| norma |
12/2024 |
2024-01-31 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
“Solicitando que proceda a Operação Tapa Buracos na Rotatória da Rua Santa Rita, no bairro Gabiroba.” |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-01-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-01-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a complementação remuneratória aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo, que recebam remuneração inferior ao salário mínimo vigente no país, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-01-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-01-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo
de Serviço de 5%, conforme prevê Lei Municipal
nº 1079/1997 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Araguaia a custear
despesas com transporte de mobiliários da Escola
Estadual Maria Auxiliadora e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-01-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5%, conforme prevê Lei Municipal nº 1079/1997 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-01-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5%, conforme prevê Lei Municipal nº 1079/1997 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-01-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5%, conforme prevê Lei Municipal nº 1079/1997 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-01-11 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-10 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar todos os contratos e Atas de Registro de Preço e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
3/2024 |
2024-01-10 |
Portaria do legislativo |
A Sra. ODINÉIA MARIANA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e, em especial a Lei nº. 2.545/2009, de 13 de julho de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-08 |
Portaria do legislativo |
Artigo 1º - Nomear Antônio Carlos Mendes Ferreira Junior, para o cargo em comissão de Chefe de Departamento Pessoal, simbologia CC-07; Nomear BIANCA JANJACOMO SALGADO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA CC-5; Nomear JANAINA NOGUEIRA LIMA E SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS CC-7; NOMEAR JEFFERSON MORAIS DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLTIVO NIVEL 1 CC-6; ; NOMEAR JOAO PAULO ALVES DA COSTA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-6; NOMEAR MATEUS OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CC-6; NOMEAR RHAFAEL AMORIM DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-6; NOMEAR ROSALDINEIRE SOBRINHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-6 ; NOMEAR SILMAIR BARBOSA DA SILVA MENEGON, o para cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO CC-3. conforme anexo II da Lei Municipal nº. 2545/2009, de 13 de julho de 2009, a partir do dia 08 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-28 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre alteração da Resolução
Legislativa n° 004/2022, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
69/2023 |
2023-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera a Lei Municipal 4459/2022 e os Anexos I e IX da Lei Municipal no 2742/2010, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
70/2023 |
2023-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Acresce dispositivo à Lei Municipal no 2.742/2010. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2023 |
2023-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2023-12-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-12-27 |
Resolucão |
“Dispõe sobre alteração da Resolução Legislativa nº 004/2022, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-21 |
Veto |
- Veto ao Projeto do Legislativo nº 022/2023 |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Altera dispositivos da Lei
Municipal nº 2742/2010, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo
Municipal custear despesas com as solenidades de formatura da 2º Turma do Curso de Direito da
Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT”. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022”. |
1 |
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|
| sessao |
9 |
2023-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre as Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de Alto
Araguaia-MT, relativas ao exercício
financeiro de 2022.” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-12-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
À EMPRESA ENERGISA, diante das constantes quedas e
interrupções de energias injustificadas, que tem ocasionado vários transtornos à população Araguaiense,
tanto na zona rural como na urbana |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a Exoneração de servidores
ocupantes de Cargo em Comissão e da
outras providencias” |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos vereadores e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias as Servidoras e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2023-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
77/2023 |
2023-12-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
1. Quais ações estão sendo adotadas pela Administração pública em relação aos animais abandonados na cidade Alto Araguaia?
2. Existe alguma política pública voltada à educação e conscientização da população acerca do abandono e maus tratos aos animais?
3. Conforme a Lei 9.605, de 12 de fevereiro 1998 - que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente- especificamente em seu Art. 32, é crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Sendo assim, indaga-se: qual medida a prefeitura de Alto Araguaia tem adotado para evitar a ocorrência de tal crime? |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
“solicitando manutenção na iluminação do parque infantil na praça da
COHAB”. |
1 |
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| materia |
247/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
solicitando que seja feito o recapeamento
da frente do Estádio Antônio Afonso de Melo. |
1 |
extracted
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| materia |
248/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
solicitando que seja feito o recapeamento de toda a extensão da Rua João Ponce de Arruda, próximo a Igreja São Sebastião, no bairro COHAB II. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA.” |
1 |
extracted
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| norma |
12/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. VANDERLEI
FRANCISCO DA SILVA.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
76/2023 |
2023-12-08 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2023 |
2023-12-07 |
Portaria do legislativo |
Determina a interrupção de férias de servidor público. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-12-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações para a
Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Priscila Dourado Martins. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao
Sr. Dilson Basso.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense a Srª. SUELY REGINA DOS SANTOS” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. MÁRCIO CLEBER FERREIRA”. |
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extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. TRAJANO BORGES DE MENDONÇA”. |
1 |
extracted
|