| materia |
200/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente - Sr. João Dias, “Sugerindo ao Poder Executivo a incluir no Projeto de Lei N° 4.133 no art.10 onde cita no artigo: “ fica facultado aos pequenos produtores o pagamento da taxa para prestação de serviço pela utilização da patrulha agrícola mecanizada”, que seja alterado neste artigo a opção de fornecimento do combustível, levando-se em consideração o total de 18 litros por hora/maquina”. |
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| materia |
201/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo
Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton
Fernandes de Lima e a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Manoela Nunes de Souza
“Solicitando que providenciem a instalação de bancos (cadeiras), para acomodar os
pacientes do PSF “Manoel Marques de Souza” (PSF da Cohab), os quais ficam na fila de
espera por horas. |
1 |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, João Dias
solicitando a limpeza no entorno da Casa do Mel”. |
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| norma |
56/2023 |
2023-09-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
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| sessao |
29 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
ao senhor Rodrigo José de
Oliveira pelos relevantes serviços prestados em Alto Araguaia. |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-08-31 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Resolução |
“Cria a honraria “Cláudia Cezar de Azevedo (Claudinha)” para homenagear mulheres que prestaram relevante serviço à comunidade da cidade de Alto Araguaia.” |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá
outras providências” |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
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| norma |
53/2023 |
2023-08-28 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre» concessão de adicional de
periculosidade “aos, servidores ocupantes do
cargos de Agente Parlamentar de Vigilância e
Recepção e Agente Operacional de Transporte” |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-08-28 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre - concessão de adicional de
periculosidade às servidoras ocupantes do cargo
de Auxiliar Parlamentar de Serviços Gerais” |
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| sessao |
28 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e
aos Secretários Municipais de Administração, Saúde e Finanças Sra. Manoela
Nunes, tendo em vista que a vigência do Contrato nº 137/2022 firmado entre o
Município de Alto Araguaia-MT e o Instituto de Saúde Santa Rosa, termina em
31/08/2023, que tem por objeto “GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA”, requer que o
município não formalize qualquer repactuação em relação a este contrato, e que
retome todas as responsabilidades em relação ao Hospital Municipal |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Industria e Comércio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto “REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE REFORMA E MELHOR UTILIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO FRAGA”. |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Industria e Comércio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto “REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INÍCIO DA REFORMA DA FEIRA COBERTA . |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, “a solicitação de informações sobre algumas ruas que foram asfaltadas no loteamento Vista do Araguaia. Requer informações se houve a dedução, no pagamento da camada do asfalto que é formada por cascalho (sub-base), do valor do cascalho, previamente, colocado pela prefeitura nessas ruas, uma vez que há registros que a empresa utilizou, até mesmo, o cascalho previamente colocado em outras ruas do loteamento para fazer a sub-base das ruas que se encontram asfaltadas até a presente data |
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| materia |
190/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretário
Municipal de Obras - Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando o
serviço de extensão de 2 KM da MU 48 sentido MT 462”. |
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| materia |
191/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando manutenção na iluminação na Rua 35 que liga o bairro N.S Aparecida com Parque do Cerrado (rua da pontinha). |
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| materia |
192/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Lauriston Fernandes Barbosa esquina com a Rua Lázaro Sebastião Ferreira. |
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| materia |
193/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Gustavo Melo de Anicézio, prefeito municipal, e a Senhora Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte , Turismo e Lazer, solicitando “que viabilize a limpeza dos aparelhos de ar-condicionado na escola municipal patrocínio Joaquim Dias Localizada na região paraiso em nossa cidade”. |
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| materia |
194/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feita uma faixa de pedestre na esquina da Rua Benedito José da Costa com a Rua Ver. João Ferreira Neves, bairro N.S. Aparecida. (em frente ao campinho) |
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| materia |
195/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito o levantamento da tela de proteção do campinho sintético da praça Antônio Silvério da Costa, juntamente com troca de lâmpadas das luminárias. |
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| materia |
196/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal
de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima,
solicitando a implantação de um quebra-molas na rua Joaquim R. da Silva” |
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| materia |
197/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretário de Saúde, “Solicitando a contratação
de um médico ortopedista para atuar no Hospital Municipal Dep. Cacildo
Hugueneyem Alto Araguaia/MT.” |
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| materia |
198/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário,
a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao prefeito municipal, o Sr. Gustavo de
Melo Anicézio, “sugerindo a gestão política junto ao governo Estadual, juntamente
com membros do Legislativo e se possível representantes da Polícia Judiciária Civil e
Militar, para verificar a viabilidade estrutural, física e de pessoal, para contemplar o
Município de Alto Araguaia no Programa SER MULHER, que garante auxílio aluguel
para mulheres vítimas de violência doméstica, que se encontram sob proteção de
medidas protetivas ou outras situações de vulnerabilidade”. |
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| sessao |
7 |
2023-08-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre nomeação de Rua, no Bairro Nossa Senhora
Aparecida”. Autoria: Vereador Ricardo Barbosa dos Santos |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO”, COM AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
- “Altera dispositivo da lei Municipal nº
4255/2021”. Autoria: Vereador Marcos Nunes |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Ratifica a instituição do Protocolo de Intenções e a regulamentação do Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso em conformidade com Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n. 6.017/07 e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Saúde, Sra Manoela Nunes, que diante da reclamação de vários pacientes que necessitam de atendimentos em Rondonópolis, dignem nos informar os seguintes questionamentos:
