| norma |
22/2024 |
2024-02-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a determinação de
anulação de empenho de Restos a pagar
e dá outras providências. ” |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
proceda um mutirão de limpeza e manutenção dos postes de iluminação no Distrito do Buriti”. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
“proceda a Instalação de uma caçamba de lixo fixa na Rua Marechal Rondon, às margens do Rio Araguaia, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Gabiroba” |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Sr. Antônio Gabriel Oliveiras dos Santos, com cópia ao chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da rotatória na BR-364 com a MT-100, trecho entre a rotatória passando pela empresa Loius Dreyfus até a empresa Queiroz Agro na MT-299. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao secretário de administração, o Sr. Manoelito, “sugerindo que o poder público faça parceria com o SENAI para oferecer curso de marketing e propaganda para as mulheres empreendedoras de Alto-Araguaia-MT”. |
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| norma |
21/2024 |
2024-02-21 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.” |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando a inserção do município ao Mapa do Turismo e que apresente um projeto de engenharia com a finalidade de viabilizar a criação de um Parque Turístico na Cachoeira Filinto Muller. |
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| norma |
20/2024 |
2024-02-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| norma |
19/2024 |
2024-02-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 012/2022 e dá outras Providências.” |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Rotary Club de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, para a manutenção das
atividades. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando patrolamento no campinho de terra do bairro Parque do Cerrado. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio; Secretária Municipal de Saúde Srª Manoela Nunes e Secretária de Educação, Srª Eva Carmem Vieira solicitando “a implementação de campanhas de conscientização contra mal tratos e abandono de animais nas escolas da rede de ensino municipal e, também, nos PSF´s, a fim de esclarecer e orientar toda sociedade sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono e mal tratos, almejando, desta forma, a solução deste problema que agrava a cada dia em nosso município..” |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Saúde Srª Manoela Nunes “a contratação de um Médico Pediatra para atender nos PSF’s ou no Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney” |
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| norma |
18/2024 |
2024-02-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5%, conforme prevê Lei Municipal nº 1079/1997 e dá outras providências” |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“INSTITUI O “PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Solicitando a Viabilidade de Aquisição de 1 (um) Computador com Impressora para Atender as necessidades da Unidade de Saúde Amélio Firmino de Oliveira Localizado no Distrito do Buriti”. |
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| norma |
17/2024 |
2024-02-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Pagamento de Função
Gratificada ao Servidor Walério Jerry Barros
e dá outras Providências.” |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
PESAR pelo falecimento do Padre Sebastião Paniago Vilela |
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1/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de Cidadão Araguaiense a Sra. Marcia Silva de Freitas”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Disciplina o Regime de Plantão dos Conselheiros
Tutelares de Alto Araguaia/MT.” |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
providências no sentido problema de acúmulo de água empoçada no cruzamento entre a Rua Marechal Rondon e Av. Jeronimo Samita Maia (MT 100). |
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7/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
emergencial de limpeza geral na Orla da gabiroba e instalação de câmera de monitoramento na entrada da mesma”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando tapa buracos na Rua 31 esquina com a Rua Benedito Silvério da Costa, N.S. Aparecida. |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-09 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO
DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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8/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Educação, Eva Carmem Vieira de Carvalho, requerendo informações referente a contratação de monitores para acompanhamento de crianças com autismo nas escolas da rede pública. |
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8/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Srº Milton Fernandes Lima, “a possibilidade de instalação de pontos de ônibus cobertos e com bancos em todos os bairros do município”. |
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9/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que seja feito o nivelamento e que seja finalizado o asfalto e meio fio das ruas de nº 23, no Bairro Vila Aeroporto, e na rua nº 36, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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10/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao responsável pela Divisão de Água e Esgoto (DIVAES) Sr. Thiago Garcia “que seja feita a atualização cadastral dos domicílios do município de Alto Araguaia, a fim de sanar as inconsistências existentes entre o endereço constante na sede da casa e o constante no talão de água emitido pela DIVAES.” |
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11/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Saúde Srª Manoela Nunes “que sejam colocados mais bancos na área externa do PSF Manoel Marques de Souza no Bairro Cohab” |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Portaria do legislativo |
Art. 1º Criar o Grupo de Estudos para Reforma e Atualização da Lei
Orgânica do Município de Alto Araguaia – MT.
§1º O Grupo de Estudos será conduzido pela Consultoria Legislativa do
Portal Legislativo.
§2º Os encontros, datas, horários e local das reuniões ocorrerão na forma do
cronograma do Parecer Prévio em anexo. |
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15/2024 |
2024-02-05 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor
conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”. |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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2/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e Ilmo. Sr. Manoelito dos
Dias de Rezende Neto – Secretário Municipal de Adminstração, “solicitando informação
sobre a previsão de compra e instalação de equipamento de ar condicionado para a
recepção do Hospital Municipal”. |
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6/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO O CONSERTO DA IMPRESSORA DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY”. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação, Srª. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a disponibilização de informações sobre a aquisição dos uniformes, mochilas e kit escolar para os alunos da rede municipal, esclarecendo a data programada para a entrega dos mesmos”. |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Assistência Social Srª Priscila Dourado “que seja feita a doação de kit de material de construção às famílias de baixa renda do Município para construção de sua casa própria”. |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Tal requerimento tem por objetivo melhorar o aspecto de nossa cidade tornando-a mais limpa e organizada. Pois ao se transitar pela cidade podemos presenciar o acúmulo de lixo nas ruas, muitos deles já estão no local há semanas. Vejo também a grande necessidade de colocação de lixeiras (em formato Cestão) em pontos estratégicos para o correto acondicionamento de lixo urbano até a coleta. |
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4/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que
seja feita uma reforma no PSF Amélio Firmino de Oliveira, no Distrito do Buriti”. |
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4/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, a Secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando a viabilidade de instalação de uma farmácia básica no PSF Wanessa Welter, bairro N.S. Aparecida. |
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5/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
solicitando que seja a instalação de um
cestão de lixo próximo a Escola Maria Júlia de Almeida. |
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5/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao prazo de finalização da obra da aduela localizada na MU-465 no córrego Jararaca na região do Rio do Peixe. |
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7/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando manutenção das estradas rurais. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-01 |
Portaria do legislativo |
Nomear para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de vereador, simbologia CC-02, conforme anexo II da Lei Municipal nº. 2545/2009, de 13 de julho de 2009, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, os seguintes servidores : |
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2/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretário Municipal de Educação, Srª Eva Carmen, “sugerindo a contratação de monitores para garantir a segurança das crianças dentro dos ônibus escolares”. |
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