| materia |
10/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 007/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 008/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 009/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 010/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo n° 013/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 010/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-04-30 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 131/2025. - Resposta a Indicação n° 061/2025. Autor: Marcos Nunes e Régis Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Araguaiense a Sra. Cymara Neubern Osorio” |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
“Requerendo as seguintes informações relativas as realizações de cirurgias ortopédicas do município de Alto Araguaia – MT” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de aplausos aos proprietários da escola Centro Educacional Eholim e Centro Educacional Elohim- Unidade Kadosh pelo relevante investimento no município de Alto Araguaia com a construção de um novo prédio para melhor instalação da Escola, representando um marco de avanço na educação do município de Alto Araguaia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-24 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Decreto n° 002 e 003/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-24 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Decreto n° 002 e 003/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-24 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de lei do legislativo n° 02 e 03/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-24 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Araguaiense ao TENENTE-CORONEL PM WILLYAM BECKER DEMARTINI. |
1 |
extracted
|
| norma |
4637/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do município de Alto Araguaia - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-22 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Decreto n° 008/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-22 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Decreto n° 010/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-22 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Decreto n° 014/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-22 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Decreto n° 015/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-22 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Decreto n° 016/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-22 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Decreto n° 017/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2025 |
2025-04-22 |
Portaria do legislativo |
"Dispõe sobre trabalho remoto e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
4635/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº
288, de 30 de novembro de 1978. |
1 |
extracted
|
| norma |
4636/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839,
de 21 de junho de 2005. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa e aditiva ao Projeto de Lei de nº 015/2025, de autoria do Executivo, que “Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
"Requerendo as seguintes informações relativas ao Contrato nº 172/2022, celebrado com a empresa ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para a pavimentação asfáltica do Bairro Demellas. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
que sejam trocadas todas as carteiras da Escola Municipal Anibal Pereira Júnior no distrito do Gato Preto” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Decreto n° 001, de 02 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Emenda |
Adiciona-se parágrafo único ao Projeto de Lei nº 006, de 24 de Março de 2025, que dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a implementação do Programa educacional sobre proteção animal e a conscientização sobre a preservação de espécies nativas e Fauna Silvestre.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao projeto de lei n° 020, DE 19 DE MARÇO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei 009, de 01 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Decreto n° 001, de 02 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 106/2025 - Resposta a indicação n° 046/2025.
Autor: Adão Marcos Batista Rezende. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 107/2025 - Resposta a indicação n° 041/2025.
Autor: Regis Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 108/2025. - Resposta a indicação n° 045/2025.
Autor: Paulo Lopes Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 109/2025. - Resposta a indicação n° 044/2025.
Autor: Marcos Nunes. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 110/2025. - Resposta ao Requerimento n° 009/2025.
Autor: Renato de Oliveira Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 111/2025. - Resposta a Indicação n° 019/2025.
Autor: José Fabiano Dias de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 112/2025. - Resposta a indicação n° 024/2025.
Autor: José Fabiano Dias de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 113/2025. - Resposta a Indicação n° 038/2025.
Autor: José Fabiano Dias de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 114/2025. - Resposta a Indicação n° 037/2025.
Autor: José Fabiano Dias de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 115/2025. - Resposta a Indicação n° 020/2025.
Autor: Bruno Pio Peron. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 116/2025. - Resposta a Indicação n° 034/2025.
Autor: Bruno Pio Peron. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 117/2025. Resposta a Indicação n° 021/2025.
Autor: Clodoaldo José Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 118/2025. - Resposta a indicação n° 022/2025.
Autor: Ricardo Barbosa dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 119/2025. - Resposta a Indicação n° 028/2025.
Autor: Ricardo Barbosa dos Santos. |
1 |
extracted
|