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Alto Araguaia (MT)

IBGE code5100300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2904 / 812 / 340
Documents (with text) 4410 (4398)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2015 · Norma: 1 2017 · Matéria: 314 2017 · Norma: 97 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 591 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 456 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 464 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 258 2024 · Norma: 97 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 608 2025 · Norma: 205 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 211 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 20 2015 2017 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4625/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-11 Moção de Congratulações e Aplausos. Moção de aplausos ao Padre Jhonatha Almeida da Silva e aos 180 voluntários que auxiliaram no evento do Acampamento FAC – Formação para Adolescentes Cristãos que aconteceu nos dias 28 de fevereiro e 3 de março de 2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-11 Requerimento Requer informações detalhadas sobre o estado e a utilização de veículos e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-11 Requerimento Requer a lista completa e informações detalhadas acerca dos veículos alugados pela Prefeitura Municipal no ano de 2024 até a presente data. 1 extracted
norma 51/2025 2025-03-10 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Exoneração de Servidora ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências” 1 extracted
sessao 6 2025-03-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 81/2025 2025-03-06 Resposta às Proposições, Oficio Em resposta a indicação Nº030/2025 1 extracted
norma 48/2025 2025-02-27 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” 1 extracted
norma 49/2025 2025-02-27 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências” 1 extracted
norma 50/2025 2025-02-27 Portaria do legislativo Dispõe sobre a revogação da Portaria 35/2025 e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 5 2025-02-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 47/2025 2025-02-26 Portaria do legislativo “Dispõe sobre ponto facultativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-25 Emenda Modifica o inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 012, de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-25 Requerimento Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4302/2021, que dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-25 Requerimento Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4254/2021, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências” 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-25 Requerimento Requerimento para convocação ao senhor Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Roberto Berlim Peres, ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que compareçam na Câmara Municipal de Alto Araguaia, no dia 17/03/2025, às 19h (Brasília) para prestar informações relevantes afetas a sua secretaria e sobre as quais tem o poder e o dever de esclarecimento a este Poder Legislativo e a toda população 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-25 Indicação Sugerindo a instalação de manilhas, para canalização das águas pluviais no Setor Castro. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-25 Indicação Para que seja realizada a sinalização indicando qual é a preferencial entre o cruzamento da Rua Silvio José de Castro Maia com a Rua Heróis da FEB, localizada no Bairro Boiadeiro, bem como a pintura do quebra-molas que está apagado e a sinalização de uma faixa de pedestre. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-25 Indicação "Sugerindo que seja feita uma vistoria na “Rede Média Tensão” de energia dos Bairros Professora Maria da Graça De Souza Pinto e Parque do Cerrado no Município de Alto Araguaia – MT.” 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-25 Indicação “Sugerindo a aquisição da tecnologia do ‘Aedes do Bem’, que é um programa de solução biológica inovadora e segura para o combate ao mosquito Aedes aegypti e na prevenção da dengue em áreas endêmicas” 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-25 Indicação Indicação para realização de uma vistoria e averiguação, pelo setor de engenharia competente, nas condições da Rua João II, localizada próximo à Delegacia de Polícia Civil, no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-25 Indicação “Solicitando a concessão de notebooks para todos os professores da Rede Municipal de Ensino.” 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-25 Indicação "Colocar placas de sinalização “proibido entrada de caminhões com cargas pesadas” na Rua Antônio Aires Fávero que dá acesso ao bairro Boiadeiro e na Rua 24 de Fevereiro que dá acesso a subida do quartel” 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-25 Indicação “Seja realizada a sinalização da Serra Preta na região do Buriti, a fim de colocar placas indicando a aproximação da serra, de 300 metros, 200 e 100 metros, bem como a manutenção da estrada com implementação de cascalhos ou rachão, bueiros e manilhas onde se fizer necessário até o distrito do Buriti. Sugerindo também uma parceria com a prefeitura de Alto Taquari-MT para a manutenção destas estradas. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-25 Indicação "Solicitando demarcações de estacionamentos para motocicletas a cada 100 metros na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no município de Alto-Araguaia-MT" 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-25 Indicação Indicando a necessidade de reajuste nos valores das diárias de viagens dos servidores. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-25 Resposta às Proposições, Oficio Indicação nº. 007/2025 de um veículo para uso exclusivo da Vigilância Sanitária. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-25 Resposta às Proposições, Oficio Resposta a Indicação nº. 006/2025 instalação de internet Starlink nos veículos do poder executivo que prestam serviços na zona rural. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-25 Resposta às Proposições, Oficio Resposta a Indicação nº. 002/2025 de solicitação de um médico para atender na ESF (Equipe de Saúde da Família) no Bairro Jardim Novo Araguaia. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-25 Resposta às Proposições, Oficio Indicação nº. 001/2025 de recapeamento asfáltico em diversos bairros da cidade. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-25 Resposta às Proposições, Oficio Resposta ao Ofício 028/2025 da Câmara Municipal de Alto Araguaia 1 extracted
norma 4624/2025 2025-02-25 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.772/2011. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-24 Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final Parecer Favorável ao Projeto de Lei n.°04/2025 , Autoria: Martha Maia 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-24 Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final Parecer Favorável ao Projeto de Lei n.°05/2025 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-24 Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final Parecer Favorável ao Projeto de Lei n.°08/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-24 Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final Parecer das Comissões ao Projeto 11 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 5/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia-MT.” 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-21 Requerimento Para que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte) tome providências e faça um serviço de drenagem de água no período de chuvas na BR 364 – Nas duas entradas para o bairro Jardim Novo Araguaia. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-21 Requerimento Solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da data da sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 para o dia 27 de fevereiro de 2025, (quinta-feira), às 19 h (Brasília). 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências.” 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-20 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, que, sempre que for encaminhado à Câmara Municipal de Alto Araguaia um projeto de lei que vise alterar dispositivos de uma lei existente, seja enviado, em anexo, uma cópia da lei que está sendo alterada 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-20 Indicação “Sugerindo a criação de uma Casa Mortuária” 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-20 Indicação “Solicitando a instalação de ar-condicionado na sala de medicação da UBS Francisca Flávio no Parque do Cerrado”. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-20 Indicação “Solicitar que junto a Via Brasil realize melhorias nas vias que dá acesso da MT-100 a entrada da cidade e aos bairros Maria das Graças e Parque do Cerrado”. 1 extracted
norma 46/2025 2025-02-20 Portaria do legislativo “Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a GILCIMAR APARECIDO MORAES SIQUEIRA e dá outras providências” 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-19 Requerimento Requer informações detalhadas sobre os encaminhamentos para consultas, exames e cirurgias realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-19 Indicação “Sugerindo a instalação de 1 (um) quebra-molas para redução de velocidade na MT-100 – Trecho no sentido Alto Taquari a Alto Araguaia, próximo ao local conhecido como “Mangueiras”. 1 extracted
norma 45/2025 2025-02-19 Portaria do legislativo “Dispõe sobre abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 51.576,19 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-18 Indicação “Solicitando o planejamento e a construção de um refeitório na escola Municipal Lourença Afonso de Melo”. 1 extracted