| norma |
49/2023 |
2023-08-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de
Servidor conforme prevê lei nº
2545/2009 e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-08-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre jornada de trabalho do servidor
Murilo Henrique Buonome, ocupante do cargo de
Agente Parlamentar de Vigilância e Recepção e dá
outras providências” |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, “solicitando a implantação de vagas estacionamentos inclinados nas ruas Gen. Osório, Silvio José de Castro Maia e João Segundo.” |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr.
Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a manutenção na academia
ao ar livre localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia” |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, “Solicitando manutenção das estradas na MU-74 e a manutenção da ponte sobre o Córrego do Rancho na MU-74”. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
“Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo José de Oliveira pelos relevantes serviços prestados em Alto Araguaia.” |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia -MT, e dá outras providências”. Autoria: Luizinho e demais vereadores |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia”. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2023, conforme especifica e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do
Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022.” |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022.” |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente e dá Outras Providencias”. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente e dá Outras Providencias”. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Srº. Milton Fernandes de Lima,e ao Secretário Municipal de Finanças e planejamento, Sr° Welton Vilela Cardoso “Solicitando a manutenção, reparos e conserto dos poços que atendem a região do Córrego Rico”. |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando recolhimento de
entulhos na Rua 28, próximo a JP Mercearia, bairro N.S. Aparecida.” |
1 |
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| materia |
176/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando tapa buracos na Rua
11, esquina com as Ruas 28, 29 e 30 localizadas no Bairro Nossa Senhora
Aparecida.” |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que seja
feito asfalto e instalação de postes de iluminação na rua x que liga os bairros
Nossa Senhora Aparecida e Prof.ª Maria das Graças de Souza Pinto” |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário,
que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr.
Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando o asfaltamento do bairro
Jardim Novo Araguaia |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo
de Anicézio e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente
– Srº João Dias, “sugerindo que façam gestão junto aos Deputados Federais da base
no sentido de conseguir a implantação de um “Castramóvel” (unidade adaptada para
prestação de serviços de castração de animais como cães e gatos) para atender
principalmente a população de baixa renda e aumentar a publicidade sobre a
importância de não abandonar os animais nas ruas e castrá-los por uma questão de
saúde pública. |
1 |
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| norma |
47/2023 |
2023-08-07 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO
DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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| sessao |
25 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Urbanos, a “Solicitação que seja realizada campanha informativa sobre a coleta
seletiva de lixo e, posteriormente, seja colocada à disposição da população tambores
de coleta seletiva de lixo com os padrões de cores estabelecidos na Resolução Nº 275
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ou qualquer outro padrão
estabelecido pelo Executivo.” |
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| norma |
3/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Araguaiense à Sra. Gianny Obando” |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense a Sr MÁRCIO
CLEBER FERREIRA. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de
cidadão Araguaiense a Sr.
TRAJANO BORGES DE
MENDONÇA”. |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de
Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima,
“solicitando que seja feito um patrolamento nas ruas de acesso ao Cinturão
Verde.” |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que sejam
feitos reparos nos buracos das ruas 24 de Fevereiro, Centro, e rua Domiciano
Alves de Oliveira, Vila Aeroporto”. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte
e Frotas, “Solicitando que o Poder Executivo, através do setor competente,
viabilize plantio de árvores nas áreas públicas da cidade, e incentive a
população sobre a necessidade do plantio em áreas particulares, realizando
projetos de conscientização e arborização.” |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte
e Frotas, “Solicitando que sejam implementado um programa de gestão de
resíduos, para transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de
construção civil produzidos em obras públicas e privadas executadas na
cidade.” |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
161/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando a retirada dos restos dos fios de internet, deixados pelas empresas responsáveis pelo serviço, dos postes de energia elétrica da cidade.” |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Requeiro à Mesa conforme o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Gustavo Melo de Anicézio, Prefeito Municipal, Senhora Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e ao Senhor. Bruno Pio Peron Diretor de Esporte, “solicitando estudo para criar uma Colônia de Férias para os alunos da Rede Municipal de Ensino em nossa cidade”. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que seja feito o nivelamento e que seja finalizado o asfalto e meio fio das ruas de nº 23 e 24, no Bairro Vila Aeroporto, e realizar o asfaltamento da rua João Araújo Castro, bairro Aeroporto”. |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr.
Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a instalação de sistema de uso de energia
solar em todos os programas de habitação popular a serem construídos.” |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, “a solicitação que Prefeitura
construa uma usina de energia solar fotovoltaicas, uma vez que a Prefeitura tem
gasto de 300 mil reais mensais com energia elétrica, totalizando cerca de 3
milhões e 600 mil reais por ano.” |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte
e Frotas, “Solicitando a realização de obras de drenagem de águas pluviais na rua
Mestre Ângelo, no bairro Gabiroba, uma vez que, nesta rua há água empossada
próximo as calçadas constantemente e isso está causando mau cheiro e incomodando
os moradores, outra alternativa para solucionar o problema é identificar e multar os
moradores responsáveis por estar causando este problema. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, após ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja apreciada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia à Secretária de Saúde Manoela
Nunes de Souza, Secretários de Finanças e de Administração, respectivamente, senhor
Welton Vilela Cardoso e senhor Manoelito dos Dias de Rezende Neto,
“SOLICITANDO O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO
EXECUTIVO”, pelos motivos e razões adiante expostos. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que
a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto
Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima,
“Solicitando Que seja realizado a pintura e sinalização de faixas, em
todos os redutores de velocidade (quebra molas) existentes no
município.” |
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| norma |
45/2023 |
2023-07-13 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
Servidora e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
46/2023 |
2023-07-13 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre Concessão de Férias a
Servidora e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre nomeação de Rua no
Bairro Gabiroba” |
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| norma |
3/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre prolongamento da Rua Santa Rita, no Bairro Gabiroba” |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2023-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Define no âmbito do município de Alto Araguaia, os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do art. 100 da Constituição da República. |
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| norma |
4/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Libra nas Escolas, na rede de ensino das
escolas públicas do município de Alto Araguaia e dá
outras providências. |
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| materia |
158/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que façam gestão junto aos Deputados Federais da base no sentido de conseguir a destinação de uma emenda para construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, localizada na Região do Paraíso.” |
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| materia |
159/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e Meio Ambiente, e a Presidente da Câmara Municipal, “a Solicitação
que o Poder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento
ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como o biodigestores, fossas
ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico nas
Escolas, Câmara Municipal e demais prédios públicos.” |
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extracted
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