a prefeitura verifique a
possibilidade financeira de disponibilizar estufas agrícolas para todos os agricultores
familiares em atividade.” |
1 |
extracted
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| materia |
138/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Assistência e
Desenvolvimento Social, senhora Laura Missias para que “criem Programa Social de
Isenção da Tarifa de Água no município de Alto Araguaia para as pessoas que se
encontrem em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade. Tal programa pode
ser temporário, auxiliando realmente nos momentos de maior fragilidade,
conferindo, desta forma, dignidade e perspectiva aos que mais precisam.” |
1 |
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| norma |
38/2023 |
2023-06-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do
Os z Í ds . 19€ sessão padimanos : É Município de Alto Araguaia-MT o “Arraiá
da Gabiroba” e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o custeio de despesas obj
. subsidiar o registro dos títulos de legitimação
; fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017
e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à
Regularização Fundiária de Interesse Específico -
REURB-E, do Loteamento Jardim Aeroporto IV. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária
de Saúde, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar:
1. Quantas crianças são atendidas pelo médico neuropediatra
através do consórcio?
2. E, quantas crianças ainda aguardam atendimentos com o
médico neuropediatra? |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr.
Welton Vilela - Secretário Municipal de Finanças e ao Ilmo. Sr. Felipe Casaril – Chefe
de Gabinete do Prefeito, “requerendo a fiscalização e aplicação das penalidades
previstas na Lei Municipal nº 4287/2023, que “Dispõe sobre a instalação de armários
de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, bancos e cooperativas
de crédito, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento
eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT ”. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Saúde, Sra. Manoela
Nunes, “sugerindo que a Central de Regulação disponibilize um número de telefone para
atendimentos via mensagem e whatsapp” |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima “solicitando a
recuperação da MU 75, estrada de acesso aos ranchos do Rio Araguaia”. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 103
do Regimento Interno, requer à Presidente que a presente indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária
Municipal de Educação, Srª Eva Carmem Vieira de Carvalho “solicitando ao poder
executivo que estude junto ao setor competente a instalação de faixas de pedestres,
placas sinalizadoras de trânsito e a demarcação de vaga exclusiva do estacionamento
para os veículos escolares em frente à Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.” |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando a finalização o asfalto no final
da 1ª Rua do Bairro Demellas. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando reparos na Rua B, em frente
ao Restaurante Comida Caseira Mineira e Borracharia Dervalhe. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando reparos na Rua B, em frente
ao Restaurante Comida Caseira Mineira e Borracharia Dervalhe. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
“Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural
do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-05-31 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Sr" Abilene Antônia Bastos Queiroz, pelos seus
relevantes serviços prestados no município de Alto Araguaia-MT. |
1 |
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| norma |
36/2023 |
2023-05-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias ao
Servidor e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
37/2023 |
2023-05-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de abono de
permanência ao Servidor e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
celebrar convênio com O Conselho Comunitário
de Segurança Pública de Alto Araguaia -
CONSEG”. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao
Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Welton Vilela Cardoso Jr., “solicitando que seja
feita a correção das diárias dos motoristas. |
1 |
extracted
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| materia |
124/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração “a solicitação de
que seja ministrados cursos direcionados para donas de casa, como corte de costura,
bordado, artesanato, confeitaria, bolos e outros.” |
1 |
extracted
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| materia |
125/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e
Transportes, Sr. Milton Lima, “sugerindo que seja feito quebra-molas na rua 12 de
outubro, que passa ao lado da Praça Tiradentes, para diminuir riscos de acidentes e trazer
mais segurança principalmente para crianças que brincam no parquinho.” |
1 |
extracted
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| materia |
126/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Saúde, Sra Manoela
Nunes, “sugerindo que realizem uma parceria a Secretaria de Saúde Municipal
promovendo um dia “D” específico para realização de exames gratuitos de rotina para
todos os servidores, realizando prevenção de doenças através dos testes rápidos de HIV,
Sífilis, Hepatites, exames de Índice de Massa Corporal (IMC), pressão, glicemia, entre
outros, além de consulta com nutricionistas”. |
1 |
extracted
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| materia |
127/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário Municipal de
Administração, Industria e Comércio Manoelito dos Dias de Rezende Neto
“SOLICITANDO VIGILANTES NA PRAÇA DO BOIADEIRO E NA PRAÇA DA
MATRIZ” |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao
Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Welton Vilela Cardoso Jr., “solicitando que seja
feita a correção das diárias dos motoristas. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal
nº 2545/2009 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao
Secretário de Administração Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto, solicitando doação de um
terreno (ao lado da Escola Lourença Afonso de Melo) por comodato para a 7ª Ciretran de
Alto Araguaia. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
119/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, “Solicitação que seja feita análise da qualidade
da água do maior número possível de minas d'Água e nascentes localizadas no
município e, posteriormente, seja enviado para todas as empresas de extração e
engarrafamento de água mineral da região centro oeste ou até mesmo do Brasil, para
que estas possam verificar a possibilidade de se instalarem no município.” |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente “Solicitando que sejam
implementadas política consistentes de incentivo a as atividades de fruticultura e
produção de derivados, tais como: doação de mudas de plantas frutíferas para os
pequenos e médios produtores, cursos de capacitação e apoio técnico.” |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação “a solicitação que seja
inserido assuntos e palestras referentes ao empreendedorismo nas escolas
públicas municipais, buscando ajudar os estudantes a formarem futuras
competências e habilidades empreendedoras.” |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio e ao
Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, “solicitando reparo na
Rua 24 de fevereiro, onde foi feito o recapeamento. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547,
de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor
do benefício do Programa Feijão no Fogo.” |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de
= Adicional Especial no Orçamento do
“ r Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e
Transportes, Sr. Milton Lima, “sugerindo que sejam serviços de reparos nos aparelhos da
Academia Popular Judith Borges de Oliveira, anexa ao Ginásio de Esportes Jeronimo
Samita Maia” |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “solicitando que seja feito tapa-buraco na
Av. A (esquina com a Rua Lauriston Fernandes Barbosa), Rua Domiciano Alves de
Oliveira e Rua Vereador João Ferreira Neves (em frente ao CRAS), bairro Vila
Aeroporto.” |
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