| norma |
55/2024 |
2024-09-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” |
1 |
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| norma |
56/2024 |
2024-09-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a concessão
de licença maternidade.” |
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| sessao |
31 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
91/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, João Dias “solicitando a regularização no fornecimento de abastecimento de água no Assentamento do Córrego Rico”. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, “Solicitando que sejam implementadas política consistentes de incentivo a as atividades de fruticultura e produção de derivados em Alto Araguaia.” |
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| sessao |
30 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
“requerendo alteração no horário das sessões ordinárias
durante o mês de setembro/2024, para as 08:00. h (Brasília)”. |
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| sessao |
29 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
89/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde Cleomar Vilela Rodrigues “SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA, INCLUINDO CADEIRAS, BEBEDOURO E BANHEIROS NA SECRETARIA DE SAÚDE”. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
“a solicitação de que a prefeitura e a Câmara Municipal realize a divulgação, nas redes sociais e do site oficial, de cursos online gratuitos oferecidos pelo SEBRAE, USP e outras instituições.” |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indicando a necessidade de resolver o problema de abastecimento de
água no Distrito do Buriti. Conforme relatos de moradores daquela comunidade o
abastecimento de água é feito da seguinte forma: |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
, indica a realização da operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico no
Distrito do Buriti. |
1 |
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| norma |
54/2024 |
2024-08-29 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de licença prêmio a servidor” |
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| sessao |
28 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
“a solicitação que seja instituído um programa ou projeto que tenha como finalidade ensinar técnicas e estimular a prática da oratória em todas as escolas publicas municipais.” |
1 |
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| norma |
52/2024 |
2024-08-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a MURILO HENRIQUE BUONOME e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
53/2024 |
2024-08-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a MURILO HENRIQUE BUONOME e dá outras providências” |
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| sessao |
27 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Autoria: Vereador Silvio Maia
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “a solicitação de que seja elaborado um catálogo com informações sobre todos os pontos turísticos do nosso município, e, posteriormente, seja disponibilizado cópias em todos os bares, restaurante e hotéis da cidade.”
Plenário Alba Berigo, 19 de agosto de 2024. |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Autoria: Vereador Silvio Maia
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “a solicitação de que Prefeitura mande confeccionar placas e adesivos com imagens dos pontos turísticos da cidade, e, posteriormente, seja colocados em lugares públicos ou freqüentados pelo público.”
JUSTIFICATIVA
Essa indicação tem como objetivo levar ao conhecimento da população, dos pontos turísticos da cidade, que consiste na exposição desses adesivos em lugares estratégicos.
Por isso, entendemos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar a sugestão feita nessa proposição. |
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| sessao |
26 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO e a Secretária Municipal Educação, Srª Maria Lúcia Rodrigues Alves. “requerendo informações sobre a previsão do termino da reforma da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues: |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.440, de 13
de setembro de 2022 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de
dezembro de 2023 |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
termo de convênio com a Associação Comercial e
Empresarial de Alto Araguaia – ACEAIA, visando
o desconto em folha de pagamento para negociação
de dividas entre o servidor público municipal e
comercio local, contraídas em razão de convênio
com o Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Alto Araguaia - SISPUM |
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| norma |
51/2024 |
2024-08-09 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando serviço de manutenção nas estradas rurais da região do Paraíso e do Córrego Rico. |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
A presente solicitação se faz necessária, pelo fato de não haver programa específico que desenvolvam as atividades físicas citadas, o que obriga os munícipes a contratarem alguns desses serviços em academias, isso quando a pessoa dispõe de recursos para isso.
Além do mais, a prática de atividade física em todas as idades é de extrema importância para a saúde e qualidade de vida das pessoas.
Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição. |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
A participação das mulheres em provas de corrida de rua é recente, porém, atualmente, o cenário das mulheres no segundo esporte mais praticado no Brasil é bem favorável. De acordo com pesquisa realizada por uma plataforma de venda de ingressos, divulgada no final de 2019, as mulheres já são responsáveis por 46% das inscrições em corridas no país.
Esse fenômeno é importante para as mulheres manterem a saúde e qualidade de vida, além de deixar as nossas mulheres ainda mais ativas e participativas em provas e eventos.
Esta ação tem com a finalidade aumentar a participação das mulheres como protagonistas em eventos esportivos.
Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Autoria: Vereador Silvio Maia
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Esporte Erasmo Borges, “a solicitação que sejam realizados todos os anos, no município, o torneio de futsal ou futebol society entre famílias, com premiações para a equipe vencedora e também para a melhor torcida organizada.”
JUSTIFICATIVA
O futebol é o esporte mais praticado e amado do Brasil, De acordo com as fontes são mais de 30 milhões de futebolistas amadores e profissionais no país, sem contar com os outros milhares de “técnicos(as)”, especialistas e fãs da modalidade, que fazem desse esporte o principal assunto dos horários de almoço, das mesas de jantares e das rodas de amigos e amigas.
Os torneios esportivos entre famílias são comuns em outros municípios, além de ser uma opção de lazer, contribui para unir as famílias, incluindo todos os benefícios que a prática do desporto traz para as equipes envolvidas, como saúde, bem-estar.
Por essas razões, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição.
Plenário Alba Berigo, 12 de Agosto. |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
“Solicitando serviço de instalação de placas de sinalização de trânsito na MT 100, trecho compreendido entre trevo da MT 100 com BR 364, município de Alto Araguaia até nas proximidades da Ponte do Ribeirão Claro”. |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido União Brasil, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas Versando a necessidade, que seja disponibilizado o caminhão pipa no período da manhã e no final da tarde para molhar as ruas não pavimentadas no bairro Jardim Novo Araguaia ” . |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CACILDO HUGUENEY’’. |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CACILDO HUGUENEY’’. |
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| norma |
50/2024 |
2024-08-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de
Proteção de Dados” |
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| sessao |
25 |
2024-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
74/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 074/2024
Autoria: Vereador Silvio Maia
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de Educação Esportes Cultura, Cultura, Lazer e Turismo, Sra. Maria Lúcia Rodrigues Alves, “Solicitando que a Prefeitura passe a realizar eventos esportivos de mountain bike e corrida de rua de forma freqüente.” |
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| sessao |
2 |
2024-07-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% ( quinze por cento) da despesa fixada no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023." |
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| norma |
1/2024 |
2024-07-16 |
Resolucão |
“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências.” |
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| norma |
2/2024 |
2024-07-16 |
Resolucão |
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito do Poder Legislativo de Alto Araguaia/MT.” |
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| sessao |
24 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Resolução |
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito do Poder Legislativo de Alto Araguaia/MT.” |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de Alto Araguaia, para a realização do evento 5º Porco no Tacho”. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente a contratação de uma máquina pá carregadeira tipo PC. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.573, de 22 abril de 2024". |
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| sessao |
23 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Resolução |
“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências.” |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023". |
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| materia |
30/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023" |
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