| materia |
40/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Emendas impositivas inseridas no orçamento público municipal que será apreciado e devidamente aprovado pelo Poder Legislativo Municipal, sendo, respectivamente, o PL 038 E 039/2024, para a melhoria no sistema de captação de água e tratamento de esgoto do Departamento de Águas e Esgoto (DIVAES) do Município de Alto Araguaia. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2024 |
2024-11-12 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre as Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal
de
Alto Araguaia-MT, relativas ao
exercício financeiro de 2023.” |
1 |
extracted
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| norma |
13/2024 |
2024-11-12 |
Decreto Legislativo |
“Concede
Araguaiense
Gomes Maia” |
1 |
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| norma |
63/2024 |
2024-11-12 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe
sobre Concessão de Férias a a
Servidor e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2024,
lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. José Augusto Gomes Maia” |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Resolução |
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2023.” |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
62/2024 |
2024-10-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
37/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá
outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Estima a receita e fixa a despesa do município
de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso,
para o exercício financeiro de 2025 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de uma banda municipal
de instrumentos de sopro no município de Alto
Araguaia-MT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE
DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA —
TEA, DEFICIÊNCIAS ESPECÍFICAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
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| norma |
3/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O “PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE” NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à
saúde mental" no Município de Alto Araguaia, € dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
“«ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS
SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT O
DIREITO & À ALIMENTAÇÃO PELO
PROGRAMA-DE»MERENDA ESCOLAR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
6/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de proteção a Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia e dá outras providências” |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
60/2024 |
2024-10-21 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
diversos Servidores e dá outras
providências” |
1 |
extracted
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| norma |
61/2024 |
2024-10-21 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre exoneração de Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
"Solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da data da sessão ordinária do dia 29 de outubro de 2024 para o dia 24 de outubro de 2024, (Quinta-feira), às 14:00 h (Brasília)." |
1 |
extracted
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| norma |
59/2024 |
2024-10-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias as
Servidoras e dá outras providências” |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2024-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
97/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
“Solicitando o serviço de extensão de rede de energia elétrica na Avenida Araguaia, trecho compreendido entre as ruas Severino Botelho de Melo e Getúlio Vargas, tendo como ponto de referência o Comércio Coca Espetinho." |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
“Solicitando a substituição das telhas do ponto de ônibus da Rua João Inácio Fraga, na Vila Aeroporto”. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
“Solicitando o serviço de iluminação pública na Rua Boaideiro, Setor Caminho das Águas”. |
1 |
extracted
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| norma |
58/2024 |
2024-10-16 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO
DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE
APLAUSOS a Cícero Silva Magalhães. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
“Solicitando que proceda manutençao do trecho inicial/final da Rua Mestre Ângelo, Bairro Gabirora” |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a construção de calçadas no
município de Alto Araguaia e dá outras
providências” |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO e a Secretária Municipal Educação, Srª Maria Lúcia Rodrigues Alves. “Requerendo a manutenção de todos os aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e bebedouros das escolas municipais:
• Quantos aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e bebedouros estão atualmente em funcionamento nas escolas municipais?
• Existe um cronograma de manutenção preventiva para esses equipamentos? Se sim, qual é o prazo para a próxima manutenção?
• Está prevista a substituição de equipamentos antigos ou danificados que não possuem mais condições de reparo? |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO e à Secretária Municipal de Saúde - Sra. Manoela Nunes e a Diretora do Instituto Santa Rosa – Sra. Cristiane Guimarães: “requerendo informações e providências sobre a aquisição e instalação do aparelho de ar-condicionado na recepção do Hospital Municipal:
• Qual o status atual do processo de compra do ar-condicionado para a recepção do Hospital Municipal?
• Quais foram os motivos que impediram, até o presente momento, a compra e a instalação do equipamento, mesmo com o repasse já realizado pela Câmara Municipal?
• Há previsão concreta para a aquisição e instalação do ar-condicionado na recepção do hospital? Se sim, qual é o prazo estimado? |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
" solicitando informações sobre a instalação das câmeras de segurança." |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-10-08 |
Decreto Legislativo |
“Concede medalha do mérito Cláudia
Cézar de Azevedo (Claudinha) à Sra.
Isabel Christina da Silva Teixeira”. |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede medalha do mérito Cláudia Cézar de Azevedo (Claudinha) à Sra. Isabel Christina da Silva ” |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
“a solicitação de que seja ministrados cursos direcionados para donas de casa, como corte de costura, bordado, artesanato, confeitaria, bolos e outros.” |
1 |
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| norma |
57/2024 |
2024-09-30 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
1. A gratificação pelo deslocamento contínuo a serviço para escola que esteja fora do perímetro urbano, criada pela Lei n° 2610/09, está sendo paga de qual maneira?
2. A gratificação de 15% está sendo calculada com base no subsídio, conforme artigo art. 70, inciso VI?
3. O pagamento está sendo feito de maneira integral ou por dias trabalhados?
4. Caso estejam pagamento por dias trabalhados, qual embasamento legal para tal? |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
“Solicitação para que seja fornecidas caçambas para descarte de entulhos para os munícipes de baixa renda comprovada.” |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
“solicitando a instalação dos mata-burros de ferros, que foram adquiridos por meio do Programa Minha Estrada Sem Porteiras no ano de 2019, na UM 28 e MU 31”. |
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| sessao |
32 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
“Solicitação para que seja feita a reposição ou substituição completa de areia nos tanques de areia dos playground infantis do município.” |
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