| materia |
50/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugerindo que seja enviado máquinas para o assentamento do Córrego Rico e produtores próximos a região para que sejam construídos tanques de peixes para os sitiantes daquela localidade. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado um policiamento no Distrito do Buriti, assegurando a segurança pública dos munícipes daquela região. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada a implementação de uma farmácia no posto de saúde Vanessa Walter, localizado na rua R. Benedito José da Costa - Aeroporto, a fim de atender a comunidade dos quatro bairros, Vila Aeroporto, bairro Nossa Senhora Aparecida, bairro Maria das Graças e bairro Parque do Serrado. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
“Que disponibilizem alimentação para os pacientes que necessitam se deslocar para a cidade de Rondonópolis a fim de realizar consultas, exames ou tratamentos médicos por meio do transporte disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.” |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-26 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta a indicação n° 043/2025 |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer Favorável das Comissões ao projeto 14 |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Institui o Programa “Saúde Bucal nas Escolas” no município de Alto Araguaia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca dos pagamentos de empréstimos consignados descontados diretamente da folha salarial dos servidores públicos municipais durante o exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de manutenção e reparo na iluminação da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Novo Araguaia. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-25 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao requerimento nº014/2025 |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-25 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta a indicação nº35/2025 |
1 |
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| norma |
4633/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe
sobre
o
parcelamento/
reparcelamento de débitos do Município de
Alto Araguaia com seu Regime Próprio de
Previdência Social – RPPS. |
1 |
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| norma |
4634/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Esporte e
Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e
Lazer, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de aplausos a equipe de policiais do 15° BMP de Alto Araguaia-MT e 46º BPM de Santa Rita do Araguaia-GO que atuaram na linha frente na captura dos foragidos do Presidio de Mineiros GO. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do município de alto araguaia. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do município de Alto Araguaia - MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Seja realizada a reforma do asfalto no trecho da MT 299, saindo da rotatória KM 13, BR 364 até a entrada da empresa Louis Dreyfus, em torno de 300 a 400 metros. |
1 |
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| norma |
55/2025 |
2025-03-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
4629/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes, estratégias e ações para o
programa de atenção e orientação às mães
atípicas. |
1 |
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| norma |
4630/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre política pública municipal para
garantia, proteção e ampliação dos direitos
das pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e seus familiares. |
0 |
no document
|
| norma |
4631/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes, estratégias e ações para o
programa de atenção e orientação às mães
atípicas. |
1 |
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| norma |
4632/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação
para Portadores de Fibromialgia no município de Alto
Araguaia-MT. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
A reforma do ponto de ônibus na Rua 21 / João Fraga |
1 |
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| norma |
4626/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa de
recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme
especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4627/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei municipal nº
2.742/2010. Art. 1º Ficam alterados os valores referente à carga horária de 30 (trinta) horas
semanais contida no Anexo II “Quadro de Pessoal Cargos de Provimento em Comissão”, da
Lei Municipal nº 2.742/2010, que passa a vigorar nos termos do Anexo I, desta Lei. |
1 |
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| norma |
4628/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir
ao Consórcio Interfederativo de Compras
Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as reformas das seguintes escolas: E. E. Arlinda Pessoa Morbeck, E. E. Plena Carlos Hugueney e Escola Municipal Adalcy Da Conceição Rodrigues. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
“Sugerindo que conceda isenção aos moradores residentes nas regiões limítrofes ao pedágio, em especial a comunidade de agricultores, familiares e moradores do Recanto do Boiadeiro” |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
“Solicitando a implementação de uma balança pediátrica no PSF Francisca, do bairro Maria das graças” |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
“Sugerindo que seja feita uma limpeza na Escola Municipal Anibal Pereira Junior, na Rodovia MT 481 / KM 30 – Região Gato Preto – Zona Rural – Alto Araguaia - MT” |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicitando a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Leocádio Ribeiro Teles no Setor Aeroporto. |
1 |
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| norma |
54/2025 |
2025-03-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença a Sra. Èvelyn Candida Magalhães, e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
53/2025 |
2025-03-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Institui o Conselho Municipal de Esporte e
Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e
Lazer, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento
de débitos do Município de Alto Araguaia
com seu Regime Próprio de Previdência
Social – RPPS. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e
Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia -
MT. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei municipal nº
2.742/2010. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir ao
Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do
Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
“Solicitando a implementação de braços de iluminação, nos postes localizados nas ruas que permitem o acesso ao bairro maria das graças, no parque do cerrado” |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
“Solicitando a isenção do alvará de funcionamento das instituições filantrópicas, APAE e o LAR TIA NEGA. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
“Solicitar que o poder executivo entre em contato com o DNIT para que seja realizado um projeto orçamentário, afim de buscar emendas para apoio na execução, com a finalidade que seja realizado a implantação do semáforo no cruzamento da Avenida Carlos Hugueney com a Rua Jerônimo Samita Maia”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
“Sugerindo aquisição de um drone pulverizador para atuar no combate à dengue”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugerindo a necessidade de estender até o bairro Jardim Novo Araguaia, práticas esportivas para crianças e adolescente do bairro. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicar a construção de pista de ciclovia, localizada ao fim da Rua Jerônimo Samita Maia (sentido saída para Alto Taquari-MT) até o parque de exposição de Alto Araguaia. |
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| norma |
52/2025 |
2025-03-13 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre a revogação da Portaria 50/2025 e dá outras providências”. |
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