| materia |
7/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer de Finanças do projeto 024/2025 do executivo. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO FRAGA e à ESCOLA MUNICIPAL MARIA JÚLIA DE ALMEIDA, por sua destacada atuação no cenário educacional do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
“Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria Severina de Rezende de Souza” |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Declara de utilidade pública a Associação Araguaiense de Futsal - AAF e dá outras providencias”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de filtros de barro para famílias de baixa renda no município de Alto Araguaia – MT e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
“Elabore e encaminhe a esta Câmara um projeto de lei que estabeleça a obrigatoriedade de cursos de capacitação, reciclagem e atualização profissional para os motoristas do município, especialmente aqueles que atuam no transporte de passageiros, veículos de emergência, transporte escolar, entre outros”. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-25 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício nº 083/2025, em resposta ao Requerimento nº 026/2025 |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Que seja realizada com urgência a limpeza e manutenção da área pertencente à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, localizada onde funcionava a extinta Escola do Jardim Novo Araguaia. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
“Solicitando que seja construído um alambrado de proteção às margens do rio Araguaia, próximo ao fundo da Escola Estadual Maria Auxiliadora”. |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-25 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Oficio nº 204/202025 Resposta a Indicação n° 040/2025 |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 025/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 025/2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 015/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 025/2025. |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-23 |
Ato da Mesa |
Publicação da Agenda de Instrução do Projeto de Lei nº 026/2025. |
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| norma |
69/2025 |
2025-06-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| norma |
70/2025 |
2025-06-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença ao Sr. Silvio José de Castro Maia Neto, e dá outras providências” |
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| norma |
71/2025 |
2025-06-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença à Sra. Niulian Rodrigues Carrijo, e dá outras providências” |
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| norma |
72/2025 |
2025-06-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
73/2025 |
2025-06-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Que seja realizada uma reforma completa no PSF Amélio Firmino de Oliveira, no Distrito do Buriti”. |
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| sessao |
21 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao projeto de lei do executivo n° 024/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao projeto de lei do Legislativo n° 013/2025. |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia – MT e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicitando informações e esclarecimentos acerca de pontos cruciais contidos no Ofício nº 075/2025/GP/PREF, de 10 de junho de 2025, encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Cacildo da Cruz Bandeira Filho. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-11 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer de Finanças do projeto 007/2025 do executivo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-11 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer de Finanças do projeto 010/2025 do executivo. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-11 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer de Finanças do projeto 012/2025 do executivo. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Altera a Lei Municipal nº 3.955, de 20 de junho de 2017, que "Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Alto Araguaia, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública", para adequá-la e aprimorá-la conforme as diretrizes da Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, e da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Que seja promovido um Mutirão Social no distrito do Buriti, por meio da articulação com os órgãos competentes, secretarias municipais e demais parceiros institucionais, com o objetivo de ampliar o acesso da população local a direitos fundamentais e fortalecer a presença do poder público nas comunidades rurais. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 021/2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao projeto de lei legislativo n° 021/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao projeto de lei legislativo n° 012/2025. |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
“Moção de Aplausos e Congratulações ao
Sr. Carlinho Viana de Sousa” |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requerendo informações do Instituto Santa Rosa com a empresa PRIME MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.219.038/0001-31. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APOIO ao trabalho desenvolvido pelo Grêmio Estudantil nas Escolas Estaduais de Alto Araguaia. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
"Solicito a criação de ações para viabilizar a implantação de coletas móveis de sangue no município, com o objetivo de ampliar o acesso à doação e fortalecer os estoques dos hemocentros.” |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
"Solicitando a recuperação urgente da fiação elétrica dos postes de iluminação pública do canteiro central da Rua Dr. José Morbeck (subida da rodoviária)”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá outras providências.” |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
“Solicitando a reforma da ponte do arrependido na região do Rio do Peixe, na MT 465 KM 72,1”. |
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