| sessao |
37 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de proteção a Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de
2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022 |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao cumprimento da lei 4432/2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
226/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A TROCA DOS COLCHÕES DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY.” |
1 |
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| materia |
227/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que proceda a limpeza e manutenção da Travessa dos Buritis, situada entre as ruas Benjamin Constant e Guilherme Gonçalves Berigo, no bairro Gabiroba”. |
1 |
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| materia |
228/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, Partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Frotas, “Solicitando a viabilidade Reforma Ponte Córrego Almoço na Região Gato Preto próximo ao Grilo”. |
1 |
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| materia |
229/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde “a solicitação que o município realize convênios com hospitais particulares para realização de cirurgia de mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas emocionais ou físicos decorrente do tamanho dos seios.” |
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| sessao |
36 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
68/2023 |
2023-10-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de
Servidora conforme “prevê Lei Municipal nº
2545/2009 e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
69/2023 |
2023-10-19 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO
DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
1 |
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| norma |
67/2023 |
2023-10-18 |
Portaria do legislativo |
Determina a interrupção de férias
de servidora pública. |
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| norma |
65/2023 |
2023-10-17 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobr outras providências” |
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| norma |
66/2023 |
2023-10-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
diversos Servidores e dá outras
providências” |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Araguaia a custear
despesas com atletas e instrutores para avaliações
e treinamentos em Centro de Treinamentos da
Equipe do Fluminense |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária
de Saúde, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar:
1. Quantas cirurgias são realizadas, mensalmente, de
laqueadura e vasectomia, no município de Alto Araguaia?
2. Existe fila de espera para tais procedimentos cirúrgicos?
3. A Lei n° 14.443 de 02/09/2022 já está sendo aplicada no
município?
4. Exige-se, no município de Alto Araguaia, autorização do
cônjuge para a esterilização?
5. Qual a idade mínima para realizar a esterilização
voluntária? |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Municipal de Saúde, Manoela Nunes de Souza, requerendo informações referente a distribuição de medicamentos que não fazem parte da farmácia básica. |
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| materia |
224/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de
Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima,
“solicitando ações para melhorias na coleta de lixo domiciliar no Jardim
Novo Araguaia.” |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Diretora da PREVIMAR, Sra. Flaviane Naves Fontoura, “solicitando um estudo que possibilite a PREVIMAR realizar a prestação de contas de maneira mais didática”. |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-10-16 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre nomeação de Representante da
Administração para acompanhar e fiscalizar
Contrato 015/2023 e dá outras providências. ” |
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| sessao |
35 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
78/2023 |
2023-10-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| norma |
8/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadã
Araguaiense à Sra. Ana
Luzia Gomes Pereira”. |
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| norma |
9/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadã Araguaiense à
Sra. Mônica Reis e Silva Cazon Anicesio”, |
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| norma |
10/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de
Cidadão Araguaiense ao
Sr » Leandro Barbosa
Infante”. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
- “Dispõe Sobre a Equidade nas premiações Esportivas concedidas a homens e as mulheres em eventos realizados no município de Alto Araguaia- MT”. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Alana Márcia Ferro de Almeida em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na educação do município de Alto Araguaia-MT. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Alto Araguaia”. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
– “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”. |
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| sessao |
34 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Servidor Público Gilberto Otoni dos Santos Rodrigues em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia-MT. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Professora Hébia Márcia Elias de Oliveira em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Professora Maria Rita Ferreira dos Santos em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr.ª Celma Inês de Souza Fávero em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr.ª Neliana Borges de Souza em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. |
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217/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao Secretário
Municipal de Obras Infraestrutura e Transportes Milton Fernandes de Lima,
“solicitando serviço de limpeza nas caixas de contenção de água na
estrada que liga o Gato Preto à Colonia do Ariranha e também que sejam
refeitas as lombadas desta estrada ”. |
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| materia |
218/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao Secretário
Municipal de Obras Infraestrutura e Transportes Milton Fernandes de Lima,
“solicitando serviço de troca de lâmpadas na Vila da Colônia da
Ariraranha”. |
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| materia |
219/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NA ÁREA EXTERNA (LOCAL ONDE OS PACIENTES AGUARDAM CONSULTAS) DO PSF “ONDINO RODRIGUES DE LIMA” NA VILA AEROPORTO”. |
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| materia |
220/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito tapa buracos
nas seguintes vias do bairro Nossa Senhora Aparecida: Rua A1 , Rua B1, Rua E, Rua 36 (
esquina com Rua 31, abaixo da Igreja Assembleia de Deus). |
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| materia |
221/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT
Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que proceda
a ‘Operação Tapa Buracos’ na Rua Quintino Bocaiúva, entre as ruas Dr.
José Morbeck e General Osório e ainda na Rua Dom Aquino Correa, entre
a Rua Benjamin Constant e a Rua Guilherme Gonçalves Berigo” |
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| materia |
222/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada a Presidência da Câmara Municipal “a solicitação de que a Câmara
Municipal busque formar parcerias com OAB e as faculdades e universidades
localizadas na cidade de mineiros para que o Poder Legislativo possa disponibilizar
um estudante ou bacharel em direito para prestar serviços na Procuradoria da
Mulher. |
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| materia |
223/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, “Solicitação que seja realizado campanha de
incentivo a população a realizar compras no comércio local.” |
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| norma |
63/2023 |
2023-10-06 |
Portaria do legislativo |
Determina a interrupção de férias
de servidora pública. |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-03 |
Resolucão |
“Institui a Câmara Mirim no município de Alto
Araguaia MT e estabelece normas para seu
funcionamento.” |
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| norma |
3/2023 |
2023-10-03 |
Resolucão |
“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da
Mulher no âmbito da Câmara Municipal do
Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras
providências.” |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de Cidadã
Araguaiense à Sra. Ana
Luzia Gomes Pereira”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de Cidadã Araguaiense à
Sra. Mônica Reis e Silva Cazon Anicesio”. |
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