| materia |
61/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2024
Autoria: Vereador Silvio Maia
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a construção de um aterro sanitário no Município.”
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação uma vez que o problema do lixo urbano tem se tornado evidente e a construção de um local adequado para serem depositados estes dejetos proporcionarão melhores condições de saúde.
Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição.
Plenário Alba Berigo, 07 de junho de 2024.
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Silvio Maia
Vereador (PL) |
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6/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUNICIPAL DE INSTRUMENTOS DE SOPRO NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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60/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Os Vereadores Marília Maia Rabello Queiroz e Clodoaldo José Fernandes, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regime Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia – MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO, Prefeito Municipal, Senhor MANOELITO DIAS REZENDE NETO Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO e a Senhora MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , “SOLICITANDO A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS DESTINADOS A INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA PRAÇA HEROTIDES BUENO FRAGA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, à Secretária Municipal de Saúde - Sra. Manoela Nunes e a Diretora do Instituto Santa Rosa – Sra. Cristiane Guimarães requerendo informações acerca dos procedimentos cirúrgicos eletivos e pequenas cirurgias: |
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| norma |
42/2024 |
2024-06-05 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
Servidor e dá outras providências” |
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| norma |
41/2024 |
2024-06-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Saúde - Sra. Manoela Nunes , requerendo as seguintes informações sobre a realização de exame de ultrasonografia: |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Welton Vilela Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados no município de Alto Araguaia-MT |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
A Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Servidores da 7ª CIRETRAN de Alto Araguaia-MT pela excelência dos serviços prestados aos cidadãos de Alto Araguaia, Ponte Branca, Araguainha e Alto Taquari. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, “Visando formar indivíduos preocupados com os problemas ambientais e que busquem a conservação e preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade, solicito que seja implementada um amplo programa ou Plano de Educação Ambiental no município, com o maior foco nas escolas.”
JUSTIFICATIVA
Entendo que um amplo programa de Educação Ambiental deve ser implementado no município, levando as informações necessárias para aumentar o comprometimento de toda a população com o meio ambiente.
Por isso, entendemos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição.
Plenário Alba Berigo, 29 de maio de 2024.
_________________________
Silvio Maia
Vereador (PL) |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de
Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª ÉBER LUIZA DA COSTA em
reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto
Araguaia, através da educação. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
“Indicando a aquisição de uma caminhonete dupla para a DIVAES – DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO de Alto Araguaia-MT”. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
“Indicando serviços de manutenção, reparos e limpeza na via MT-100, em conexão com a Br 364”. |
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| norma |
40/2024 |
2024-05-27 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de licença prêmio a servidor” |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª LIREDA ANDRADE MACHADO REZENDE em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª MAÍRA DA SILVA RIBEIRO em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Srta. Ana Maria Dutra, pela sua trajetória pessoal e profissional. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Saúde Srª Manoela Nunes de Souza. “Solicitando com urgência a compra de um ônibus/micro-ônibus para a saúde”. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
“Sugerindo mais 1(uma) ou 2(duas) vans para o Departamento de saúde no nosso município”. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Silvia Greicy Ribeiro Santana França. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requeiro depois de ouvido o Soberano Plenário que seja aprovada, nos termos do artigo 101, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, com cópia à Secretaria Municipal de Administração e departamento competentes, para que, por meio de seus representantes legais, possam encaminhar ao Poder Legislativo Municipal, relatório com informações sobre qual a empresa responsável pela Limpeza pública do Município? Em caso de não haver uma empresa contratada, quais as medidas que estão sendo tomadas para manutenção da limpeza pública? Quantas pessoas se encontram atualmente à disposição da limpeza pública urbana e quantas tinham à época que havia empresa contratada? O que o Município tem feito para manter a limpeza pública urbana? Estão sendo multados os donos de terrenos sujos em desacordo com a legislação Municipal? |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Os vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, “sugerindo a análise da possibilidade de aumento no efetivo de pessoas para realização da limpeza pública urbana”. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando que o Poder Executivo, através do setor competente, viabilize plantio de arvores nas áreas publicas da cidade, e incentive a população sobre a necessidade do plantio em áreas particulares, realizando projetos de conscientização e arborização.”
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação, considerando que o plantio de árvores é de extrema importância na melhoria da qualidade de vida da população, principalmente no que se refere ao conforto ambiental proporcionado por elas.
Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição.
Plenário Alba Berigo, 17 de maio 2024. |
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| sessao |
16 |
2024-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Araguaiense a Srª. LEILA ISABEL GOERGEN” |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Servidor Público Anderson Cândido de Souza aos relevantes serviços prestados ao nosso município”. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicésio com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Milton Fernandes Lima, “solicitando a manutenção do Terminal Rodoviário de Alto Araguaia.” |
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| norma |
39/2024 |
2024-05-15 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de licença prêmio a servidor” |
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| norma |
38/2024 |
2024-05-14 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre criação do grupo de estudos
para a Reforma Administrativa da Câmara
Municipal de Alto Araguaia. |
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| norma |
37/2024 |
2024-05-13 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
MURILO HENRIQUE BUONOME e dá
outras providências” |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e o Secretário Municipal de Obras -, Sr. Milton Lima “Requerendo informações sobre a reforma da praça do praia – Audinor Germano Rosa.!”:
• Qual a data prevista para o inicío da reforma? |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Saúde, Senhora Manoela Nunes de Souza, "Solicito que seja contratado um Médico Pediatra para atender no Hospital Municipal, uma vez que os recém nascidos estão sendo encaminhados a cidade de Rondonópolis para realizarem as primeiras consultas, causando, assim, exaustão nas mães que se encontram no período de resguardo.” |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Sr. Milton Fernandes de Lima, “REQUERENDO ao Executivo junto a Divaes a automatização do abastecimento de água no bairro Jardim Novo Araguaia”. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo um 1 (um) dia folga
remunerada aos servidores Públicos Municipais na data dos seus receptivos
aniversários”. |
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| norma |
36/2024 |
2024-05-08 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical e
Horizontal de Servidor conforme
prevê lei nº 2545/2009 e dá outras
providências” |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros. |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-06 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Araguaiense a
Sr*, CLÁUDIA TEODORO DA SILVA” |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-06 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense |
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| norma |
7/2024 |
2024-05-06 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao
Sr. Jeronimo Ferreira Bispo” |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2024 |
2024-05-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Araguaiense a
Sr, LEILA ISABEL GOERGEN? |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Virgulino Paes de Oliveira. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Os vereadores que subscrevem a presente, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requerem à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Finanças e ao Secretário de Saúde, a solicitação de informações sobre os pagamentos efetuados pela prefeitura ao Instituto Santa Rosa, responsável pela administração do Hospital Municipal. Requerem as seguintes informações: 1) A Prefeitura está honrando os pagamentos pelos serviços prestados pela OS? Caso a resposta seja negativa, há quanto tempo a Prefeitura está em atraso e qual o motivo do atraso? 2) A Prefeitura já atrasou algum pagamento ao Instituto desde a sua contratação? Caso a resposta seja afirmativa, especifique em qual ano e quais meses foram pagos com atraso.
Informamos qu |
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| norma |
34/2024 |
2024-05-03 |
Portaria do legislativo |
Determina a interrupção de férias de servidor público. |
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| norma |
35/2024 |
2024-05-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a SÂMELA PATRÍCIA FERNANDES MACIEL MAIA e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Sra. Lis Miranda. |
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