1. Foram canceladas várias viagens para Rondonópolis durante essa semana, o que ocorreu?
2. Existe no orçamento previsão para a compra de um novo ônibus para a Saúde? Esta nova compra já está sendo providenciada? |
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| sessao |
27 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário,
que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Deputados Federais do PL
de Mato Grosso – Deputado Federal Abilio Brunini, Deputada Federal Amália Barros ,
Deputada Federal Coronel Fernanda, Deputado Federal José Medeiros (PL-MT), com
cópia ao Prefeito Municipal Gustavo Melo, requerendo gestão no sentido de conseguir
uma emenda no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão), para construção da Sede Própria
do Centro de Reabilitação Caio Hugueney, no município de Alto Araguaia-MT. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Justifica-se a presente indicação, tendo em vista que esta é uma
reivindicação antiga dos moradores, que sofrem com a falta de água para fazerem suas
atividades do dia a dia, e em alguns casos, até mesmo para consumo. Atualmente, a
região conta com dois poços, porém, os dois se encontram deteriorados,
impossibilitando assim, o fornecimento de água para a população que reside naquela
localidade. Recentemente, estive em visita juntamente com a vereadora Mariana de
Souza, e ao conversar com os moradores, pudemos ter noção de quão crítica está a
situação.
Diante do exposto e em face da importância da matéria, peço o apoio dos
ilustres senhores para a aprovação do presente requerimento. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, a
Secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando que seja feito manutenção
com urgência no ônibus da saúde. |
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| materia |
183/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que sejam colocadas tampas novas nos bueiros localizados no cruzamento da Rua Sílvio José de Castro Maia com a Rua 24 de Fevereiro.” |
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| materia |
184/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário
Municipal de Administração, Indústria e Comércio Srº Manoelito dos Dias de Rezende
Neto e a Secretária Municipal de Assistência Social Srª Priscila Dourado “a
disponibilização de uma CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL”. |
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| materia |
185/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo de Melo Anicézio e à Secretária Municipal de Assistência Social – Sra. Priscila Dourado, “sugerindo que o município forneça um colar de girassol ás crianças autistas que receberem a carteira de identificação de pessoa com deficiência, seguindo lei sancionada nº 14.624 que formaliza o uso nacional do colar, bem como seja realizado campanhas informativas para orientar sobre a norma em questão no município”. |
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| materia |
186/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passarela localizada à rua Marechal Rondon” |
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| materia |
187/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passarela localizada à rua Marechal Rondon” |
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| materia |
188/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e ao Secretário Municipal de Saúde Cleomar Vilela Rodrigues “para que seja contratado ou que se estabeleça um convênio de um Profissional de Odontologia com especialidade em ENDODONTIA, para tratamento de canal”. |
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| materia |
189/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de
Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e
Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que seja realizado a
manutenção da rua vicinal que dá acesso à quadra esportiva “Mineirão” e ao
Asilo Casa Esperança “Tia Nega” e ainda a limpeza aos arredores do asilo. |
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| norma |
52/2023 |
2023-08-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de
Servidora conforme prevê Lei Municipal nº
2545/2009 e dá outras providências” |
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| materia |
186/2022 |
2023-08-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicésio com cópia a Secretária
Municipal de Educação, Eva Carmem, “sugerindo que estudantes de baixa
renda da rede municipal de ensino sejam assistidos pelo município
disponibilizando a merenda escolar também fora do período letivo.” |
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| norma |
51/2023 |
2023-08-17 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre Progressão Horizontal de
Servidora conforme prevê Lei Municipal nº
2545/2009 e dá outras providências” |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera o nome da rua 22 para Tia Maria e dá outras providências”. Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
– “Estabelece o dever e obriga os bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.” Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos. |
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| norma |
48/2023 |
2023-08-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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