| norma |
4625/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
2.743, de 23 de dezembro de 2010. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de aplausos ao Padre Jhonatha Almeida da Silva e aos 180 voluntários que auxiliaram no evento do Acampamento FAC – Formação para Adolescentes Cristãos que aconteceu nos dias 28 de fevereiro e 3 de março de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o estado e a utilização de veículos e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a lista completa e informações detalhadas acerca dos veículos alugados pela Prefeitura Municipal no ano de 2024 até a presente data. |
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| norma |
51/2025 |
2025-03-10 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de Servidora ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-06 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Em resposta a indicação Nº030/2025 |
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| norma |
48/2025 |
2025-02-27 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| norma |
49/2025 |
2025-02-27 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências” |
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| norma |
50/2025 |
2025-02-27 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre a revogação da Portaria 35/2025 e dá outras providências”. |
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| sessao |
5 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
47/2025 |
2025-02-26 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Emenda |
Modifica o inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 012, de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4302/2021, que dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4254/2021, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências” |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerimento para convocação ao senhor Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Roberto Berlim Peres, ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que compareçam na Câmara Municipal de Alto Araguaia, no dia 17/03/2025, às 19h (Brasília) para prestar informações relevantes afetas a sua secretaria e sobre as quais tem o poder e o dever de esclarecimento a este Poder Legislativo e a toda população |
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25/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de manilhas, para canalização das águas pluviais no Setor Castro. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Para que seja realizada a sinalização indicando qual é a preferencial entre o cruzamento da Rua Silvio José de Castro Maia com a Rua Heróis da FEB, localizada no Bairro Boiadeiro, bem como a pintura do quebra-molas que está apagado e a sinalização de uma faixa de pedestre. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
"Sugerindo que seja feita uma vistoria na “Rede Média Tensão” de energia dos Bairros Professora Maria da Graça De Souza Pinto e Parque do Cerrado no Município de Alto Araguaia – MT.” |
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28/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
“Sugerindo a aquisição da tecnologia do ‘Aedes do Bem’, que é um programa de solução biológica inovadora e segura para o combate ao mosquito Aedes aegypti e na prevenção da dengue em áreas endêmicas” |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicação para realização de uma vistoria e averiguação, pelo setor de engenharia competente, nas condições da Rua João II, localizada próximo à Delegacia de Polícia Civil, no bairro Alvorada. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
“Solicitando a concessão de notebooks para todos os professores da Rede Municipal de Ensino.” |
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31/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
"Colocar placas de sinalização “proibido entrada de caminhões com cargas pesadas” na Rua Antônio Aires Fávero que dá acesso ao bairro Boiadeiro e na Rua 24 de Fevereiro que dá acesso a subida do quartel” |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
“Seja realizada a sinalização da Serra Preta na região do Buriti, a fim de colocar placas indicando a aproximação da serra, de 300 metros, 200 e 100 metros, bem como a manutenção da estrada com implementação de cascalhos ou rachão, bueiros e manilhas onde se fizer necessário até o distrito do Buriti. Sugerindo também uma parceria com a prefeitura de Alto Taquari-MT para a manutenção destas estradas. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
"Solicitando demarcações de estacionamentos para motocicletas a cada 100 metros na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no município de Alto-Araguaia-MT" |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicando a necessidade de reajuste
nos valores das diárias de viagens dos servidores. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-25 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Indicação nº. 007/2025 de um veículo para uso exclusivo da Vigilância Sanitária. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-25 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta a Indicação nº. 006/2025 instalação de internet Starlink nos veículos do poder
executivo que prestam serviços na zona rural. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-25 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta a Indicação nº. 002/2025 de solicitação de um médico para atender na ESF
(Equipe de Saúde da Família) no Bairro Jardim Novo Araguaia. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-25 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Indicação nº. 001/2025 de recapeamento asfáltico em diversos bairros da cidade. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-25 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Ofício 028/2025 da Câmara Municipal de Alto Araguaia |
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| norma |
4624/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei municipal nº
2.772/2011. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei n.°04/2025 , Autoria: Martha Maia |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei n.°05/2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei n.°08/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer das Comissões ao Projeto 11 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia-MT.” |
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9/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Para que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte) tome providências e faça um serviço de drenagem de água no período de chuvas na BR 364 – Nas duas entradas para o bairro Jardim Novo Araguaia. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da data da sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 para o dia 27 de fevereiro de 2025, (quinta-feira), às 19 h (Brasília). |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a instituição do programa de
recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme
especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, que, sempre que for encaminhado à Câmara Municipal de Alto Araguaia um projeto de lei que vise alterar dispositivos de uma lei existente, seja enviado, em anexo, uma cópia da lei que está sendo alterada |
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22/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
“Sugerindo a criação de uma Casa Mortuária” |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
“Solicitando a instalação de ar-condicionado na sala de medicação da UBS Francisca Flávio no Parque do Cerrado”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
“Solicitar que junto a Via Brasil realize melhorias nas vias que dá acesso da MT-100 a entrada da cidade e aos bairros Maria das Graças e Parque do Cerrado”. |
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| norma |
46/2025 |
2025-02-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a GILCIMAR APARECIDO MORAES SIQUEIRA e dá outras providências” |
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7/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os encaminhamentos para consultas, exames e cirurgias realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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21/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
“Sugerindo a instalação de 1 (um) quebra-molas para redução de velocidade na MT-100 – Trecho no sentido Alto Taquari a Alto Araguaia, próximo ao local conhecido como “Mangueiras”. |
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| norma |
45/2025 |
2025-02-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 51.576,19 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
“Solicitando o planejamento e a construção de um refeitório na escola Municipal Lourença Afonso de Melo”. |
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