| norma |
67/2025 |
2025-06-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
68/2025 |
2025-06-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.612, de
17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre
atualização do Sistema Único de Assistência
Social do Município de Alto Araguaia/MT. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
“Solicitando que sejam adotadas medidas cabíveis, ou seja, realização de uma auditoria ou tomada de contas especial (TCE) em todos os contratos firmados com as empresas ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA e MILOCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, para apurar os eventuais prejuízos ao erário municipal em razão da execução inadequada dos serviços contratados”. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
A realização de operação tapa-buracos e serviços de limpeza no Distrito do Buriti. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja implementado o projeto de lei que visa presentear o servidor público municipal possibilitando um dia de folga anual no dia do seu aniversário, o que já é uma prática em diversos municípios do país. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-29 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Carta N° 1019/2025-mt100
Assunto: Resposta a Indicação n° 015/2025 - Solicitação de Isenção |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-29 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Carta N° 1020/2025 - MT-100
Assunto: Resposta a Indicação n° 041/2025 - Solicitação de Isenção. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-29 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Carta N° 1021/2025-mt100
Assunto: Resposta a Indicação n° 040/2025 - Solicitação de Implantação de Ciclovia. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Altera dispositivos da Lei nº 4.432, de 16 de agosto de 2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
“Requerendo as seguintes informações relativas as realizações do projeto de lei de alinhamentos de fios no município de Alto Araguaia – MT” |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
“Sugerindo que seja feita uma tela de proteção na quadra de campo sintético, e no parque infantil, na praça Antônio Silvério Da Costa – Bairro Boiadeiro no munícipio de Alto Araguaia-MT ” |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
“Sugerindo que seja feito uma reparação da ponte sobre o córrego encalho na região do baus MU-14 e também uma reparação na estrada MU-14 na região do baus no munícipio de Alto Araguaia-MT ” |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-26 |
Resposta às Proposições, Oficio |
OFÍCIO N° 173/2025
Assunto: Requerimento no. 019/2025 – Informações quanto ao Contrato 172/2022 |
1 |
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| norma |
65/2025 |
2025-05-26 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
66/2025 |
2025-05-26 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
“Solicitando a manutenção na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no Bairro Gabiroba” |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
“Solicitando a manutenção do Terminal Rodoviário de Alto Araguaia e a designação de um vigilante fixo para o local”. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
“Solicitando que sejam adotadas, em caráter de urgência, medidas para solucionar o recorrente problema de falta de abastecimento de água no Distrito do Buriti.” |
1 |
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| norma |
4642/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o regime de plantão das
Farmácias e Drogarias no âmbito do
município de Alto Araguaia - MT. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Araguaiense a Sra. Cymara Neubern Osorio |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4638/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de débitos públicos,
taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão
de débito, crédito e pix. |
1 |
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| norma |
4639/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Institui a política de prevenção à violência contra os
educadores do município de Alto Araguaia. |
1 |
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| norma |
4640/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Saúde Bucal nas Escolas” no
município de Alto Araguaia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4641/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa " ADOTE UMA
LIXEIRA", no município de Alto Araguaia e
dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, no âmbito do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requerendo informações detalhadas sobre a destinação da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) recebida pelo Município de Alto Araguaia através do Programa Estadual IMUNIZA MAIS MT. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicitando informações acerca da realização de serviços de reparo asfáltico no Bairro Demellas, realizado pela ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
“Solicitando a recuperação urgente da fiação elétrica dos postes de iluminação pública da Rua Marechal Rondon, no trecho compreendido entre a MT-100 e a Rua Agostinho Demellas”. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
“Solicitando a demarcação das faixas de pedestres em frente às escolas municipais e estaduais do município de Alto Araguaia-MT” |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Sugerindo que solicite de todo o seu secretariado que apresentem um levantamento das principais necessidades de cada pasta e junto com este levantamento que sejam anexadas planilhas de custo, projetos e demais documentos necessários, e encaminhe a esta Casa, para que os vereadores ao irem em busca de recursos estejam munidos desta documentação. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção na ponte sobre o córrego "Às Pontinhas", localizada na zona rural, na via MT-100, neste Município de Alto Araguaia- MT. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer de Finanças do projeto 020/2025 do executivo. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao projeto de decreto legislativo n° 002/2025. |
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| norma |
63/2025 |
2025-05-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
64/2025 |
2025-05-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença a Sra. Mayra de Jesus Almeida, e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
“Solicitando a recuperação na estrutura da passarela da ponte sobre o rio boiadeiro na Br 364 km 03, saída de Alto Araguaia sentido Rondonópolis - Cuiabá” |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Que seja realizada, com a máxima urgência, a reforma da quadra sintética e do parquinho localizados na Praça Antônio Silvério da Costa conhecida como Praça do Boiadeiro. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre os repasses financeiros realizados pelo Município ao Consórcio Regional de Saúde Sul Mato-Grossense (CORESS), à empresa PRIME MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.219.038/0001-31 e ao Instituto de Saúde Santa Rosa, organização de saúde responsável pelo gerenciamento pelo Hospital Público Municipal. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
"Solicitando um climatizador industrial para o centro de convivência da terceira idade” |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 013/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo n° 018/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 005/2025. |
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