| norma |
11/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a nomeação da comissão de apoio e Agente de contratação para atuar junto ao Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiros e membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.” |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de servidora efetiva para compor Equipe de Apoio de Pregoeiro e de Agente de Contratação desta Casa de Leis e sobre pagamento de função gratificada e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer a função de responsável pela Sala Cidadã deste Poder Legislativo Municipal e sobre Pagamento de Função Gratificada, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar todos os contratos e Atas de Registro de Preço e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de servidor
realizar operações bancárias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe
Comissão
Governo,
sobre
prevista
a
de
nomeação
Transmissão
na
da
de
Resolução
Normativa N.º 19/2016 - TP, e dá
outras atribuições.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Portaria do legislativo |
"Reduz o horário de funcionamento da Câmara Municipal e faz revezamento entre os Servidores”; |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2024 |
2024-12-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe
sobre
Concessão de Férias a
Servidor e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2024 |
2024-12-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe
sobre
Concessão
de
Férias a a
Servidor e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2024 |
2024-12-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a Exoneração de servidores
ocupantes de Cargo em Comissão e da
outras providencias” |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2024 |
2024-12-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe
Administrativo
sobre
Recesso
do
Poder
Legislativo Municipal e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de
outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e,
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense
ao Sr. André Buono Leal” |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. André Buono Leal” |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-12-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Odinéia Mariana de Souza |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-12-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Nádia Paes Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-12-03 |
Regimento interno |
Atualizado até Maio/2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-12-03 |
Resolucão |
“APROVA O REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-12-02 |
Moção de Apoio |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Jerônima Maria Ferreira (Jerominha). |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao
Sr. A Marcos Itacaramby Costa” |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Araguaiense à
Sra. Ana Carolina de Oliveira”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-28 |
Emenda ao Projeto de Resolução |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 004/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao
Sr. Marcos Itacaramby Costa” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Araguaiense à
Sra. Ana Carolina de Oliveira”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Municipal de Infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-11-22 |
Plano de Cargos Carreira e Vencimentos |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-11-22 |
Resolucão |
DISPÕE SOBRE A ESTRTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-11-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera a lei municipal n° 4.471/2023,
acerca do pagamento dos direitos sociais e dá outras providências. ” Autoria: Mesa Diretora e
diversos vereadores |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso para a Gestão 2025-2028 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Define no âmbito do município de Alto Araguaia, os
procedimentos para pagamento de obrigações de
pequeno valor, previstas no § 3º do art. 100 da
Constituição da República. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para
pagamento com descontos, parcelados e/ou
compensação de débitos, com precatórios do
Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 038 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-14 |
Emenda |
Emendas Modificativas e de Inclusão PROJETO DE LEI Nº 039/2024 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-14 |
Emenda |
Emendas Modificativas e de Inclusão PROJETO DE LEI Nº 039/2024 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-14 |
Emenda |
Emendas Modificativas e de Inclusão
PROJETO DE LEI Nº 039/2024 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 |
1 |
extracted
|