| materia |
15/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Com fulcro no que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia, resolveram os Vereadores(as) subscritores encaminhar à consideração do Soberano Plenário REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas – Srº. Milton Fernandes de Lima, “solicitando ação do Poder Executivo para que seja feita a pavimentação asfáltica em todas as ruas que carecem de asfalto no Bairro Jardim Novo Araguaia”. |
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| norma |
28/2024 |
2024-03-27 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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5/2024 |
2024-03-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Autoria: Vereadora Odinéia Mariana de Souza
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Sra. Ludimilla de Paula, professora de dança e proprietária do Estúdio Clube da Luluzinha. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando serviço emergencial de manutenção nas estradas rurais do município. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas “Solicitando a substituição de lâmpadas convencionais por LED em todos os postes das ruas do Distrito do Buriti”. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende”. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da região do Alto Araguaia – Araguaia Recicla e dá outras providencias”. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-22 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão
Araguaiense ao Sr. RHAYONEY
RODRIGUES SETUBAL.” |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações para a aluna Evelyn Sabriny de Freitas. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações para a professora Tatiane Cristine Barbosa Gomes de Lima . |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas Solicitando que inclua todas as ruas Distrito Buriti no cronograma de recapeamento asfáltico ” |
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| norma |
27/2024 |
2024-03-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical e Horizontal
da Servidora SAYONNARA ARRAES
GONCALVES conforme prevê lei nº 2545/2009 e
dá outras providências” |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o
Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja
aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo
Anicézio, pelo “Programa Casa Legal - o maior Programa de Regularização Fundiária da
história de Alto Araguaia |
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| norma |
24/2024 |
2024-03-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo
de Serviço de 5% a servidora e dá outras
providências” |
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| norma |
25/2024 |
2024-03-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5% a servidor e dá outras providências”. |
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| norma |
26/2024 |
2024-03-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo
de Serviço de 5% a servidor e dá outras
providências”. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário
de Agricultura, Sr. João Dias, para que dignem, no prazo legal, a tomar as medidas
cabíveis em relação ao correto abastecimento de água no distrito de Buriti. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO, Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas Solicitando a limpeza e a Manutenção Cemitério Municipal Distrito Buriti ”. |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-18 |
Portaria do legislativo |
Fixa a tabela de subsídios dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal n°4.558, de 16 de janeiro de 2024. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
"Dispõe sobre sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta o transtorno do espectro autista - TEA, Deficiências específicas, e dá outras providências." |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
''O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, à Secretária de Saúde, “Solicitando que a regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Alto de Araguaia passe a atender os pacientes em período integral.” |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e a secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza. “Solicitando a contratação de um médico ortopedista para atuar no Hospital Municipal Dep. Cacildo Hugueneyem Alto Araguaia/MT.” |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. JOÃO JOSÉ ALENCAR” |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. RHAYONEY RODRIGUES SETUBAL.” |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Maçônica “ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia” |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
“Sugerindo que faça parte do Calendário Cultural a Expoaia no nosso município e o Rodeio Show no Distrito do Buriti”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando limpeza de terreno baldio localizado na Rua Benedito José da Costa, bairro N.S. Aparecida. (Aos fundos da Igreja Assembleia de Deus – Pastor Ivon.) |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando a reforma da Escola Municipal Manoel Martins na zona rural na região do Rio do Peixe. |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010.” |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo de Anicézio, Prefeito Municipal, à Ilma. Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secretária Municipal de Educação Cultura Esportes Lazer e Turismo e ao Ilmo. Sr. Bruno Pio Peron, Diretor de Esportes, “Solicitando informações sobre o cronograma de eventos e atividades relacionadas ao Esporte para o ano de 2024”. |
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14/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a celebração de Convênio de
Colaboração Educacional entre o Município de
Alto Araguaia e a Fundação Universidade do
Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao
Ensino Superior Público Estadual, para execução
do curso de Ciências Contáb |
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27/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Saúde, Sra. Manuela Nunes de Souza, “Solicitando que a prefeitura passe a fornecer alimento ou lanche para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento pelo SUS fora do município (Rondonópolis).” |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e à Secretário de Saúde,“a Solicitação que seja contratado um Médico Neuropediatra para atender no Hospital Municipal, ao menos, a cada 15 dias ou qualquer outro intervalo de tempo necessário para atender as crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e orientar os respectivos pais, uma vez que em nosso município tem um número considerável de crianças que sofrem de TEA.” |
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29/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Saúde, Sra. Manuela Nunes de Souza, “a solicitação que sejam implementados trocadores/fraldários no Hospital Municipal e nos PSFs do nosso município.” |
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23/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Educação Srª Eva Carmem “aquisição de brinquedos educativos para as Escolas Municipais de Educação Infantil Izoldina de Castro Maia e Maria Ferreira Ribeiro”. |
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24/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Srº Milton Fernandes Lima “que sejam colocadas luzes de led na Orla do Estádio Antônio Afonso de Melo (Bilinão), e que sejam ligadas durante o período noturno.” |
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25/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. É um espaço de lazer e ponto tradicional de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.” |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretário Municipal de Educação, Srª Eva Carmen, “sugerindo a contratação de porteiros para as Escolas Municipais, buscando garantir maior segurança para as crianças durante o período de aula. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-26 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã
Araguaiense a Sra. Marcia
Silva de Freitas”. |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
1. Por que os Agentes de Combate a Endemia do município de Alto Araguaia não são beneficiados com os repasses feitos pela União?
2. Os Agentes de Combate à Endemias estão cadastrados perante o Ministério da Saúde?
3. Atualmente, qual a situação dos Agentes de Combate à Endemias fora do âmbito municipal? Existe alguma pendência concernente a regularização, cadastro dos mesmos?
4. O que o Poder Executivo fez, após a efetivação dos mesmos, para torná-los aptos aos mesmos benefícios que os Agentes de Saúde? |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e Ilma. Sra. Manoela Nunes de Souza – Secretária Municipal de saúde, “solicitando informação sobre a previsão das doses de vacina contra a dengue” |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
“Solicitando serviço de instalação de placas de sinalização de trânsito na MT 100, trecho compreendido entre trevo da MT 100 com BR 364, município de Alto Araguaia até nas proximidades da Ponte do Ribeirão Claro”. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a implementação de quebra-molas na Rua 33, no Bairro Nossa Senhora Aparecida” |
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