| materia |
20/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicando que a necessidade de reforma e de troca de piso do Ginasio Jerônimo Samita Maia (Samitão), e da pintura na parte externa do mesmo. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-18 |
Ato da Mesa |
Interpretação do Regimento Interno |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-02-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
4622/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de
26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no orçamento
vigente. |
1 |
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| norma |
4623/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Alto Araguaia a
celebrar convênio com a Paróquia Nossa
Senhora Auxiliadora. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer das Comissões aos projetos 02 e 03 |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-02-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“Sugerindo a aquisição de uma linha de celular para o Centro de Regulação viabilizando a comunicação por meio do WhatsApp”. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“Solicitando o rebaixamento do canteiro central na direção da faixa de pedestre em frente ao Banco do Brasil”. |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-02-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a revogação das Portarias 33/2025 e 34/2025 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-02-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras Providências.” |
1 |
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| norma |
39/2025 |
2025-02-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Inventário e dá outras Providências.” |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-02-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de servidor efetivo para compor Comissão de Patrimônio e sobre pagamento de função gratificada.” |
1 |
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| norma |
41/2025 |
2025-02-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de servidor efetivo para compor as Comissões de Patrimônio e de Inventário e sobre pagamento de função gratificada.” |
1 |
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| norma |
42/2025 |
2025-02-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de servidor efetivo para compor as Comissões de Patrimônio e de Inventário e sobre pagamento de função gratificada.” |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-02-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de servidor efetivo para compor as Comissões de Patrimônio e de Inventário e sobre pagamento de função gratificada.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.772/2011. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei n.°09/2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação de manutenção do Parque Ecológico Atanael Farias da Costa. Além disso, solicita-se a retomada das aulas de dança e zumba que anteriormente ocorriam no local, promovendo assim o bem-estar e a qualidade de vida da população. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
solicitar que a Prefeitura em parceria com a Via Brasil possa: Aumentar o número já existente de carros cadastrados que são isentos do pedágio para os sitiantes daquela proximidade, que seja feito um estudo para implementação de pedágio social aos familiares que tenham mais de um veículo. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação a necessidade de instalação de cobertura na Área de Lazer da Creche Izoldina de Castro Maia. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicando a necessidade de encaminhar para esta casa projeto de lei para a criação do Fundo Municipal de Esportes. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
“Necessidade de Reforma geral da Quadra Esportiva da Praça Audinor Germano Rosa, tais como troca do gramado sintético, reforma dos banheiros, construção de alambrado e troca da iluminação”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
“Sugerindo que seja providenciada uma nova bomba dosadora de cloro de 3 cabeças para o Departamento de Divisão de Água e Esgoto do Município de Alto Araguaia – MT.” |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
“seja realizada a sinalização vertical e horizontal, no cruzamento entre Avenida Vereadora Maria da Glória Fávero e rua Benedito José da Costa indicando qual é preferencial. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
“Sugerindo que seja realizada a limpeza do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias Da Costa”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
“seja realizada a reformar de uma ponte sobre o córrego do Rancho MU-74, fazendo a troca do assoalho, roda pneu e guarda pó. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
“Para que seja feita uma manutenção da passarela da ponte sobre sob o Córrego Boiadeiro, BR 364, Município de Alto Araguaia-MT” |
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| norma |
34/2025 |
2025-02-11 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de servidor efetivo para compor Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e sobre pagamento de função gratificada.” |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-11 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| norma |
4621/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o
ano de 2025, para os Professores, Agentes
Comunitários de Saúde e Agente de Combate às
Endemias. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio pelo falecimento do Pe. Danilo Rinaldi. |
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| norma |
33/2025 |
2025-02-10 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.” |
1 |
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| norma |
4620/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.605, de
22 de novembro de 2024. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugerindo necessidade de instalação de internet Starlink nos veículos escolares
rurais”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requerendo informações referente aos empenhos
liquidados e anulados. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requerendo as informações sobre o cumprimento do Contrato 137/2022 (Instituto de Saúde Santa Rosa x Município de Alto Araguaia). |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Seja realizada a manutenção da quadra sintética localizada na Praça Antônio
Silvério da Costa.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requerendo todos os empenhos orçamentários do ano de 2024 que foram
liquidados e pagos realizados com as farmácias e com os postos de combustíveis locais e todos os anexos que
os acompanham: |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requerendo a volta dos atendimentos no Posto da Receita Federal, na Sede
da Prefeitura. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicando que seja disponibilizado um veículo de
uso exclusivo para a vigilancia sanitária. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
“A solicitação da manutenção da ponte na estrada rural MU-74 localizada na região do barro preto, onde a tráfego de transporte escolar.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
sugiro que seja feito recapeamento asfáltico em todos os bairros onde houver necessidade. Devido ao período chuvoso e desvios feitos pelas carretas e caminhões bairros como o Centro, Vila Aeroporto, Gabiroba entre outros, encontram-se em situação crítica em relação ao asfalto. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos à Equipe de Servidores que atuaram na linha frente ao combate a um incêndio de grandes proporções em uma carreta-tanque carregada de etanol anidro em Alto Araguaia-MT, na manhã de domingo (26.01). |
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